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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- DL N° 006/2019 (Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA) | PM Xapuri
CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95, com endereço na R LOURENCO PINTO, Nº 196
- Portaria Nº 006/2020 - Adão da Costa Melo | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- DL 003/2017 - Locação de Imóvel | PM Xapuri
cujo o objeto é: Locação de Imóvel, que se regera pelas normas da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993
- Edital N°004/2023 - Formação, Qualificação e Difusão | PM Xapuri
Paulo Gustavo EDITAL - Formação, Qualificação e Difusão Publicado em 29/11/2023- DOEAC 13.662 Pág. 192
- Portaria Nº 005/2020 - Valcidene Soares Menezes | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- CC Nº 002/2019 (Construção de Quadra Poliesportiva no Bairro Laranjal) | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Feriados 2023 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- Decreto Nº 608/2020 remanejamento de recursos por anulação parcial/total | PM Xapuri
006.01.12.361.2028 – Manutenção do Gabinete do Secretário 3.3.90.93.00.00.0016 – Indenizaões e Restituições 19.000,00
- CONTRATO Nº010/2026 - MD IMP E EXP - EIRELI | PM Xapuri
COMPRIMIDO 100.000 AMOXICILINA 500MG R$ 0,50 R$ 50.000,00 14 FRASCO 1.500 AMPICILINA 250MG/ML R$ 12,98 R$ 19.470,00
- Resolução CMDCA 026/2023 - RESULTADO FINAL Membros do Conselho Tutelar 2024/2023 | PM Xapuri
Júnia da Silva Santos 237 ELEITA 5 Amanda Patrícia da Silva Galvão 205 ELEITA 6 Cleber dos Reis Brito 192
- MENSAGEM DO SECRETÁRIO | PM Xapuri
MENSAGEM DO SECRETÁRIO Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 199
- Portaria Nº004/2025 - Nomear Escola Professora Rita Maia para assinar documentos | PM Xapuri
Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 195
- Lei de Acesso à Informação | PM Xapuri
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
- Portaria N°012/2025 Designar a Escola Professora Rita Maia/Expedir os documentos | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996
- PP SRP Nº 007/2019 ( Instrumentos Musicais e Acessórios ) | PM Xapuri
ATA N°003/2019 - SEMCULTE PROCESSO N°011/2019 CONTRATADO: PPR INSTRUMENTOSMUSICAIS EIRELI – EPP CNPJ 19.211.006
- Portaria Nº 008/2020 - Francisca Santana de Freitas | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- PP SRP 033/2017 | PM Xapuri
e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) / item 12) R$ 190.783,62
- Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes | PM Xapuri
14.131 Pág. 124-133 PRORROGAÇÃO DAS DATAS DO EDITAL Publicado em 10/10/2025 DOEAC N°14.1125 Pág. 187-195 2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág. 184-193
- CC Nº 003/2017 (Locação de Equipamentos de Som,Iluminação e infraestrutura) | PM Xapuri
demanda da Secretaria de Cultura e Eventos, nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
- Lei N°1271/2025-Celebrar convênios com escolas técnicas, faculdades e outros | PM Xapuri
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198


