Portal de Publicações Oficiais

Ratificação - DL N°016/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°023/2025 - PP SRP N°029/2023 - ALBS Comercio de Lubrificantes Eireli

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Portaria N°179/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°040/2026 DL N°015/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

DL N°015/2026 Educação física do projeto 'Mulheres em Foco'

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato N°035/2026 - D L Ramos ME - DL N°011/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DOEAC N°14261 - DL N°016/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

3° Termo Aditivo - Contrato N°042/2024 - PP SRP N°029/2023 - Torque Diesel Peças e Serviços Imp. e Exp. Ltda.

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°024/2025 - PP SRP N°029/2023 - R Costa da Silva Imp. e Exp. Eireli

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°020/2025 - PP SRP N°029/2023 - AGM Santos Peças & Serviços Ltda.

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

2° Termo Aditivo - Contrato N°022/2025 - PP SRP N°029/2023 - Dominio Comercio Imp. e Exp. Eireli

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

Portaria N°180/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°039/2026 - DL N°016/2026

📅Publicado em 

7 de maio de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato N°045/2025 - CE N°003/2025

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação N°003/2026 - DL N°003/2026

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

08° Termo de Convocação - PSS N°001/2026

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 - DL N°003/2026 - Instituto Bem Estar

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Termo de Apostilamento N°001/2026 - Contrato N°031/2026 - Inexigibilidade N°003/2026

📅Publicado em 

6 de maio de 2026

Termo de Cancelamento da ATA N°020/2025 - PP SRP N°008/2025

📅Publicado em 

3 de maio de 2026

Aviso de Suspensão - PE SRP N°001/2026 - DOEAC N°14280

📅Publicado em 

3 de maio de 2026

Portaria N°247/2026 - Gestor e Fiscal - Contrato N°048/2026 - Adesão/Carona N°014/2026

📅Publicado em 

3 de maio de 2026

Decreto N°084/2026 - Ponto facultativo e feriado de Corpus Christi

📅Publicado em 

3 de maio de 2026