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Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - CP Nº005/2026 - DOEAC N°14325
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS Nº007/2026 Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1316/2026 - Prêmio de Incentivo ao Desempenho Educacional
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1315/2026 - Concessão de Auxílio Alimentação
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Regimento
Regimento 8ª Conferência Municipal de Saúde
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão - PP SRP Nº010/2026 - DOEAC N°14325
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Resolução
Resolução CMS Nº006/2026 - Parâmetros Atendimento TEA
📅Publicado em
Publicado em 11/08/2026
Legislação
Declaração de Inexistência de Ocorrência
CMS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026
📅Publicado em
Publicado em 10/08/2026
Legislação
Declaração de Inexistência de Ocorrência
CMAS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026
📅Publicado em
Publicado em 07/08/2026
Concursos
Retificação
Retificação - Edital Nº001/2026 - Sec.de Educação
📅Publicado em
Publicado em 07/08/2026
Concursos
Edital de Convocação
17° Termo de Convocação - Edital Nº001/2026 - Secretaria Municipal de Educação
📅Publicado em
Publicado em 07/08/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato de Contrato Nº065/2026 - CLAUDENILSO ROQUE DE ARAUJO - DL Nº021/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Dispensa
Termo de Ratificação - DL Nº021/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Dispensa
DL Nº021/2026 - Aulas de Jiu-Jitsu
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Republicado por Incorreção - Extrato de Contrato Nº042/2026 - Adesão Nº013/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Distrato de Contrato
Distrato de Contrato - Ceilde Nely Menezes
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Legislação
Portaria
Portaria Nº426/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº063/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Termo de Apostilamento
1° Termo de Apostilamento - Contrato N°042/2026 - Adesão N°013/2026
📅Publicado em
Publicado em 06/08/2026
Licitações
Aviso de Prorrogação
Aviso de Prorrogação - CP N° 005/206
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspenção - PP SRP N° 010/2026
📅Publicado em
Publicado em 05/08/2026
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