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Resultados de Pesquisa
677 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portaria N°014/2025 Autorizar excepcionalmente a Diretoria de Estatística | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996 Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 190
- CC Nº 002/2020 - Consultoria e Assessoria Contábil | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Portaria nº196/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°041/2026 - CP N°001/2026 | PM Xapuri
Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO PORTARIA Nº 196
- CONTRATO Nº 008/2026/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE | PM Xapuri
Nogueira, Brasileiro, Empresário, casado em regime de bens comunhão universal, data nascimento 08/03/1980
- Convênio N°003/2025 - ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS | PM Xapuri
ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE : ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS CNPJ 19.541.221 na Rua Vinte e Quatro de Janeiro, 318, Centro, Xapuri-AC, CEP: 69.930-000, inscrita no CNPJ sob o no 19.541.221
- Feriados 2021 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- Lei Paulo Gustavo | PM Xapuri
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da Xapuri Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195
- PP SRP Nº009/2021 - MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA | PM Xapuri
043/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO: AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA EPP CNPJ N°: 19.064.790 042/2021 ATA N°007/2021 PROCESSO N°011/2021 CONTRATADO(A): DALCAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ N°: 19.534.034
- Decreto nº 057/2026 - Instituição do Comitê de Gestão Colegiada | PM Xapuri
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal de 1988 e do adolescente; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2º, 4º e 5º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
- DECRETO Nº 520 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 | PM Xapuri
De Cultura e Eventos 4.4.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente......19.000,00 Art. 2º - ...............5.000,00 Total Geral do Remanejamento................................................19.000,00
- Portaria N°265/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°037/2025 - Inex. N°010/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 192 10 de julho de 2025 Gabinete
- Decreto Nº195/2025-Exonerar ALDECIR MOREIRA DE OLIVEIRA | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 195 Desporto da Prefeitura de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 198
- 1° Termo Aditivo - ATA N°005/2026 | PM Xapuri
27.628.464/0001-01 como Contratado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 198
- Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040/2025 - DL N°016/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 197 25 de julho de 2025 Gabinete
- PSS Nº002/2023 - Secretaria Municipal de Saúde | PM Xapuri
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE CURRICULAR - DOEAC 13.563 Publicado em 30/06/2023 - DOEAC N°13.563 - Pág.183-190 - DOEAC N°13.555 - Pág.314-318 RETIFICAÇÃO NO EDITAL Publicado em 12/06/2023 - DOEAC N°13.551 - Pág.192
- Resolução CMDCA 016/2023 - INFORMAR a desistência de candidatura da candidata | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- DL - Material de consumo e serviços – ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÃO) | PM Xapuri
Com base Legal : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
- Resolução N°001/2022 - APROVAR a Prestação de Contas do Demonstrativo Sintético | PM Xapuri
2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, como órgão de
- Decreto N°070/2026 - Nomeação de Coordenadora - Adriana da Silva Rodrigues | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 197
- PP SRP 035/2018 | PM Xapuri
Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00