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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- CONTRATO PMX N°012/2026 - MAIS MÉDICA IMP E EXP LTDA. | PM Xapuri
Carlos Alberto de Marchi, inscrito no RG 147499 SSP/AC, CPF n° 196.329.242-15, residente e domiciliado na Rua 15 de Dezembro, n. 1911, Quadra 26, Casa 07, Conjunto Universitário, CEP 69.917-708, Rio Branco
- Lei N° 1006/2019 Institui COMTUR e o FUMTUR | PM Xapuri
Art. 19º O Poder Executivo nomeará por ato próprio o Conselho Municipal de Turismo.
- Extrato da Ata nº028/2026 - VITÓRIA RÉGIA LTDA - PP nº009/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Município | PM Xapuri
Elevado à categoria de cidade em 1905. Instalado em 01-04-1913. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, o município aparece constituído de 12 No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de distritos: Humaitá No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o distrito de Albrácia.
- Portaria N°325/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2024 - DL N°019/2024 | PM Xapuri
da Administração Pública; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 198
- Adesão/Carona N°/2024 - Mão de Obra p/ Manutenção da Bombas | PM Xapuri
CNPJ Nº 01.447.827/0001-00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13921 198
- Decreto Nº101/2024 Nomeação dos Órgãos do SGD responsáveis pela Escuta | PM Xapuri
criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990
- 004º Termo de Convocação PSS N°005/2026 - Graciane Ribeiro Batista | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 197
- Lei N° 1028/2019 - Criação de Elemento de Despesa e crédito | PM Xapuri
elemento de despesa e crédito reforço de dotação orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 190.527,08 GABINETE DO SECRETÁRIO 006.02.12.361.2034 – Manutenção da Creche 3.3.50.43.00.00.0012 – Subvenções Sociais 190.527,08 TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 190.527,08 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
- Portaria Nº 007/2020 - Raimunda Pereira Peixoto | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- Ata nº059/2026 - MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - PE SRP nº001/2025 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- DL N°014/2026 Equipamentos Material Permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 195
- Adesão/Carona N°015/2026 - Retroescavadeira | PM Xapuri
N°052/2026 ATA N°020/2025 - PE N°005/2025 CONTRATADO: MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/ da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, através da empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ Nº 19.614.838
- Portaria nº360/2026 - Republicado por Incorreção - Gestor e Fiscal do Contrato nº027/2026 - PP nº007/2026 | PM Xapuri
PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14314 193
- Portaria Nº558/2026 - Designação de Gestor e Fiscais do Contrato Nº077/2026 | PM Xapuri
PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14354 194
- Ata nº064/2026 - RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- CC Nº 001/2017 (Material de Limpeza,de Expediente,Pedagógico,Copa/Cozinha) | PM Xapuri
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
- Portaria Nº004/2025 - Nomear Escola Professora Rita Maia para assinar documentos | PM Xapuri
Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 195
- Decreto Nº195/2025-Exonerar ALDECIR MOREIRA DE OLIVEIRA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 195 Desporto da Prefeitura de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198
- Ata nº054/2026 - K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990