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Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°047/2026 - Agro Norte Importação - Inexigibilidade N°005/2026

📅Publicado em 

Publicado em 11/06/2026

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°009/2026 Alimentação Preparada (Marmitex, self-service, janta e café da manhã)

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Licitações

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Licitações

Dispensa

Contrato N°044/2026 U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS - DL N°014/2026

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Legislação

Lei

Lei nº1312/2026 - LDO 2027

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Concursos

Termo de Convocação

Termo de Convocação nº005/2026 - PSS N°002/2026 - Maria da Conceição de Araújo Silva

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria nº261/2026 - Colocação à disposição - José Maria Cacau Rocha

📅Publicado em 

Publicado em 10/06/2026

Licitações

Aviso de Reabertura

Aviso de Reabertura - PE N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 09/06/2026

Contas Públicas

LDO

LDO 2026 - Lei N°1312/2026

📅Publicado em 

Publicado em 09/06/2026

Legislação

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões de Janeiro a Dezembro de 2026

📅Publicado em 

Publicado em 09/06/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMAS nº002/2026 - Aprovação do Calendário de Reuniões 2026

📅Publicado em 

Publicado em 09/06/2026

Licitações

Contrato

Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE

📅Publicado em 

Publicado em 04/06/2026

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°014/2026 Motocicleta - Sec. de Educação

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Extrato do Contrato N°050/2026 - RL da Silva Ltda - PP SRP N°014/2025

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Licitações

Termo Aditivo

1° Termo Aditivo - Contrato N°029/2025 - CE N°001/2024

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°256/2026 - Divulgação de RGF e RREO

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°250/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2026

📅Publicado em 

Publicado em 03/06/2026

Licitações

Contrato

Republicado por Incorreção - Contrato N°015/2026 Instituto do Bem Estar

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Licitações

Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço n° 022/2026

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Decreto

Decreto nº 014/2025 - Prestação de Contas Anual 2019/2020

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

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