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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Resolução CMAS N°001/2023 - HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS | PM Xapuri
lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 de Souza Presidente do CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 192
- TP 005/2018 REFORMA NAS UNIDADES DE SAÚDE | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993
- Resolução N°001/2022 - APROVAR a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- CIPA - Eleição/Gestão 2024-2025 | PM Xapuri
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PUBLICAÇÕES COMISSÃO ELEITORAL Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.197 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.196-197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 196 7 de agosto de 2024 Sec.
- Termo do Convênio N° 001/2018 (SEMED/CSMR) | PM Xapuri
e de outro lado a CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS ACRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.707.997 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993
- Portaria N°325/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2024 - DL N°019/2024 | PM Xapuri
da Administração Pública; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 198
- CC Nº 006/2020 - Reforma de prédios, para atuar na reforma das Escolas | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- DL 027/2019 - Assessoramento Técnico | PM Xapuri
Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
- Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040/2025 - DL N°016/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 197 25 de julho de 2025 Gabinete
- PP SRP Nº046/2021 - Locação de veículo utilitário | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no artigo de n°21, II da LEI 8.666/1993
- Resolução CMDCA N°012/2025 DESISTÊNCIA da Igreja Batista Filadélfia/Vaga Titular | PM Xapuri
Decreto Municipal No 210/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 195
- Lei N° 1023/2019 - abertura de Crédito Adicional | PM Xapuri
Municipio: FONTE 013 307.436-6 – RP SAÚDE .........................................................192.000,00
- Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas | PM Xapuri
N°14.161 Pág.277-278 Portaria N°007/2025 Resultado Final Publicado em 03/12/2025 DOEAC N°14.160 Pág.195196 14.130 Pág.241 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág.193 -198 EDITAL Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO/PARECERISTAS Publicado em 12/09/2025 DOEAC N°14.105 Pág. 236-
- Termo de Ratificação - DL Nº001/2026 | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira - Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- CHP Nº002/2025 - Credenciamento para espaços na 1ª EXPOXAPURI | PM Xapuri
MAIA CNPJ 19.910.984/0001-76 ***************************************************** EDITAL DE CHAMAMENTO
- Lei N° 1028/2019 - Criação de Elemento de Despesa e crédito | PM Xapuri
elemento de despesa e crédito reforço de dotação orçamentária por excesso de arrecadação no valor de R$ 190.527,08 GABINETE DO SECRETÁRIO 006.02.12.361.2034 – Manutenção da Creche 3.3.50.43.00.00.0012 – Subvenções Sociais 190.527,08 TOTAL GERAL DA SUPLEMENTAÇÃO 190.527,08 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
- Lei N° 1006/2019 Institui COMTUR e o FUMTUR | PM Xapuri
Art. 19º O Poder Executivo nomeará por ato próprio o Conselho Municipal de Turismo.
- Portaria PMX Nº 018/2026 - Designação de Gestor e Fiscais | PM Xapuri
PEREIRA - Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 198
- DL /2019 - Locação de Caminhão Pipa | PM Xapuri
Com base legal : artigo 24, inciso II, da Lei 8666 de 21 de junho de 1993.
- DL 009/2021 - Elaboração de Concurso Público Temporário | PM Xapuri
Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE CNPJ N°: 02.646.829/0001-91 VALOR TOTAL R$ 197.316,00 Rodovia BR 364, Nº 6000, KM 04, Bairro Distrito Industrial, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 197.316,00