Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº096/2026 - Feriado Municipal de São João do Guarani - 24 de Junho 2026 Decreta feriado municipal no dia 24 de junho de 2026 para celebração Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 096 DE 22 DE JUNHO DE 2026 de São João do Guarani, conforme Lei Municipal Nº 885/2015. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 22 de junho de 2026.

Aucelina da Silva Oliveira Secretária de Educação (68)999816841 educacao@xapuri.ac.gov.br Decreto N°002/2025 , função para a qual fui credenciada por meio do Curso de Formação para Gestores nos anos de 2019 e 2023 /2024. ) 3542 - 2792 semedxp@hotmail.com Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de junho de 2015

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1116/2021 - Correção do Piso Salarial Os valores devidos dos períodos de 2020 e 2021 em relação a não aplicação do piso salarial nacional referente às 25 horas serão devidamente compensados até o final de 2021. com a Lei complementar nº 173/2020. Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, em 19 de outubro de 2021.

- SEMUSA ATA 009/2021 PROCESSO N°016/2021 CONTRATADO : DELTA IMP. - SEMUSA ATA 009/2021 PROCESSO N°016/2021 CONTRATADO: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ : 07.847.837 /0001-10 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO N°053/2021 - SEMUSA ATA 009/2021 PROCESSO N°016/2021 CONTRATADO( - SEMUSA ATA 009/2021 PROCESSO N°016/2021 CONTRATADO : BIOLAR IMP. Xapuri - AC, 14 de abril de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº024/2026 Ratifica a Dispensa de Licitação Nº 024/2026 para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021 Xapuri – Acre, 13 de agosto de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2024 - Comissões da 1ª CMGTES Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA/SEMUSA/GAB/ Nº 01/2024 CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 012 de 14 de maio de 2024 que convoca a 1ª Conferência Municipal Gabinete do Secretário Municipal de Saúde de Xapuri – Acre, 15 de maio de 2024. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13776 170 16 de maio de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº030/2026 - Serviços de sonorização, iluminação Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM N°/2026 ********************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021 : Data da Publicação: Órgão: 14354 195 17 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2021 - Fornecedora de Brinquedos Licitações Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO N°094/2021 homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 094/2021 Xapuri - AC, 12 de janeiro de 2022. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13202 136 12 de janeiro de 2022 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2022 - Serviços de Locação de Micro-Ônibus PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO Nº 030/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2022 PROCESSO N°059/2022 CONTRATADO: R L DA SILVA EIRELI CNPJ N° 41.062.155/0001- 30 VALOR R$ 49.500,00 VIGÊNCIA: 03 meses ASSINATURA: 07 de junho de 2022 RETIFICAÇÃO DE VALOR DA DISPENSA Nº 011/2022 AVISO DE RATIFICAÇÃO Xapuri - AC, 24 de setembro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°024/2024 - Educador Físico Licitações Dispensa N°082/2024 CONTRATADO: Queliane Nicacio Campos CPF Nº 002.074.792-67 VALOR R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO PROCESSO: 082/2024 DISPENSA homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 082/2024 Xapuri – AC, 27 de setembro de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 004/2020 - Lucineide Ferreira Buriti Secretária Escolar para a Escola Municipal de Ensino Infantil Latife Zaine Kalume para o quadriênio 2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri– Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 008/2020 - Francisca Santana de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Rita Maia para o quadriênio 2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 007/2020 - Raimunda Pereira Peixoto Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 07/2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 003/2020 - Sidirleni Matias de Freitas Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 03/2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 006/2020 - Adão da Costa Melo Legislação Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 06/2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 002/2020 - Osilene Paula Lopes Legislação Coordenadora de Ensino da Escola Municipal de Ensino Infantil Latife Zaine Kalume para o quadriênio 2020 /2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 03 de fevereiro de 2020. Xapuri – Acre, 03 de fevereiro de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS Nº007/2026 Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde Homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 07, de 03 de junho de 2026 Ver no Licon Visualizar Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde nº 07, de 03 de junho de 2026 , nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de agosto de 2023 e da Resolução no 453 do Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 195 10 de agosto de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°003/2024 - Aprovar a realização DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS RESOLUÇÃO CMS Nº003 DE 13 DE MAIO DE 2024 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 2a Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2024 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de 15 de agosto de 2023 , nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 e nº 1187 de 15 de Agosto de 2023 e da Resolução no 453 do

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL RETIFICADO - PP SRP N° 015/2026 Contratação Licitações Aviso de Reabertura Data de Abertura 03/07/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2025 -REABERTURA Prezado fornecedor Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de maio de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Revogação Nº021/2026 - DL Nº021/2026 PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Trata-se de anulação do procedimento de Dispensa de Licitação, oriundo do Processo Administrativo N.º 073/2026 suas alterações posteriores, resolve: REVOGAR, o processo licitatório DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14352 192 15 de setembro de 2026 Este