Portal de Publicações Oficiais

TERMO DE ADESÃO Nº007/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº035/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°012/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

DL Nº005/2026 Apoio e controle de acesso, mão de obra/Festividade do CARNAVAL

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Adesão/Carona Nº005/2026 Medicamentos - Ata N°49/2025 PP N°02/2025/PMSG

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Adesão/Carona N°008/2026 Medicamentos Ata N°51/2025 PP N°02/2025/PMSG

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL Nº004/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADESÃO Nº004/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Adesão/Carona Nº006/2026 Medicamentos Ata N°50/2025 PP N°02/2025/PMSG

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADESÃO Nº001/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA N°037/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°014/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº040/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°017/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº009/2026 DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Adesão/Carona Nº003/2026 Medicamentos Ata N°47/2025 PP N°02/2025/PMSG

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Republicado por Incorreção - CONTRATO Nº015/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

Adesão/Carona Nº007/2026 Medicamentos Ata N°52/2025 PP N°02/2025/PMSG

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

CONTRATO Nº016/2026 - DOZE EMPREENDIMENTOS LTDA (ASSINADO)

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº034/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°011/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

TERMO DE ADESÃO Nº006/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº032/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°009/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026

PORTARIA Nº025/2026 Gestor e Fiscal do Contrato N°007/2026

📅Publicado em 

26 de fevereiro de 2026