Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº142/2026 - Instituição da Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°014/2026 - DOEAC nº14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Decreto nº141/2026 - Exoneração ANTONIO WESLEY SUSSURANA LINS

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Decreto nº143/2026 - Instituição do Comitê Estratégico Local da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Termo de Convocação nº006/2026 - PSS N°002/2026 - DOEAC N°14386

📅Publicado em 

4 de novembro de 2026

Rescisão de Contrato nº060/2026 - Adesão nº 018/2026/PMX - DOEAC N°14385

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Aviso de Prorrogação - CP N°008/2026 - DOEAC nº14385

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Portaria nº609/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº080/2026 - CP nº007/2026

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

Contrato nº080/2026 - ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÃO IMP e EXP EIRELI - CP nº007/2026 - DOEAC nº14385

📅Publicado em 

3 de novembro de 2026

2º Termo Aditivo - Contrato nº025/2024 - PP nº009/2023 - DOEAC nº14383

📅Publicado em 

29 de outubro de 2026

Aviso de Prorrogação - CP N°008/2026

📅Publicado em 

28 de outubro de 2026

Termo de Convocação - PSS N°001/2025

📅Publicado em 

26 de outubro de 2026

PP Nº 013/2026 - Madeira de Primeira

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PP Nº 013/2026 - Madeira de Primeira

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Portaria nº597/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº088/2026

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Inexigibilidade 012/2026 - Locação de imóvel urbano para a SEMINFRA

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº055/2025 - CE nº005/2025 - DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Contrato nº088/2026 - LINK E CIA LTDA - Inexigibilidade N°012/2026 - DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026

Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº012/202 - DOEAC nº14379

📅Publicado em 

23 de outubro de 2026