Portal de Publicações Oficiais

Termo de Ratificação - DL nº031/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

DL N°031/2026 Construção de Ponte em Madeira do Acesso a comunidade Riberagua

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo de Ratificação - DL nº032/2026

📅Publicado em 

23 de setembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PE SRP nº001/2026

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

1º Termo Aditivo - Contrato nº042/2024 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

1º Termo Aditivo - Ata N°035/2025 - PE N°005/2025

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - DOEAC N° 14357

📅Publicado em 

22 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº020/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº033/2026 - P S O DA SILVA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº036/2026 - M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº038/2026 - RICHARD S. MIRANDA - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº007/2025

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº023/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº035/2026 - A. A. C. ROCHA - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº039/2026 - RL DA SILVA LTDA - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº022/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Ata Nº037/2026 - DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - DOEAC N° 14355

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

1° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP SRP N°029/2023

📅Publicado em 

18 de setembro de 2026

Portaria Nº558/2026 - Designação de Gestor e Fiscais do Contrato Nº077/2026

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026

19° Termo de Convocação - PSS N° 001/2026

📅Publicado em 

17 de setembro de 2026