PORTARIA PMX Nº 198/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS:
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 042/2026, cujo objeto é Contratação de empresa técnica especializada em engenharia e arquitetura para: estudo de localização de área tecnicamente adequada para implantação do novo cemitério municipal; elaboração do projeto de edificação de lóculos para sepultamentos verticais no cemitério municipal; levantamento da estrutura existente e estudos ambientais para encaminhamento junto aos órgãos pertinentes para solicitação da licença de operação do cemitério municipal, oriundo de adesão da ata de registro de preços nº 005/2026 do Pregão Presencial SRP nº 015/2025 da Prefeitura de Acrelândia-Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Meio Ambiente da Prefeitura de Xapuri – Acre.
FUNÇÃO: GESTOR
NOME: Idalino Pedrosa Bezerra Júnior – Secretário Municipal de Meio Ambiente
Decreto nº 202/2025.
FUNÇÃO: FISCAL
NOME: Márcia Waléria Leite da Silva – Diretora de Educação Ambiental e Licenciamento Decreto: 069/2026
Xapuri – Acre, 11 de maio de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri