Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal

EM GEL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2025 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC ANEXO - PLANO APROVAR e tornar público o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e O Plano de Ação e Aplicação do ano de 2025, poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades do 01/2023 e Decreto 085/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dados do Plano de Ação - Valor R$ 139.834,96 Legislação Dados do Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DADOS DO PLANO XAPURI-ACRE CNPJ: 04018560/0001-24 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005 - 017920 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 139834,96 DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 196

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA/Plano Municipal de Ação e Aplicação do Exercício de 2024 Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024 CONSELHO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS nº003/2026 - Aprovação do Plano Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprovação do Plano lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 Municípios, aos Estados e Distrito Federal conforme o art. 30 da LOAS, e Art. 18 da NOB/SUAS – 2012 o Plano que organiza, regula e norteia a execução da PNAS na perspectiva do SUAS; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano

Direitos da Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 /AC, sob o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente em tempos de pandemia pela Covid -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção Direitos da Criança e do Adolescente no Município de XAPURI/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 -19: Violações e Vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 15 DE MARÇO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2022 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021

Trabalho: 010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Programa de Trabalho: 3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 31.90.04.00.00 0014 - Contratação por tempo Determinado Elemento de Despesa: Pessoa Jurídica Programa de Trabalho: 3.015 – Enfrentamento da Emergência decorrente do CORONA VIRUS COVID -19 FNAS Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.0017 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Diretor - Lei 786 de 4 de outubro de 2013 Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito LEI N°786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 (PDF ) “Aprova e Institui o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 296/2001 Plano de Cargos Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 296 DE 05 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1259/2025 - Plano de Trabalho 2025 - Aditivo PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº1259 DE 29 DE JANEIRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2025 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº002/2021 para Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 192

orçamentárias conforme discriminadas abaixo: Programa de Trabalho: 3014 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID – 19 3.3.90.36.00.00.0015 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 108.000,00 3.3.90.30.00.00.0015 –

abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 010 – Fundo Municipal de Saúde - PAB 3014 – Enfrentamento da Emergência da Covid -19 3.3.90.30.00.00.0014 – Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.32.00.00.0014 – Material, Bem ou Serviços

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 984 De 19 De Dezembro de 2018 Legislação no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 984/2018 DE 19 2018 “Altera e adéqua os anexos I e II referente ao ano de 2018 da Lei nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano alterados e adequados os Anexos I e II referentes ao ano de 2018 da Lei nº 933/2017, que dispõe sobre o Plano Gabinete do Prefeito, 19 de dezembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1247 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 "INSTITUI O PLANO

Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº081/2026 - Nomeia Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Nomeia Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos “NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REFORMULAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃODOS PROFISSIONAIS Município de Xapuri - Acre e, RESOLVE: Art. 1º Fica nomeada a Comissão de Estudo para Reformulação dos Planos terá como finalidade realizar estudos, análises e discussões técnicas relacionadas à reformulação dos planos

Programa de Trabalho: 07010 – FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE 10.2301.0007.3.014 – Enfretamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0014 – Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0013

renda trabalhadores autônomos que se encontra em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia COVID -19. renda trabalhadores autônomos que se encontra em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia COVID -19.