Com espírito democrático, gestão Maxsuel Maia abre debate público sobre modernização do serviço municipal

Na manhã desta quinta-feira (15), a Prefeitura de Xapuri promoveu uma audiência pública democrática e participativa para debater o Projeto de Lei 015/2025, que propõe a mudança do regime jurídico de contratação dos servidores públicos municipais do modelo celetista para o estatutário.

O evento foi conduzido com cordialidade, respeito e amplo espaço para o contraditório, reunindo representantes do Executivo, vereadores, servidores públicos de diversas categorias e entidades sindicais. Um dos destaques do encontro foi a fala do prefeito Maxsuel Maia, que apresentou de forma transparente os objetivos e fundamentos da proposta.

"Essa mudança não tem como foco retirar direitos, pelo contrário. Ela visa modernizar nossa legislação, dar mais segurança jurídica aos servidores e preparar Xapuri para os desafios administrativos futuros", afirmou o prefeito.

Segundo o prefeito, a proposta não altera o regime previdenciário e não interfere em direitos adquiridos, que são protegidos pela Constituição Federal.

“Estamos tratando as coisas com muita seriedade, escutando experiências de outros municípios para não repetir os erros cometidos em lugares onde a transição não foi bem conduzida”, pontuou.

Durante o evento, o presidente do Núcleo do Sinteac em Xapuri, Erivelton Soares, fez uso da palavra e apresentou ponderações importantes em nome da categoria, o que para a gestão possui caráter muito positivo. Ele expressou preocupação com a forma como a proposta chegou à base dos servidores, pedindo mais tempo para debate e ressaltando que em outros municípios a mudança trouxe desafios.

“O que queremos é discutir o que é favorável e desfavorável para os trabalhadores de Xapuri”, destacou.

A gestão municipal acolheu os apontamentos e se comprometeu com a celeridade nas respostas.

“Todos os pontos levantados foram anotados por mim e por nossa equipe técnica. Vamos trabalhar hoje até a hora que for preciso e, até amanhã, enviaremos ofício com todas as respostas técnicas às representações sindicais, além do nosso posicionamento final sobre manter ou retirar o projeto”, garantiu Maxsuel Maia, reforçando seu compromisso com o diálogo e a transparência.

O prefeito finalizou destacando que, caso a proposta avance, os recursos hoje destinados ao FGTS – e que ficam retidos na Caixa Econômica – poderão ser convertidos - conforme construção coletiva do estatuto - em benefícios diretos ao servidor, com impacto positivo inclusive na economia local.

“Nosso objetivo é cuidar bem do servidor e cuidar bem da cidade. Quero ser lembrado como o prefeito que melhor tratou o funcionalismo público municipal”, concluiu.

A audiência pública foi marcada por um clima de respeito mútuo e compromisso com a democracia, demonstrando que o futuro de Xapuri está sendo construído com escuta ativa, responsabilidade e compromisso com o bem comum.