Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N°487/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 321 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2024 - Maquinário e Implementos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DOS CONTRATOS e ADITIVOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. Nº003/2024 Convênios N°942230/2023, 921335/2021, 942277/2023 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 21 de maio de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Emanuelle Silva de Freitas PREGOEIRA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 339 22 de maio de 2024 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 598/2019 - Nomeação dos Membros do CMAS para o Biênio 2019 - 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 598 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2019-2021. O Prefeito do Município de Xapuri, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Xapuri, RESOLVE Art. 1º - Nomear os Membros Titulares com seus respectivos Suplentes para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no âmbito do município de Xapuri, para o Biênio 2019/2021. ESFERA GOVERNAMENTAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Liane da Costa Ferreira - conselheira titular - Maria Dineusa Alves de Lima - conselheira suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Paulo Alberto Mota Lima - conselheiro titular - Daniele Cristina Fontana Alves - conselheira suplente SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Elisangela Barros de Souza - conselheira titular - João Veloso Costa Filho - conselheiro suplente SECRETARIA DE SAÚDE - Iraide Lopes Mendes - conselheira titular - Carla Noriele Gomes Albuquerque - conselheira suplente SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS - Francisco Ramalho de Souza – conselheiro titular - Raimundo Evangelista – conselheiro suplente TRABALHADORES -Rosihene Evelim da Silva Azevedo - conselheira titular - Fabrícia Pinheiro do Nascimento - conselheira suplente ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Meike Moreira da Silva – conselheiro titular - Neci Nogueira do Nascimento – conselheira suplente USUÁRIOS. - Catarina Padilha do Nascimento – conselheira titular - Francileide da Cruz Ferreira – conselheira suplente Art. 2º - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Xapuri”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de dezembro de 2019 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12882 17 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Programa Primeira Infância - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais, nos termos da Lei Municipal nº 1.170 de 14 de Março de 2023, objetivando a contratação de 08 (oito) Agentes Educacionais do Programa Primeira Infância. CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 23 e 24/03/2023 Inscrições 28/03/2023 Divulgação do resultado Preliminar 29 e 30/03/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 31/03/2023 Resultado Final Oficial INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua 24 de janeiro, nº 100, Centro, Xapuri-AC) nos dias 23 e 24 de Março de 2023. PUBLICAÇÕES: Termo de Convocação - LEILANE NASCIMENTO DE SOUZA OLEGÁRIO Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.155 Decreto Nº058/2024 - Prorrogado até 31/12/2024 - PSS N°001/2023 Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.154 Termo de Convocação - ELENILCE CAVALCANTE DE FREITAS Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Assinatura de Contrato e Posse Publicado em 13/04/2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.159 RESULTADO FINAL Publicado em 13/04//2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.160 ANALISE DE CURRÍCULOS RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 04/04/2023 - Doeac N°13.507 - Pág.171-172 Edital Publicado em 21/03/2023 - Doeac N°13.495 - Pág.146-147 Decreto N°044/2023 - Comissão Especial de Coordenação Publicado em 21/03/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 146 21 de março de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 632/2020 Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 632 DE 04 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da divisao de politicas, programas e açoes estrategicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO para exercer cargo em comissão – CCIII, como Coordenador da Divisao de Politicas, Programas e Ações Estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art.3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de maio de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12799 15 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°661/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2024 - PP SRP N°041 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 661/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda Aquisição de uma máquina retroescavadeira Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 051/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026/PMX Adesão nº 015/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838/0001-01, situada na Avenida Castelo Branco 14.893, Zona Rural, no município de Cacoal/RO, Email: CONTABILIDADE@MAXXICASE.COM.BR Telefone: (69) 9973-6789, por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. Ely Valença da Silva, portador da cédula de identidade nº 1024899 SSP/GO, inscrito no CPF sob nº 219.078.701-72 doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 – O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais n.º 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2024 e suas alterações, e demais condições do Edital, e ainda o Processo de Adesão nº 015/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, e do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri, visando à execução de serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fornecimento dos serviçosa Contratante pagará a Contratada os seguintes valores unitários. CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, VIGÊNCIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 10 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, ELIOMAR SOARES DE SOUZA, Secretária Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária/CONTRATANTE e a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.614.838/0001-01/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 16 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ajuste de Conduta N°1.242/2013 Legislação Termo de Ajuste de Conduta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N°1.242/2013 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº260/2025 - Nomear DANIEL MONTEIRO SERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°260 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1o - Fica Nomeado o Senhor DANIEL MONTEIRO SERRA, para exercer o cargo em comissão – CCIII, como Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e assinatura, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3o - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio 003/2025 - SEMANA EVANGELICA 2025 SEMANA EVANGELICA 2025 Legislação Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 310 6 de agosto de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1300/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 17 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ratificação - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Ratifica o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS para aquisição de equipamentos de informática. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, em favor do U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, no valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 15 de abril de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 175 13 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 042/2021 - Fica nomeado o Senhor JOSUÉ GADELHA DE SOUZA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 042 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Apoio a Infraestrutura Urbana da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor JOSUÉ GADELHA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão – CCII, como Diretor de Apoio a Infraestrutura Urbana da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 04 de janeiro de 2021, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 15 de janeiro de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12968 27 de janeiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 026/2020 Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID 19 Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N° 068/2020/SEMUSA PROCESSO N°077/2020 Empresa : CIRURGICA ALSTYM EIRELE ME CNPJ: 23.141.314/0001-00 VALOR R$ 626.850,00 (seiscentos e vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta reais) CONTRATO N° 067/2020/SEMUSA PROCESSO N°077/2020 Empresa : CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR – LTDA CNPJ : 07.847.837/0001-10 VALOR R$ 112.680,00 (cento e doze mil seiscentos e oitenta reais) CONTRATO N° 066/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa : HR MEDSIN PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.963.492/0001-49 VALOR R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) CONTRATO N° 065/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa: BIOLAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ : 06.987.995/0001-02 VALOR R$ 343.320,00 (Trezentos e quarenta e três mil e trezentos e vinte reais) CONTRATO N° 064/2020/SEMUSA PROCESO N°077/2020 Empresa: LSDLMANIPULAÇÃO LTDA CNPJ: 30.318.839/0001-33 VALOR R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DISPENSA DE LICITAÇAO N°026/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0077/2020 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Cláusula Primeira. O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri-Acre no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação nº 026/2020 – CPL, COLETA DE PREÇO Nº 17/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 077/2020. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Cláusula Segunda. Responsabiliza-se o (a) CONTRATADO (A) fornece os MEDICAMENTO em conformidade com as normas vigentes. Correrão por conta do CONTRATANTE o fornecimento dos dados e documentos necessários à execução dos serviços, bem como as despesas necessárias para reprodução de documentos por quaisquer meios. Com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para fornecimento de Remédio para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1104-PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri – AC, 22 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12886 23 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2019 (Revitalização da Praça Municipal Getúlio Vargas ) Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATO N°036/2019 PROCESSO N°019/2019 CONVENIO Nº846972/2017 MINISTERIO DO TURISMO CONTRATADO: BORGES COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI Valor Global : R$: 296.546,84 (Duzentos e noventa e seis mil quinhentos e quarenta Vigência do Contrato : 09 meses Data da assinatura : 21/10/2019 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.° 003/2019. A Prefeitura de Xapuri-AC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Torna público para conhecimento dos interessados Encerramento do prazo recursal e abertura de envelopes de propostas referente a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, cujo objeto é, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 846972/2017 MINISTERIO DO TURISMO. Comunicamos a todos os interessados que não foi apresentado recurso administrativo referente a Tomada de Preços nº 003/2019 e que o prazo recursal está encerrado. Ademais a abertura dos envelopes de Proposta de preço, fica marcada para o dia 29 (vinte e nove) de maio de 2019, as 11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri – AC. Xapuri - Acre,22 de maio de 2019. Atenciosamente, Iury Rodrigues Moreira Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL *** ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL do Município de Xapuri, nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/93. Torna público para os interessados, que fica PRORROGADO a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, marcada para o dia 03 (três) de abril de 2019, as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC. A nova Data e Horário de abertura será dia 04 (quatro) de abril de 2019, as 14:00 horas, no endereço supramencionado A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19/03/2019 no endereço supra, no horário das 08:00 às 14:00 h. Ou Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/Xapuri - AC, 19 de março de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PRESIDENTE DA CPL *** ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Xapuri, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Torna Público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura sob a modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, COM RECURSOS DO CONVENIO Nº 846972/2017 MINISTERIO DO TURISMO, a abertura fica marcada para o dia 03 (três) de abril de 2019, as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19/03/2019 no endereço supra, no horário das 08:00 às 14:00 h. Ou Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 18 de março de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12525 87 4 de abril de 2019 Sec. Infraestrutura;Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Certidão Negativa de Débitos Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Este serviço deve ser solicitado quando o usuário desejar comprovar que não possui débitos no Município Como solicitar? Presencialmente ou Via internet Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Telefone de atendimento: (68) Via internet por meio do endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida; Não possuir débitos vencidos; Não possuir parcelamento de débitos. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PESSOA JURÍDICA: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ (este documento não será necessário estar impresso, basta que o usuário tenha esta informação em mãos). REPRESENTANTE LEGAL: (a documentação referente ao Representante Legal deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original); Apresentar documentação requerida ao Representado e/ou Imóvel em questão. IMÓVEL: Contrato de Compra e Venda com firma reconhecida em cartório, Escritura Pública ou Título Definitivo (a apresentação de um desses documentos, somente será necessária quando não tenha sido realizada a transferência do imóvel, e o mesmo se encontra em nome de terceiros). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento e Execução: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão da senha. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo O usuário realiza sua solicitação junto ao CAC, obtendo a realização do serviço de forma imediata. Como acompanhar o andamento do serviço? Não será necessário acompanhamento, uma vez que a realização do serviço se dará de forma imediata. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e número de telefone para contato, após a emissão da Certidão Negativa de Débitos no Sistema, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da conclusão do serviço solicitado. Ver Online: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de novembro de 2024 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2021 - Fica a servidora Janderleia Barbosa de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03 de 04 de fevereiro de 2021 O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. RESOLVE: Art. 1º - Fica a servidora Janderleia Barbosa de Souza, lotada na Secretaria Municpal de Educação de Xapuri, matricula nº 0725, cedida para prestar serviços junto ao Tribunal de Contas Art. 2º - A servidora ora cedida perceberá seus vencimentos pela Prefeitura Municpal de Xapuri. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Registra-se, Publica-se, dê-se Ciência e Cumpra-se. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12980 109 12 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato Nº042/2024 - PP SRP Nº029/2023 - TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 042/2024 com a empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO, REFERENTE AO CONTRATO N° 042/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC E A EMPRESA TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ N° 01.447.827/0001-00. CONTRATO Nº 042/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 075/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, com sede e foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA , brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade RG Nº 378202 SSP/AC e CPF nº 698.796.302 97, domiciliado e residente nesta cidade de Xapuri-AC, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.447.827/0001-00, com Endereço na Rua projetada 460, nº 293, Bairro do DNER, Rio Branco-Ac, Representado pelo senhor Ricardo da Silva Souza, inscrito no CPF Nº 133.377.182-27 e RG ne 095829 SSP/Ac, doravante denominada CONTRATADA conforme cláusulas a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O objeto desta Ata é o Registro de preços é a contratação para prestação de serviço de manutenção e revisão preventiva e corretiva com reposição de peças, na frota de veículos automotores abrangendo ônibus, maquinas pesadas, carros leves, caminhonetes e motocicletas. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 05 (cinco) meses, alterando a Cláusula Quinta do Contrato 042/2024, prorrogando do dia 01 de agosto de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Xapuri – AC, 29 de julho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa TORQUE DIESEL PEÇAS E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA, CNPJ N° 01.447.827/0001-00. como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 258 11 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 989 DE 11 DE MARÇO DE 2019 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 989 DE 11 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre Criação de Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Crédito Especial Adicional no Exercício de 2019, e dá Outras Providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º - Fica criado no Orçamento Vigente, Programa de Trabalho, Elemento de Despesas e Crédito Especial Adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme especificações abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 05 – Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social 010 – Fundo Municipal de Assistência Social 08 – Assistência Social 08.244 – Assistência Comunitária 08.242.0005 – Desenvolvimento Social 08.242.0005.3006 – ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SUAS 4.4.90.52.00.00.0101 – Equipamentos e Material Permanente 2.000,00 4.4.90.52.00.00.0117 – Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 Total....................................................................................... 102.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura desta alteração provirão do excesso de arrecadação oriundos da fonte de recursos 117.00 – transferência de repasse fundo a fundo no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – emenda parlamentar nº 38480021, e contrapartida de RP municipal. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 11 de março de 2019 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12510 78 14 de março de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 025/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 074/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 025 DE 31 DE MAIO DE 2021 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 074/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa BIOLAR IMP. E EXP. EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.987.995/0001-02, assinado no dia 31/05/2021, que tem por objeto MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 015/2021, Processo nº 020/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular: Rangel Ferreira Menezes; IV - Fiscal Substituto: Wanessa Maciel de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 31 de maio de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 81 24 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas