HORAS NO PERÍODO DA MANHÃ E 02 HORAS NO PERÍODO DA TARDE – DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO COVID -19, A PARTIR DA DATA DE HOMOLOGAÇÃO DESTE PROCESSO UNID 268 R$ 35,00 R$ 9.380,00 TOTAL GERAL R$ 9.380,00 Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.2301.0007.3.014 – Enfretamento de Emergência COVID -19 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

abertura de crédito adicional extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020, para ações de combate ao COVID -19 e dá outras providências.” MUNICIPAL DE SAÚDE 07.010 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.1.90.04.00.00.0013 – Contratação por Tempo Determinado .............. ...............5.000,00 3.1.90.04.00.00.0014

A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde e Instrumentos de Gestão Aprova o Plano Municipal de Saúde (2026–2029), a Programação Xapuri, Com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri os seguintes itens: Item 01: Plano Xapuri; Item 07: Calendário de reuniões do CMS 2026; para apreciação, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 15 DE MARÇO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2022 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Diretor - Lei 786 de 4 de outubro de 2013 Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito LEI N°786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 (PDF ) “Aprova e Institui o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 296/2001 Plano de Cargos Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 296 DE 05 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre o Plano

Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS nº003/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – PMAS de Xapuri lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1247 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "INSTITUI O PLANO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1002/2019 Plano de Cargos Legislação Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal Nº 873 de 16 de fevereiro de 2016, que: “Dispõe sobre o Plano

EM GEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1259/2025 - Plano de Trabalho 2025 - Aditivo PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº1259 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2025 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº002/2021 para Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 192

Trabalho: 010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00 0014 - Contratação por tempo Determinado Elemento de Despesa: Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 3.015 – Enfrentamento da Emergência decorrente do CORONA VIRUS COVID -19 FNAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0017 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Direitos da Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção Direitos da Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2022 - Aprovar o Plano de Ação 2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação para o 2º semestre do Cofinanciamento Estadual do Sistema único

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº081/2026 - Nomeia Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações Nomeia Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos de Cargos “NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS Município de Xapuri - Acre e, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos terá como finalidade realizar estudos, análises e discussões técnicas relacionadas à reformulação dos planos

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 984 De 19 De Dezembro de 2018 Legislação no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 984/2018 DE 19 2018 “Altera e adéqua os anexos I e II referente ao ano de 2018 da Lei nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano alterados e adequados os Anexos I e II referentes ao ano de 2018 da Lei nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 010 – Fundo Municipal de Saúde - PAB 3014 – Enfrentamento da Emergência da Covid -19 3.3.90.30.00.00.0014 – Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.32.00.00.0014 – Material, Bem ou Serviços

orçamentárias conforme discriminadas abaixo: Programa de Trabalho: 3014 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID – 19 3.3.90.36.00.00.0015 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 108.000,00 3.3.90.30.00.00.0015 –