Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº040/2025 - Nomeia MAURILHO DA COSTA Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº040 DE 13 DE JANEIRO DE 2025 Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 13 de janeiro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13983 479 18 de março de 2025

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Biênio 2026/2028 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Xapuri Acre para o Biênio 2026/2028. /2028. NOMEAR os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de XAPURI para o biênio de 2026/2028. Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 20 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº036/2023 - Consulta à movimentação financeira 01/01/2022 a 31/12/2022 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 036 DE 08 DE MARÇO DE 2023 a 31/12/2022, das contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras, de titularidade dos orgãos/ Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 08 de março de 2023.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 - Nomear Escola Municipal Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA Nº 004 DE 10 DE MARÇO DE 2025 Xapuri – Ac, em 10 de março de 2025. AUCELINA DA SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14052 128 27 de junho de 2025 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº225/2025 - Exonera CARLOS VENICIUS DE 30 DE JUNHO DE 2025 “Dispõe sobre a exoneração do Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeitos a partir de 30 de junho de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de junho de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 174 16 de julho de 2025

de suplente de Conselheiro Tutelar, referente ao processo de escolha realizado em 1º de outubro de 2023 Xapuri Acre, 18 de junho de 2025. Reis Brito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14049 172 24 de junho de 2025

Aparecida de Goiânia/GO, acerca do descumprimento do prazo de entrega estabelecido no Contrato nº 034/205 , firmado em 26 de junho de 2025, oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2025, cujo objeto consiste em aquisição Xapuri-Acre, 29 de janeiro de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14196 746 29 de janeiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TA - ATA N°07 e 06 2025 1° TA - ATA N°07 e 06 2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14115 273 26 de setembro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº008/2021 - Serviços continuados Licitações N° 008/2021 ***** AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 ***** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA N° 008/2021 ****** AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2021 ******* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 008/2021 ******************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021 Xapuri, 18 de agosto de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Aditamento - Edital de Chamamento N°003/2026 Uso Onerosa de Espaço Público - EXPOXAPURI 2026 Licitações Termo de Aditamento Data de Abertura - Hora ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 , promovida pela Prefeitura Municipal de Xapuri/AC, no período de 27 a 30 de agosto de 2026, no Parque e Coordenação Geral Decreto nº 078/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação:

pandemia de COVID-19 iniciou em dezembro de 2019, com o primeiro caso registrado no Brasil em fevereiro de 2020 No dia 22 de abril de 2022, o Ministério da Saúde declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Última atualização em 06/08/2024. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de fevereiro de 2020 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº009/2026 Ratifica licitação para contratação da empresa MT Produções Ltda para apresentação artística na Expo Xapuri 2026 uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026 Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº007/2026 Ratificação contratação da empresa Top Primer Produções Musicais Ltda no valor de R$ 550.000,00 para a Expo Xapuri 2026 uso das atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 , embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa TOP PRIMER Xapuri – Acre, 17 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°003/2024 - Medicamentos Licitações N°/2024 ATAS Nº040 , 041 , 042 E 043/2023 - PP SRP N°009/2023 - Pref. AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040, 041, 042 E 043/2023, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº009 /2023– PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SEMA MADUREIRA-ACRE ADESÃO Nº 003/2024 PARTES: PREFEITURA DE XAPURI : Órgão: 13751 141 11 de abril de 2024 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº248/2025 - Nomear RODRIGO AUGUSTO Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°248 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 01 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 08 de outubro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 186 10 de outubro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº242/2025 - Nomear ROSANA MACIEL DENIS Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°242 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 01 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 25 de setembro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 336 1 de outubro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°268/2025 - Receber por cessão RAIMARI Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA Nº268 de 31 de janeiro de 2025 período de 12 (doze) meses, conforme autorizado pelo Decreto Estadual nº 9.264-P, de 30 de janeiro de 2025 Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de janeiro de 2025 de Xapur Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 145 4 de julho de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 Licitações XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021 Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026 Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 014/2026 - Extensão do horário de funcionamento dos estabelecimentos de primeira e segunda categoria, definidos na Lei Municipal nº 1.139/2022 , no dia 20 de janeiro de 2026. , no dia 20 de janeiro de 2026 até às 03 horas do dia subsequente. Xapuri- Acre, 18 de janeiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº039/2021 - Manutenção predial preventiva 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 037/2022 1° TERMO ADITIVO Acréscimo de 25% CONTRATO N°037/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº037/2022 ATA N°031/2021 EXTRATO DA ATA N°031/2021 PROCESSO ADM. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº039/2021 A Prefeitura de Xapuri, através Xapuri - AC, 10 de setembro de 2021.