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Resultados de Pesquisa
Search results for "Plano de Vacinação da Covid-19"
792 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- PSS Nº002/2023 - Secretaria Municipal de Saúde | PM Xapuri
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - DOEAC 13.563 Publicado em 30/06/2023 - DOEAC N°13.563 - Pág.183-190 - DOEAC N°13.555 - Pág.314-318 RETIFICAÇÃO NO EDITAL Publicado em 12/06/2023 - DOEAC N°13.551 - Pág.192
- ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Ata de Registro de Preço n° 022/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Resolução CMS Nº007/2026 Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde | PM Xapuri
do Conselho Municipal de Saúde nº 07, de 03 de junho de 2026, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 Secretário Municipal de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 195
- Termo de Ratificação - DL Nº001/2026 | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira - Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- Extrato da Ata nº028/2026 - VITÓRIA RÉGIA LTDA - PP nº009/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- CC Nº 004/2020 - Auditoria e individualização | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- CC Nº 010/2017 (Contratação de Engenheiro Civil) | PM Xapuri
quantificado no Termo de Referência – Anexo I, nos moldes da Lei Federal de nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
- TP N° 002/2017 (Construção de Playground) | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993
- Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas | PM Xapuri
N°14.161 Pág.277-278 Portaria N°007/2025 Resultado Final Publicado em 03/12/2025 DOEAC N°14.160 Pág.195196 14.130 Pág.241 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág.193 -198 EDITAL Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO/PARECERISTAS Publicado em 12/09/2025 DOEAC N°14.105 Pág. 236-
- Edital N°004/2023 - Formação, Qualificação e Difusão | PM Xapuri
Paulo Gustavo EDITAL - Formação, Qualificação e Difusão Publicado em 29/11/2023- DOEAC 13.662 Pág. 192
- Feriados 2023 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- 01° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191
- Decreto Nº195/2024Encerramento do exercício financeiro e Término de mandato 2024 | PM Xapuri
Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 195
- CIPA - Eleição/Gestão 2024-2025 | PM Xapuri
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PUBLICAÇÕES COMISSÃO ELEITORAL Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.197 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.196-197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 196 7 de agosto de 2024 Sec.
- Resolução CMDCA 016/2023 - INFORMAR a desistência de candidatura da candidata | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- TP 007/2018 RECAPEMENTO DE VIAS URBANASCOM CBUQ | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00
- Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133 | PM Xapuri
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 190
- Lei N°1120/2021 - LOA 2022 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 197 12 de maio de 2023 Gabinete
- CC Nº 001/2017 (Material de Limpeza,de Expediente,Pedagógico,Copa/Cozinha) | PM Xapuri
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993