Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados de Pesquisa
Buscar neste site
3475 resultados encontrados com uma busca vazia
- ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA N°021/2026 - Gerbe Oliveira Souza - PP SRP N°004/2026 Registro de preços para contratação de empresa para serviços de lavagem, lubrificação e conserto de pneus em veículos e máquinas, com a empresa Gerbe Oliveira Souza, no valor de R$ 85.372,00. Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 004/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, Processo Administrativo n.º 068/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por LOTE, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO. O objeto desta Ata é Registro de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagens, lubrificação e conserto de pneus em veículos, motos e máquinas, em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA. 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO. O valor total desta Ata é de R$ 85.372,00 (Oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e dois reais). CLÁUSULA 24ª: DO FORO. 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri - Acre, excluído qualquer outro. Xapuri – Acre, 22 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa GERBE OLIVEIRA SOUZA; CNPJ nº 59.143.364/0001-73/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 94 27 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- TP N°001/2018 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°001/2018 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA Licitações Tomada de Preços Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI PROCESSO N°031/2018 PROGRAMA CALHA NORTE- DPCN -CONVÊNIO N°250/2016 **************************************** EDITAL E ANEXOS TOMADA DE PREÇOS N°001/2018 AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Xapuri, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICI- TAÇÃO – CPL, torna público para os interessados, que estará realizan- do o certame, abaixo relacionado: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21o, I, II e III da Lei 8.666/1993 Torna Públi- co para conhecimento dos interessados que realizará a sessão pública de abertura sob a modalidade TOMADA DE PREÇO No 001/2017, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXE- CUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA CONFORME PROJETO BÁSICO, ESPECIFICA- ÇÕES TÉCNICAS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE CUSTOS, COM RECURSOS DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - DPCN, CONVÊNIO No 250/2016 E CONTRA PARTIDA RECURSOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, a abertura fica marcada para o dia 27 (vinte e sete) de abril de 2018, as 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro – Xapuri - AC. A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comis- são Permanente de Licitação, entre os dias 09/04/2018 à 26/04/2018 no endereço supra, no horário das 08:00 às 12:00 h. Xapuri - AC, 09 de abril de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12277 128 10 de abril de 2018 Sec. Infraestrutura;Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 001/2026 - Locação de um Caminhão Pipa | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE RATIFICAÇÃO DL N° 001/2026 - Locação de um Caminhão Pipa Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação no 017/2025, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros, para atender as comunidades no abastecimento de água, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri, em favor de F. S OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o no 23.643.100/0001-31, no valor de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Xapuri – Acre, 22 de janeiro de 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº254/2024 - Exonerado MAIRON JOSÉ MENEZES MOTA | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº254/2024 - Exonerado MAIRON JOSÉ MENEZES MOTA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 254 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre a Exoneração do Sub Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13933 297 30 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°011/2025 - Revogar Portarias N°004/2025 e N°006/2025 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°011/2025 - Revogar Portarias N°004/2025 e N°006/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA Nº011/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XAPURI, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 64, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri, e considerando a necessidade de adequação à Legislação Educação. RESOLVE: Art. 1º Revogar, por necessidade de adequações legislativas as portarias que abaixo enumera. I- Portaria nº 004 de 10 de março de 2025 , devidamente publicada na edição nº 14.047, à página 195 do Diário Oficial do Estado do Acre. II- Portaria nº 006 de 10 de março de 2025 , devidamente publicada na edição nº 14.047, à página 195 do Diário Oficial do Estado do Acre. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se, cumpra-se. Xapuri - Ac, em 04 de julho de 2025. Aucelina da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 189 10 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Ata de Registro de Preços Nº004/2026 - T LEITE SILVA ME | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de Preços Nº004/2026 - T LEITE SILVA ME Merenda Escolar Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 071/2025/CLC/PMX CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 1.199.136,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e trinta e seis reais). Empresa: T LEITE SILVA ME - CNPJ 17.468.184/0001-11 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID MARCA QUAN T. Valor Unit. Valor total 1 AÇÚCAR CRISTAL... KG ITAMARATI 4000 R$ 3,48 R$ 13.920,00 2 ALHO NACIONAL... KG SPIN 1500 R$ 24,49 R$ 36.735,00 3 ARROZ TIPO 1, LONGO... KG SOMAR 15000 R$ 3,49 R$ 52.350,00 4 AVEIA EM FLOCOS... UND APTI 5000 R$ 3,49 R$ 17.450,00 6 BATATA INGLESA... KG HERNANDES 1500 R$ 3,49 R$ 5.235,00 7 BETERRABA, in natura... KG HERNANDES 1500 R$ 3,49 R$ 5.235,00 8 BISCOITO SALGADO... PCT TODESCHINI 5000 R$ 3,99 R$ 19.950,00 9 BISCOITO TIPO MAISENA... PCT TODESCHINI 5000 R$ 3,99 R$ 19.950,00 10 CAFÉ PURO DA REGIÃO TORRADO... PCT BUJARI 3000 R$ 12,79 R$ 38.370,00 11 CANJICA DE MILHO... PCT BERNARDO 3000 R$ 2,98 R$ 8.940,00 12 CARNE BOVINA, DE 1ª QUALIDADE... KG FRIGOMARCA 5000 R$ 27,28 R$ 136.400,00 13 CARNE BOVINA, TIPO ACEM... KG FRIGOMARCA 5000 R$ 27,29 R$ 136.450,00 14 CARNE BOVINA SEM OSSO MOIDA... KG FRIGOMARCA 5.000,00 R$ 23,89 R$ 119.450,00 15 CEBOLA... KG HERNANDES 1500 R$ 2,99 R$ 4.485,00 16 CENOURA... KG HERNANDES 1500 R$ 6,27 R$ 9.405,00 17 CHARQUE BOVINO... KG POTIGUAR 2.000,00 R$ 31,99 R$ 63.980,00 19 COLORAU... PCT SABOR ACREANO 1.000,00 R$ 6,18 R$ 6.180,00 20 COXA E SOBRECOXA DE FRANGO... KG AVENORTE 3000 R$ 9,98 R$ 29.940,00 21 CREME DE LEITE... UND MOCOCA 2000 R$ 2,19 R$ 4.380,00 23 FARINHA DE MANDIOCA... KG DELICIA 2000 R$ 3,74 R$ 7.480,00 29 IOGURTE, de Frutas... UND ELEGÊ 2.000,00 R$ 8,99 R$ 17.980,00 31 LEITE INTEGRAL LONGA VIDA... UND ITALAC 3000 R$ 5,91 R$ 17.730,00 32 LEITE, TIPO EM PÓ INTEGRAL... UND LEITBOM 3000 R$ 13,90 R$ 41.700,00 33 MAÇÃ, TIPO NACIONAL... KG HERNANDES 1500 R$ 9,49 R$ 14.235,00 34 MACARRÃO SEMOLADO TIPO ESPAGUETE... PCT Q DELICIA 2000 R$ 3,89 R$ 7.780,00 35 MACARRÃO SEMOLADO TIPO PARAFUSO... Pct TODESCHINI 2000 R$ 3,79 R$ 7.580,00 36 MANTEIGA com sal... UND ITALAC 300 R$ 19,94 R$ 5.982,00 39 ÓLEO DE SOJA VEGETAL... GR CONCORDIA 1500 R$ 8,99 R$ 13.485,00 41 PÃO MASSA FINA... UND ACREPAN 12000 R$ 0,74 R$ 8.880,00 42 PEITO FRANGO TIPO SASSAMI... KG AVENORTE 6000 R$ 18,99 R$ 113.940,00 43 POLPA DE FRUTA INTEGRAL ACEROLA... KG SÓ FRUTAS 1.000,00 R$ 10,49 R$ 10.490,00 44 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJÁ... KG SÓ FRUTAS 500,00 R$ 12,49 R$ 6.245,00 45 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJÚ... KG SÓ FRUTAS 500 R$ 10,49 R$ 5.245,00 46 POLPA DE FRUTA INTEGRAL CUPUAÇU... KG SÓ FRUTAS 1.000,00 R$ 10,49 R$ 10.490,00 47 POLPA DE FRUTA INTEGRAL GOIABA... KG SÓ FRUTAS 500,00 R$ 10,99 R$ 5.495,00 48 POLPA DE FRUTA INTEGRAL MARACUJÁ... KG SÓ FRUTAS 1.500,00 R$ 17,49 R$ 26.235,00 49 REPOLHO... KG HERNANDES 700 R$ 6,39 R$ 4.473,00 50 SAGU... Und LOPES 2000 R$ 10,99 R$ 21.980,00 52 SALSICHA EM LATA... LATA ODERICH 6000 R$ 5,29 R$ 31.740,00 53 SALSICHA TIPO HOT DOG... KG FRIATO 2300 R$ 8,99 R$ 20.677,00 54 SARDINHA ao molho de tomate... UND NAUTIQUE 7000 R$ 4,59 R$ 32.130,00 55 SELETA DE LEGUMES... LATA OLÉ 800 R$ 3,98 R$ 3.184,00 56 SUCO CONCENTRADO DA FRUTA... UND DAFRUTA 2000 R$ 8,64 R$ 17.280,00 57 TOMATE 1º QUALIDADE... KG HERNANDES 1500 R$ 8,99 R$ 13.485,00 58 VINAGRE, de maçã... GF VIRROSSAS 1500 R$ 2,94 R$ 4.410,00 VALOR TOTAL R$ 1.199.136,00 Xapuri - AC, 04 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri e a empresa T LEITE SILVA ME. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14203 455 10 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº 012/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2021 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 012/2021 - Designar gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 012 DE 13 DE ABRIL DE 2021 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 043/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa AUTOMECANICA METAL DIESEL LTDA EPP, CNPJ Nº 19.064.790/0001-05, assinado no dia 13/04/2021, que tem por objeto FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ABRANGENDO, ÔNIBUS, AMBULÂNCIA, CARROS LEVES E MOTOCICLETAS, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 09/2021, Processo nº 011/2021, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular: Wanessa Maciel de Souza; IV - Fiscal Substituto: Joice Lopes de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 13 de abril de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13069 103 23 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Ata de Registro de preço n° 024/2026 - PP SRP N° 001/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Registro de preço n° 024/2026 - PP SRP N° 001/2026 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 024/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP No. 001/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 006/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob no 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, no 114, Centro, Xapuri Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob no 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS No 002/2026, Processo Administrativo supracitado, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei no 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor Lei n° 8.078/1990 e Lei no 10.406/2002 Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Emissão da carteira do idoso | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Emissão da carteira do idoso Carta de Serviços CRAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? A Carteira do Idoso é um instrumento de comprovação para que o idoso (pessoas com idade acima de 60 anos) tenham acesso gratuito nas passagens interestaduais, ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais, para àqueles que possuem comprovação de renda de até dois salários mínimos. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? O idoso deverá ter mais de 60 anos; A Carteira do Idoso deve ser solicitada pelo próprio idoso, ou procurador responsável; O idoso deve estar inscrito no cadastro único. Documentos necessários Documentos do Idoso: RG, CPF, Folha Resumo com atualização do Cadastro Único. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para gerar no sistema é de 30 dias úteis. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Inscrição no Cadastro Único e/ou atualização; Preenchimento de formulário de solicitação da Carteira do Idoso ou a Declaração Provisória com os seguintes documentos (RG, CPF, Folha Resumo do Cadastro Único atualizada); Entrega dos documentos acima em um dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social; Análise por parte da equipe da Assistência Social Municipal; Entrega da Carteira do Idoso pela equipe da Secretaria de Assistência Social. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS ou ainda por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Na falta do sistema, emite-se uma Declaração Provisória com validade de 180 (cento e oitenta dias), devidamente assinada pelo Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N°089/2026 - Exoneração do Diretor de Cultura e Eventos - Diego Pantoja do Nascimento | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°089/2026 - Exoneração do Diretor de Cultura e Eventos - Diego Pantoja do Nascimento Exoneração de Diego Pantoja do Nascimento do cargo de Diretor de Cultura e Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 089 DE 02 DE JUNHO DE 2026 “Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Cultura e Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Exonerado o Senhor DIEGO PANTOJA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão – CCII, como Diretor de Cultura e Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14285 185 11 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- RAG - Relatório Anual de Gestão 2023 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2023 Legislação Relatório Anual de Gestão,RAG Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- CMDCA (COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL) | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA (COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL) Legislação Conselho Municipal Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PASTORAL DA CRIANÇA 1. Meike Moreira da Silva 2. Cilenilce Nogueira do Nascimento ASSOCIAÇÃO DOS PASTORES 1. Josimar Ramalho dos Santos 2. Daniel Ribeiro dos Santos SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS 1. Silvia da Silva Lima 2. Dionísio Barbosa de Aquino ESCOTEIROS 1. Thiago Fabrício Pereira da Silva 2. Maria de Nazaré Pereira Royzal ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES 1. Maria Lucenir Pereira Rodrigues 2. Francisco Ramalho de Souza COOPERATIVA MÃO DE MULHER 1. Odete Emiliana da Silva 2. Francimara Araújo da Silva COMPOSIÇÃO GOVERNAMENTAL 1. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – TITULAR: IRAIDE LOPES MENDES SUPLENTE : CARLOS WILLIAM ALENCAR DA SILVA 2. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR : FERNANDA PINHEIRO DE ABREU SUPLENTE : JANARDES DA COSTA MOREIRA 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: JORGE ALVES FERREIRA SUPLENTE : ALARICE NUNES BOTELHO 4. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR : KAENIA CRISTINA SOUZA MAIA SUPLENTE : JOSÉLIA EVELIM DA SILVA AZEVEDO 5. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TITULAR : JURIVAN BEZERRA RIOS SUPLENTE : MARCELO MAIA MOTA 6. GABINETE DO PREFEITO TITULAR : JONATHAN MATHEUS RODRIGUES PINHEIRO SUPLENTE : CLENIO JORGE RODRIGUES MONTEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12536 159 23 de abril de 2019 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Resultado Final - CHP N°001/2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Final - CHP N°001/2026 Torna público o resultado final da análise dos documentos apresentados pelos inscritos referente ao edital supra, assim como do julgamento dos recursos administrativos apresentados. Licitações Resultado Final Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 RESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o resultado final da análise dos documentos apresentados pelos inscritos referente ao edital supra, assim como do julgamento dos recursos administrativos apresentados. INSCRITOS APTOS 1 ADAIRES TORRES DOS SANTOS – 007.***.***-** 2 ADRIANA PATRICIO DE ARAUJO – 643.***.***-** 3 AGDDA MENEZES CABRAL – 938.***.***-** 4 ALDECIR FREIRE DE LIMA – 635.***.***-** 5 ALINE NATACIA MODESTI – 962.***.***-** 6 AMANDA MARIA MORAIS DA SIVA – 938.***.***-** 7 AMILCLEDE ALVES DA SILVA – 580.***.***-** 8 AMILSON RODRIGUES DA COSTA – 016.***.***-** 9 ANACEILDE DE ALMEIDA FARIAS – 360.***.***-** 10 ANAIRA FREIRE DE LIMA – 947.***.***-** 11 ANDRESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES – 031.***.***-** 12 ANTONIO VALDECI CACAU ROCHA – 617.***.***-** 13 ARANA MACHADO DE OLIVEIRA – 007.***.***-** 14 ARIANE CRISTINA PRAXEDES DA SILVA – 009.***.***-** 15 BEATRIZ CRISTINA BESSA NUNES – 030.***.***-** 16 BEATRIZ DIOGO DE OLIVEIRA – 724.***.***-** 17 BETANIA RIBEIRO DE ARAUJO – 495.***.***-** 18 BRUNA CASTRO DE JESUS – 003.***.***-** 19 BRUNA THAINA CAVALCANTE DE HORACIO – 868.***.***-** 20 CARLOS WILLIAM DA SILVA – 948.***.***-** 21 CARPEJIANE FERREIRA MOTA – 677.***.***-** 22 CEZARIO MAGALHÃES JULIO – 715.***.***-** 23 CHAIARA MONTEIRO DE OLIVEIRA – 001.***.***-** 24 CLARICE DOS SANTOS ESPINOSA – 695.***.***-** 25 CLAUDIO BOAVENTURA GAMA – 321.***.***-** 26 CLEISSON DA SILVA MONTEIRO – 918.***.***-** 27 DAVID DE SOUZA PINHEIRO – 531.***.***-** 28 DEBORA LETICIA MENEZES – 876.***.***-** 29 DEBORAH PAES BURITI – 889.***.***-** 30 DURVAL CASTELO DE OLIVEIRA – 023.***.***-** 31 EDER MAIQUE DE OLIVEIRA RAMOS – 676.***.***-** 32 EDER MONTEIRO MACEDO – 673.***.***-** 33 EDILENE DA SILVA NASCIMENTO – 841.***.***-** 34 EDNAN SOUZA DA SILVA – 028.***.***-** 35 ELIETE NOGUEIRA DE LIMA CASTRO – 594.***.***-** 36 ELISANGELA DA COSTA GARCIA – 566.***.***-** 37 EMILI TOMÉ DE OLIVEIRA – 007.***.***-** 38 ENOQUE NEIVA CAMPOS – 790.***.***-** 39 ERICLES DA SILVA – 058.***.***-** 40 ESTEVAO BARBOSA DE BRITO – 666.***.***-** 41 EVELINE BRILHANTE DA MOTA – 612.***.***-** 42 FRANCINEI FERREIRA DA SILVA MAIA – 597.***.***-** 43 FRANCIRLENE RIBEIRO DA SILVA – 686.***.***-** 44 FRANCISCA GLEICINARA NASCIMENTO OLIVEIRA – 008.***.***-** 45 FRANCISCO ARAÚJO DE MOURA – 787.***.***-** 46 GESSIRLEI CARVALHO DE ARAUJO – 895.***.***-** 47 GISELIA MARIA RODRIGUES BATISTA – 321.***.***-** 48 GIZELDA SANTANA PINHEIRO – 683.***.***-** 49 GLEICIANE FREITAS DE OLIVEIRA – 831.***.***-** 50 INAYARA SUELLEM DA SILVA DE OLIVEIRA – 004.***.***-** 51 INIA DINIZ LIMA – 054.***.***-** 52 IOLANDA GOMES DAS MERCES – 809.***.***-** 53 IVAN RODRIGUES ZOCCAL – 250.***.***-** 54 IVANIL DURICE SOUZA – 000.***.***-** 55 JAILSON FERREIRA DE SOUZA – 977.***.***-** 56 JAKELINE SOUZA DE OLIVEIRA – 823.***.***-** 57 JAMILA DE SOUSASALES – 030.***.***-** 58 JANAY ALVES DE LIMA – 000.***.***-** 59 JANICE FLORENCIO DA SILVA – 359.***.***-** 60 Jandernalda feitosa de menezes – 698.***.***-** 61 JEZILDA BARBOSA MACHADO – 759.***.***-** 62 JOAO BATISTA DE SOUZA – 079.***.***-** 63 JOCILENE COSTA SEVERINO – 463.***.***-** 64 JOSE ALBERTO PEREIRA SOARES – 197.***.***-** 65 JOSE ANTONIO PEREIRA – 499.***.***-** 66 JOSE RIBEIRO DA SILVA – 434.***.***-** 67 JOSILEIDE BEZERRA DE SOUZA – 652.***.***-** 68 JOSILEUDA CUNHA DANTAS – 915.***.***-** 69 JUSSARA SOARES MAGALHÃES – 673.***.***-** 70 JUSSIVÂNIA TELES NOGUEIRA – 686.***.***-** 71 KAJELLE OLIVEIRA DA COSTA – 023.***.***-** 72 LARISSA DA SILVA VASCONCELOS – 839.***.***-** 73 LEIDA MARIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE – 676.***.***-** 74 LEONARDO SILVA DE SOUZA – 907.***.***-** 75 LEONEL RODRIGUES DA SILVA – 315.***.***-** 76 LINAGILA GADELHA RAMALHO – 652.***.***-** 77 LISANDRA MARIA DA SILVA VASCONCELOS – 005.***.***-** 78 LUIZ RODRIGUES DA SILVA – 616.***.***-** 79 MAFRA VIRGINIA DA CRUZ CAVALCANTE – 803.***.***-** 80 MANOEL ANTONIO ALMEIDA DE LIMA – 813.***.***-** 81 MANOEL FERREIRA DA SILVA – 771.***.***-** 82 MANOEL DA SILVA DE OIVEIRA – 434.***.***-** 83 MANOEL DA SILVA NASCIMENTO – 359.***.***-** 84 MARCILENE MAIA PEREIRA – 509.***.***-** 85 MARCUS HENRIQUE BADRA MARCELO – 263.***.***-** 86 MARIA DAS DORES MENDONÇA DE SOUZA – 434.***.***-** 87 MARIA DE NAZARE TEIXEIRA DE SOUZA – 622.***.***-** 88 MARIA DE NAZARÉ UCHOA BARROSO – 708.***.***-** 89 MARIA DO SOCORRO ARAUJO MONTEIRO – 694.***.***-** 90 MARIA INES ALVES DE ARAUJO – 434.***.***-** 91 MARIA JOSE MACHADO DA SILVA – 628.***.***-** 92 MARIA LEINA DE OLIVEIRA BARROS – 682.***.***-** 93 MARIA LUCENI FERREIRA RODRIGUES – 217.***.***-** 94 MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS – 359.***.***-** 95 MARIA MACIEL DE ARAÚJO – 607.***.***-** 96 MARIA RAIMUNDA MELO DA SILVA – 359.***.***-** 97 MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMAO – 595.***.***-** 98 MARIANNE DA SILVA BURITI – 005.***.***-** 99 MARICILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE – 412.***.***-** 100 MARINET RIBERO DA SILVA – 412.***.***-** 101 MARIO SERGIO RAFAEL DE BRITO E SILVA – 568.***.***-** 102 MANGEL MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO – 666.***.***-** 103 MISTTE DO NASCIMENTO DA SILVA – 434.***.***-** 104 NATALINO PEREIRA DA SILVA – 706.***.***-** 105 NAZARE OLIVEIRA ARAUJO DE AZEVEDO – 902.***.***-** 106 NELCILENE NOGUEIRA DO NASCIMENTO – 994.***.***-** 107 PAULO SERGIO PINHEIRO – 698.***.***-** 108 PRINCELA PAES DE ARAUJO – 995.***.***-** 109 RAENE CAVALCANTE DA SILVA – 638.***.***-** 110 RAIMILSON MENDES DANTAS – 616.***.***-** 111 RAIMUNDO ALVES DA SILVA – 619.***.***-** 112 RAIMUNDO NONATO SILVA DE SOUZA – 706.***.***-** 113 RAIMUNDO TIMOTEO NOGUEIRA FILHO – 698.***.***-** 114 RAIQUELE CARVALHO DA SILVA – 008.***.***-** 115 RAQUEL ROSSI GARCIA – 021.***.***-** 116 RAYNER GOMES CARNEIRO – 036.***.***-** 117 REINIVONE ANDRADE DIAS – 631.***.***-** 118 ROBERTO RODRIGUES DE ALENCAR – 601.***.***-** 119 ROSA MARIA FERREIRA DA SILVA – 649.***.***-** 120 ROSINEIDE BARROSO DO NASCIMENTO – 643.***.***-** 121 ROZINEIDE PADILHA DA SILVA – 897.***.***-** 122 SEBASTIÃO AQUINO DE BRITO – 495.***.***-** 123 SILVANIA MATIAS DOS SANTOS – 698.***.***-** 124 TAIANA PEREIRA DA SILVA COSTA – 839.***.***-** 125 VALCICLEIA FERNANDES DE SOUSA – 993.***.***-** 126 VALDEMAR SOARES DA SILVA NETO – 876.***.***-** 127 VANDERLINA DA SILVA FARIAS FERRAZ – 980.***.***-** 128 ANDERSON PEREIRA DE LIMA – 686.***.*** 129 BRENDA WHITTNA MORAIS MONTEIRO – 007.***.*** 130 DALCILENE COSTA TORRES MACHADO – 788.***.*** 131 ERASMO DOS SANTOS VIDAL – 339.***.*** 132 ISANA CARVALHO PEREZ – 511.***.*** 133 JOSE BRITO DE SOUZA – 652.***.*** 134 SHIRLEY VAZ FRANKLIN – 849.***.*** Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 193 2 de outubro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Ata nº041/2026 - 2WE CORPORATIVOS LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata nº041/2026 - 2WE CORPORATIVOS LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes. Licitações Extrato da Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026 Pregão Eletrônico SRP Nº. 001/2026 Processo Administrativo nº. 042/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pela seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do Pregão Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, Processo Administrativo n.º 005/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma ELETRÔNICA Nº. 001/2026/CLC/PMX, RESOLVE registrar o preço da Empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº. 61.331.581/0001-39, Situada no endereço QNG 10 LOTE 10, LOJA 02 – TAGUATINGA NORTE – BRASÍLIA - DF, e-mail: 2wecorporativos@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor WANDERLEI HIDALGO, inscrito no CPF sob o nº 270.376.208-90 e RG nº 307309873 SSP/SP, com endereço Quadra QR 603 Chacara 39, Rua 5, S/N, Samambaia Norte, Lote 71B – Brasilia - DF de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes (instrumentos musicais, mobiliários, equipamentos de informática e hospitalares), para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, oriunda do Pregão Eletrônica SRP nº 001/2026, que passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 24.057,00 (Vinte e quatro mil e cinquenta e sete reais). Xapuri – Acre, 21 de setembro de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa 2WE CORPORATIVOS LTDA; CNPJ nº 61.331.581/0001-39/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14370 147 9 de outubro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº 135/2021 - Nova composição dos membros do CMAS | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 135/2021 - Nova composição dos membros do CMAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 135 DE 24 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências. Considerando o Decreto Nº 416.1 de 22 de Novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. Considerando o DECRETO Nº 454 DE 04 DE MAIO DE 2018, que dispõe sobre a nomeação em substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Ficam Nomeados, em substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, conforme abaixo discriminado: I – PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL – SEMCTABES: Titular: Uendel Paes da Cunha, em substituição a Elisangela Barros de Souza. II – PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA: a) Titular: Andréia Mirna Alves Cavalcante, em substituição a Iraide Lopes Mendes. Suplente: Joice Lopes de Souza, em substituição a Carla Noriele Gomes Albuquerque. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13 de maio de 2021, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 24 de maio de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 156 17 de junho de 2021 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº 018/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 050/2021 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 018/2021 - Gestores e fiscais do CONTRATO Nº 050/2021 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 018 DE 28 DE ABRIL DE 2021 O Secretário Municipal de Saúde do Município de Xapuri-Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais do CONTRATO Nº 050/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde, e a Empresa S V NOGUEIRA EIRELI, CNPJ Nº 02.799.522/0001-20, assinado no dia 28/04/2021, que tem por objeto FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENETE, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, tudo em conformidade com os anexos do Pregão SRP nº 34/2020, Processo nº 075/2020, parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Wagner Soares de Menezes; II - Gestor Substituto: Daniel Lima de Almeida; III - Fiscal Titular: Maria Joana Vieira do Nascimento; IV - Fiscal Substituto: Wanessa Maciel de Souza. Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 28 de abril de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 79 24 de junho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Lei N° 1150/2022 - Abertura de Crédito | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1150/2022 - Abertura de Crédito Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1150 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 “Dispõe sobre Abertura de Crédito reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º - Fica aberto ao orçamento vigente crédito de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: Órgão. 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 006.01.12.0361.2028 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física......................10.000,00 33.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica....................15.000,00 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.......................40.000,00 006.02.12.0361.2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.......................20.000,00 33.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica....................50.000,00 TOTAL....................................................................................................................... 135.000,00 Art. 2º - Os recursos financeiros necessários para esta suplementação provirão do programa de trabalho, conforme discriminação abaixo: Órgão. 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 006.02.12.361.1015 - PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO 33.90.14.00.00.0012 - Diária Civil...................................................................................3.300,00 33.90.30.00.00.0012 –Material de Consumo..................................................................5.500,00 33.90.33.00.00.0012 - Passagem e Locomoção.............................................................2.200,00 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.........................5.500,00 33.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica......................7.700,00 33.90.47.00.00.0012 – Obrigação Tributária e Contributivas................ ........................1.100,00 Total..............................................................................................................................25.300,00 006.02.12.361.1017 - PROGRAMA DE QUALIDADE DE RECURSOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO 33.90.14.00.00.0012 - Diária Civil..................................................................................1.650,00 33.90.30.00.00.0012 –Material de Consumo..................................................................2.200,00 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.........................1.100,00 33.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica......................2.200,00 33.90.47.00.00.0012 – Obrigação Tributária e Contributivas.............................................550,00 Total ................................................................................................................................7.700,00 006.02.12.361.1021 – PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E EDUCAÇÕES 31.90.04.00.00.0012 - Contratação por Tempo Determinado........................................ 6.600,00 31.90.11.00.00.0012 – Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil..........................6.600,00 31.90.13.00.00.0012 - Obrigações Patronais..................................................................2.200,00 Toal ..............................................................................................................................15.400,00 006.02.12.361.1023 – APOIO E INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 33.90.30.00.00.0012 –Material de Consumo..................................................................4.400,00 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física.........................3.630,00 33.90.39.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica......................4.400,00 33.90.47.00.00.0012 – Obrigação Tributária e Contributivas.............................................770,00 Toal ..............................................................................................................................13.200,00 006.01.12.0361.2028 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 33.90.30.00.00.0012 - Material de Consumo...............................................................10.000,00 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33.90.30.00.00.0012 - Material de Consumo...............................................................20.000,00 44.90.52.00.00.0012 - Equipamento e Material Permanente........................................13.400,00 006.02.12.0361.2035 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 33.90.30.00.00.0012 - Material de Consumo................................................................30.000,00 TOTAL ........................................................................................................................135.000,00 Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 18 de outubro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 262 13 de janeiro de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº107/2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento/CHP Nº003/2026 - Expoxapuri 2026 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento/CHP Nº003/2026 - Expoxapuri 2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para O Edital De Chamamento Público Nº 003/2026, Destinado A Credenciamento Do Uso De Espaços E Serviços Para A Expoxapuri 2026 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 0107/2026, 20 de Julho de 2026 Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para O Edital De Chamamento Público Nº 003/2026, Destinado A Credenciamento Do Uso De Espaços E Serviços Para A Expoxapuri 2026. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso VI da Lei Orgânica de Xapuri. DECRETA: CONSIDERANDO a necessidade de designar Comissão de Seleção e Julgamento responsável pela análise, seleção e avaliação das empresas, pessoas físicas, expositores em geral, participantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para A Expoxapuri 2026. Art. 1º -Fica instituída a Comissão de Seleção e Julgamento responsável pela análise e avaliação das propostas apresentadas no Chamamento Público destinado ao credenciamento de empresas, pessoas físicas, expositores em geral, participantes do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto o Credenciamento do uso de Espaços e Serviços para a Expoxapuri 2026. Art. 2º -A Comissão será composta pelos seguintes membros: Emerson Rodrigo Simião de Souza – Presidente Jaqueline Alencar de Oliveira- Membro Sandy Florentino Dias -Membro Emanuelle Silva de Freitas- Membro Art. 3º -Compete à Comissão: I – Analisar as inscrições e documentos apresentados; II – avaliar a compatibilidade das propostas com os objetivos do evento; III – deliberar sobre o credenciamento das empresas; IV – elaborar relatório final do processo de seleção. Art. 4º -Os trabalhos da Comissão serão registrados em atas e relatórios administrativos e publicados seus Estratos no Diário Oficial Eletrônico do Município. Art. 5º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri, Acre, 20 de Julho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 356 21 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Contrato N° 072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Contrato N° 072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI Gabinete do Prefeito _______________________________________________________________ TERMO DE CONTRATO N° 072/2026 Processo Administrativo n° 080/2026 Dispensa de Licitação “ Emergencial” no 026/2026 AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL DA PREFEITURA DE XAPURI- AC. Município de Xapuri- AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.o 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica SILVA & SILVA FILHO LTDA, CNPJ: 13.479.881/0001-17, Endereço: AV. EPAMINONDAS JÁCOME, 824, CADEIA VELHA CEP: 69905-232 Cidade/UF: Rio Branco – AC, Telefones: 68 999793759, E-mail: corporationsilvafilho2025@gmail.com , representada neste ato pelo senhor SAYMO DE PAULA SILVA FILHO, com CPF no 039.927.772-27 e inscrito com RG no 12845698 SEPC/AC, doravante designada CONTRATADO, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo no 079/2026. e em observância às disposições do art. 75, inciso VIII Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, Portaria no 1.491, de 06 de maio de 2026, Decreto Municipal no 064 de 17 de abril de 2026 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1. Aquisição de Kit Higiene destinados a atender às necessidades da Coordenação de Defesa Civil da Prefeitura de Xapuri- AC Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2. O Termo de Referência; 1.3. O Estudo Tecnico Preliminar; 1.4. O Documento de Formalização de Demanda; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Edital de Convocação nº 016/2026 - PSS nº 001/2026 - Secretaria de Educação | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº 016/2026 - PSS nº 001/2026 - Secretaria de Educação Convocação de candidatos classificados no PSS nº 001/2026 para a Secretaria Municipal de Educação. Concursos Edital de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 016º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do edital 001/2026 de acordo com a necessidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS Nome N° da classificação Função ISIS AURELINDA SILVA DE SOUZA 03 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOSÉ MILTON FERREIRA DE SOUZA 04 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS IRLÂNDIA PEREIRA LOPES 05 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 29 e 30 de julho de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Rua Coronel Brandão – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: RG; (cópia e original) CPF (cópia e original) Título Eleitor; (cópia e original) Carteira de Trabalho; (cópia e original) Comprovante de residência; (cópia) Comprovante de escolaridade, conforme o edital; (cópia e original); Comprovante bancários; (copias) Exame de aptidão física e mental Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 28 de julho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 312 30 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas



