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Legislação
Decreto
Decreto Nº132/2026 - Nomeação de Comissão de Avaliação no âmbito do Edital Nº001/2026
📅Publicado em
Publicado em 11/09/2026
Licitações
Chamada Pública
CHP Nº001/2026 - Concessão e Pagamento de Indenização por Qualificação Profissional
📅Publicado em
Publicado em 11/09/2026
Licitações
Edital
Edital de Chamamento Público Nº001/2026 - Concessão e Pagamento de Indenização por Qualificação Profissional
📅Publicado em
Publicado em 11/09/2026
Legislação
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço Nº002/2026 - Aprovação do Plano de Capacitação da CGM no âmbito do Programa Time Brasil 2026/2027
📅Publicado em
Publicado em 11/09/2026
Licitações
Termo de Retificação
Termo de Retificação Nº076/2026 referente ao Contrato Nº075/2026
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Licitações
Termo de Adjudicação e Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação Nº010/2026 - PP SRP Nº010/2026
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1320/2026 - Institui o Programa Municipal de Bolsa Qualificação em Saúde
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Legislação
Lei
Lei Nº1319/2026 - Dispõe sobre a denominação da primeira Concha Acústica do Município de Xapuri, Acre, e dá outras providências
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Licitações
Extrato da Ata
Ata de Registro de Preços Nº034/2026 - PP SRP Nº010/2026
📅Publicado em
Publicado em 10/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº131/2026 - Regulamentação das emendas impositivas municipais individuais
📅Publicado em
Publicado em 09/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria N° 486/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 075/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria N° 485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 072/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Licitações
Contrato
Contrato N° 075/2026 - ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Licitações
Contrato
Termo de Contrato N° 072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Legislação
Portaria
Portaria N° 484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°071/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Licitações
Contrato
Contrato N° 071/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão PE SRP Nº003/2026 - Fornecimento de veículos automotores do tipo quadriciclo
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Licitações
Aviso de Suspensão
Aviso de Suspensão PE SRP Nº004/2026 - Fornecimento de veículos automotores do tipo caminhonete picape
📅Publicado em
Publicado em 08/09/2026
Legislação
Decreto
Decreto Nº124/2026 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Biênio 2026/2028
📅Publicado em
Publicado em 05/09/2026
Licitações
Chamada Pública
CHP N° 001/2026 - Projeto de Ensino Musical
📅Publicado em
Publicado em 04/09/2026
- 159Página 1