Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº336/2026 - Fiscal de Contrato - Contrato Nº057/2026 Designa os servidores Eliomar Soares de Souza e Wagner Soares de Menezes Júnior para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2026, referente à aquisição de microtrator agrícola. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 336/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR do Contrato nº 057/2026, cujo objeto é o presente processo tem por objeto a aquisição de microtrator agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, em conformidade com os Convênios nº 982683 e nº 985994, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio às atividades de mecanização agrícola no município. FUNÇÃO NOME GESTOR Eliomar Soares de Souza - Sec. Mun. de Floresta, Agricultura e Pecuária - Decreto N° 004/2025 FISCAL Wagner Soares de Menezes júnior - Diretor Municipal de Agricultura Decreto: 081/2025 Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 1 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 444/2025 - Cedida MARIA ALZENIR BARROSO DO NASCIMENTO Cedida MARIA ALZENIR BARROSO DO NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 125 8 de setembro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N°001/2025 - CASA DA AMIZADE - 1ª EXPOXAPURI 2025 Legislação Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E CASA DA AMIZADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1a EXPOXAPURI 2025. *********************************************************** ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE : CASA DAAMIZADE CNPJ 02.068.696/0001-13 VALOR R$ 252.705,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 *********************************************** CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E CASA DA AMIZADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1a EXPOXAPURI 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 176 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2025 - Publicações de Avisos em jornal de grande circulação Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N°001/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°003/2025 ATA N°010/2024 - PR N°016/2024 - Pref. de Bujaria CONTRATADO: ABA COMÉRCIO E REPRESEN TAÇÃO LTDA CNPJ 09.139.035/0001-80 VALOR R$ 181.250,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 - BUJARI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 – BUJARI VALIDADE DA ATA: 20/09/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 016/2024, visando a “contratação de pessoa jurídica para a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local”, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Xapuri, Acre, com a empresa ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.035/0001-80, no valor de R$ 181.250,00 (Cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), com o valor unitário por CM/COL de R$ 14,50 (Quatorze reais e cinquenta centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. Os recursos para esta aquisição estão previstos no Programas de Trabalhos: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO / Unidade: 01 – GABINETE DO PREFEITO / Funcional:04.131.002. 2.004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO SOCIAL / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE: 500 RP. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 27 de janeiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 278 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 Chamamento Pùblico - Construção de quiosques comercial -Sibéria Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI EDITAL Nº 0001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE SORTEIO. A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o Edital de Chamamento, para seleção de pessoa física para permissão de uso de 03 espaços públicos (terrenos) destinados exclusivamente à construção de quiosques para exploração comercial no bairro da Sibéria, no município de Xapuri. Inscrições Data: 16/05/2023 ao dia 31/05/2023 Horário : 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas Local: Será realizada de forma presencial, sendo que estes devem se dirigir à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Xapuri, sito a Rua 24 de Janeiro – 280, centro de Xapuri e preencher a ficha de inscrição SORTEIO PÚBLICO, DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO As fichas de inscrição serão preenchidas pelos interessados com o devido comprovante de inscrição, identificadas com o numero de inscrição que será usado para efeitos do sorteio público. O sorteio será realizado no dia 02/06/2023, às 11:00h, na rotatória do bairro Sibéria, podendo ser acompanhado pelos interessados. O resultado do Sorteio Público será divulgado no site da prefeitura municipal de Xapuri no endereço eletrônico: http://www.xapuri.ac.gov.br Eventuais recursos à impugnação do referido sorteio público, serão recebidos na Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral em horário comercial na data de 05/06/2023 à 07/06/2023 e serão apreciados em até 5 dias úteis após o prazo de encaminhamento do mesmo PUBLICAÇÕES: Edital Publicado em 16/05/2023 - DOEAC N°13.534 - Pág.205 Lei N°1123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 205 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 893 de 23 de Março de 2017 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12018 23 de março de 2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 005/2020 - REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 30 /04/2025 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/08/2024 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 18/07/2023 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 18/07/2024 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 20/07/2020 CONTRATO N°013/2020 PROCESSO Nº040/2020 SALDO DO CONVÊNIO Nº793771/2013 CONTRATADO : NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 12.209.450/0001-18 SERVIÇO R$136.166,89 VIGÊNCIA - 12 meses (doze meses) CONTRATO 013/2020 CONVITE Nº 005/2020 PROCESSO Nº. 040/2020 DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUIR REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA, NA CIDADE DE XAPURI – AC, TENDO EM VISTA O DISTRATO COM A EMPRESA QUE FORA CONTRATADA CONFORME DISTRATO 001/2020, DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 793771/2013, que integrou o Edital de Licitação modalidade Convite nº005/2020, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 040/2020, conforme quantitativo a seguir: ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUIR REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA, NA CIDADE DE XAPURI – AC, TENDO EM VISTA O DISTRATO COM A EMPRESA QUE FORA CONTRATADA CONFORME DISTRATO 001/2020, DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 793771/2013 SERVIÇO R$ 136.166,89 DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor total do presente contrato é de R$ 136.166,89 (cento e trinta seis mi, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), seu preço é fixo e irreajustável. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do programa de Trabalho: Recursos Próprio Projeto/Atividade: 2059 - REFORMA E AMPLIACAO-CASA BRANCA Fonte: 00.101.00 Recursos Próprios Fonte: 00.106.00 Transferências Voluntarias da União (Convênios) 0040-02.010.13.392.0003.2059.449051000000 OBRAS E INSTALACOES DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Xapuri/AC, 23 de julho de 2020. ASSINAM , FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS pela CONTRATANTE e NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 12.209.450/0001-18 pela CONTRATADA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12917 33 9 de novembro de 2020 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de julho de 2017 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 208/2021 - Fica Nomeado o Senhor JARDSON MACIEL DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Subsecretário Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social, como presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA do Município de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor JARDSON MACIEL DA SILVA, subsecretário da Secretária de Assistência Social, como Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA do Municio de Xapuri. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de outubro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13156 108 28 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE Legislação Regulamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO XAPURI - ACR E CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art1º A 1 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) será realizada no período de 23 a 24 de janeiro de 2025 no salão paroquial da Igreja de São Sebastião em Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13917 102 4 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº 005/2023 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 005/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE SORTEIO A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o Edital de Chamamento, para seleção de pessoa física por meio de sorteio público, para permissão de uso de 01 espaço público (BOX) destinado exclusivamente à exploração comercial localizado na Rodoviária Municipal, no município de Xapuri. INSCRIÇÕES: A inscrição dos interessados em participar do processo de chamamento será realizada de forma presencial, sendo que estes devem se dirigir à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Xapuri, sito a Rua 24 de Janeiro – 280, centro de Xapuri e preencher a ficha de inscrição. As inscrições serão recebidas do dia 27/11/2023 ao dia 01/12/2023 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Publicações: EDITAL Nº 005/2023 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13660 132 27 de novembro de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº262/2025 - Exonerar JOÃO PEREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°262 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Exoneração do Diretor de Administração e Assessoria Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1o – Fica Exonerado o Senhor JOÃO PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão CCII – como Diretor de Administração e Assessoria Técnica de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2o – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e assinatura, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3o – Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 05 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14164 9 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - CP Nº005/2026 - DOEAC N°14325 Prorrogação da Concorrência Presencial SRP nº 005/2026 - Contratação de empresa para construção da Fábrica de Processamento de Jambu em Xapuri/AC. Licitações Aviso de Prorrogação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃ E CONTRATAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 que tem como objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Fábrica de Processamento de Jambu no Município de Xapuri/AC. A abertura foi prorrogada para o dia 21 de setembro de 2026 às 09h00mim (horário local), na sala de sessão da Prefeitura situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. O Edital Retificado será disponível a partir do dia 14/08/2026 nos sites: https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail cplxapuriac@gmail.com ou no Protocolo de Licitações, situado na Rua Floriano Peixoto nº 100 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000 Xapuri – AC, 05 de agosto de 2026. Ana Maria Rodrigues da Costa Agente de Contratação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 196 10 de agosto de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 500 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 500 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. Art. 1º - Fica aberto ao orçamento vigente crédito de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2018, conforme transferências de valores de elementos de despesa abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 007 – Secretaria Municipal de Saúde - RP 2039 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.36.00.113.41 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física 29.000,00 3.3.90.39.00.113.41 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 25.000,00 Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do recurso previsto no Art. 1º provirão de anulações parcial/totais do orçamento do exercício financeiro de 2018 com descriminação abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 007 – Secretaria Municipal de Saúde - RP 1031 – Programa de Assistência Farmacêutica 3.3.90.32.00.113.41 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição 54.000,00 Total do Remanejamento – 54.000,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 4º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito em, 01 de novembro de 2018 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12427 58 9 de novembro de 2018 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº007/2026 Ratificação de inexigibilidade para contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda no valor de R$ 550.000,00 para a Expo Xapuri 2026. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº007/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA inscrita no CNPJ: 25.376.809/0001 - 43, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 246 26 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2025 - Locação de Imóvel - Funcionamento da SEMAS Licitações Inexigibilidade Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC CONTRATO N°016/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°016/2025 Gestor e Fiscal do Contrato Nº016/2025 PROCESSO ADM. N°021/2025 CONTRATADO : Raimundo Eldo Feitosa CPF 096.403.712-20 VALOR R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da Pessoa Física Raimundo Eldo Feitosa, brasileiro, casado, titular do CPF: 096.403.712-20 e portadora da célula de identidade RG nº83444 SSP/AC, para a locação de 01(um) imóvel urbano bem localizado e de fácil acesso, sendo 04 (quatro) salas comerciais com banheiro privativo em cada sala, localizado na rua Nações Unidas, Nº 53, Centro de Xapuri – Acre, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, por período 12 (doze) meses, no valor total de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Xapuri – Acre, 07 de abril de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14007 239 23 de abril de 2025 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº059/2026 - Exoneração - Marcia Waleria Leite da Silva Exonera Marcia Waleria Leite da Silva do cargo de coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xapuri. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 059 DE 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a Exoneração da coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º – Fica Exonerada a Senhora MARCIA WALERIA LEITE DA SILVA, do cargo em comissão CCIII – como Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º – Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 14 de abril de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 229 17 de abril de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO Nº001/2026 Material permanente (computador e notebook) para a Secretaria de Assistência Social. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 001/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025/ CODANORTE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024/ CODANORTE O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012/2024, visando a Aquisição de Material Permanente (Computador e Notebook), para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Xapuri – AC, com a empresa M G S PEREIRA LUCENA IMP. EXP., inscrita no CNPJ sob o nº 05.698.140/0001-07, no valor de R$ 110.800,00 (Cento e dez mil e oitocentos reais). Xapuri – Acre, 05 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 162 26 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº007/2026 Medicamentos Ata N°52/2025 PP N°02/2025/PMSG Medicamentos em favor da empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA. Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°016/2026 ATA N°085/2025 - PP SRP Nº002/2025 - Prefeitura de Senador Guiomard CONTRATADO: IMED MEDICAMENTOS LTD CNPJ: 30.556.893/0001-17 VALOR R$ 326.260,00 ***************************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 007/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 016/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2025/ SENADOR GUIOMARD PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025/ SENADOR GUIOMARD Objetivo: participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 052/2025, ... visando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri, com a empresa IMED MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.556.893/0001-17, no valor de R$: 326.260,00 ( Trezentos e vinte seis mil duzentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 163 26 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2021 - Designar gestores e fiscais dos contratos da secretaria Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA N° 002 DE 05 DE JULHO DE 2021 A Secretária Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social de Xapuri – Acre, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, Resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para, em observância à legislação vigente, atuarem como gestores e fiscais de todos os contratos oriundos desta secretaria. Caso haja alguma mudança entre os membros desta portaria a mesma poderá ser retificada. Como parte integrante deste instrumento, a fim de atender as necessidades da CONTRATANTE: I - Gestor Titular: Dayana Castelo Soares – E-mail: dayanacastelo@gmail.com II - Gestor Substituto: Jardson Maciel da Silva – E-mail: jardson_bin@hotmail.com III - Fiscal Titular: Rosa Maria de Oliveira e Oliveira – E-mail:rosasp2011@hotmail.com IV - Fiscal Substituto: Ednilce Nicácio de Lima da Silva E-mail:Nilce_nicacio@hotmail.com Art. 2º Compete aos gestores o acompanhamento da execução processual do processo administrativo de despesa pública - PADP, bem como a realização de todos os atos materiais e documentais necessários ao atendimento da legislação vigente: I – Instruir os processos administrativos de despesa pública com os documentos obrigatórios e necessários, nos termos e limites estabelecidos pelo Contrato Administrativo firmado; II – Dar publicidade e manter semanalmente atualizados os dados de cada PADP sob sua gerência por meio da inserção de dados em meios informáticos; III – Acompanhar a vigência do instrumento contratual, a fim de proceder às diligências administrativas de prorrogação, se possível e vantajoso for, ou ao encerramento da contratação, de modo a garantir o atendimento do interesse público. Parágrafo único. O gestor que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 3º Compete aos fiscais à verificação da correta execução do objeto contratual, em seu aspecto quantitativo e qualitativo, bem como o atendimento às normas regulamentares aplicáveis ao objeto contratado. Parágrafo único. O fiscal que não observar as normas contidas nesta Portaria e causar danos de qualquer ordem ao Poder Público em decorrência do exercício do ônus a ele incumbido, responderá pelos danos que causar. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Xapuri – Acre, 05 de julho de 2021. Dayana Castelo Soares Secretária Municipal de Assistência Social de Xapuri Decreto Nº 004/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13103 85 10 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas