Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°049/2026 - Focus Consultoria, Treinamento Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 049/2026 Pregão Presencial SRP Nº 001/2026 Ata de Registro de Preços nº: 024/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE /CPL/PMX, homologado pela autoridade competente, realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Xapuri-AC, em 25 de março de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N°002/2022 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS - CONVÊNIO N°002/2022 FONTE DE RECURSO: CONVÊNIO N°847904/2017 AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO Referente: De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Xapuri - AC, 07 de março de 2024. Xapuri - AC, 16 de fevereiro de 2022.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº360/2026 - Fiscal de Contrato - PP Nº007/2026 Designa Emerson Rodrigo Simião de Souza e Marcelo Negreiros de Souza como gestor e fiscal da Ata de Registro de Preços Nº027/2026 para serviços de engenharia. Rodrigo Simião de Souza, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Geral - Decreto n. 078/2025 Xapuri – Acre, 25 de junho de 2026.

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026 Federal nº 12.527/2011, ao Regimento Interno e ao Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP 2026 Plenário e aos documentos das Comissões Temáticas, verificou-se que, no período de 1º de janeiro de 2025 Xapuri-AC, 10 de agosto de 2026. da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 10 de agosto de 2026 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº004/2025 - Materiais de Consumo de (Malharia) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 20/06/2025 Hora de Abertura 09:00 N°030/2025 ************************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO (PDF ) *********** Data de abertura de sessão : Dia 20 de junho de 2025 às 09h00mim (horário local). Rio Branco – Acre, 05 de junho de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº017/2025 - Água Mineral e Gelo em barra Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 30/09/2025 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta N°077/2025 CONTRATADO: S M SILVA CNPJ 51.935.759/0001-05 VALOR R$ 135.200,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA Data de abertura de sessão : Dia 30 de setembro de 2025 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 007/2022 - Materiais de Consumo Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI ATA N°022/2022 - PP SRP Nº019/2022 – Prefeitura de Epitaciolândia CONTRATO Nº011/2023 - DOEAC N°13.498 CONTRATADO: J.M CONTRATO Nº010/2023 - DOEAC N°13.497 CONTRATADO: J.V. CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR TOTAL R$ 32.400,00 VIGÊNCIA ASSINATURA: 21/03/2023 CONTRATO Nº 008/2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1295/2025 Concessão de diárias, Revoga Lei N°796/2013 e a Lei N°1264/2025 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1295 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 Administração Pública Municipal de Xapuri/AC, revoga a Lei Municipal n°796/2013 e a Lei Municipal n°1264/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 8 de dezembro de 2025 Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N° 003/2023 - Aprovar o REGIMENTO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 O Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, em sua 01a Reunião realizada em 24 de janeiro de 2023, com base da 6ª Conferência Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o Decreto Municipal Nº 012 de 08 de fevereiro de 2023 Homologo a Resolução do Conselho Municipal de Saúde no 03 de 15 de f evereiro de 2023 nos termos da Lei

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°012/2025 Legislação meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor ERIBERTO BRILHANTE MOTA, Decreto Nº 007/2025 oriundo do Processo Administrativo n° 017/2025. a partir da assinatura do contrato, o servidor CARLOS CELSO FERREIRA MATIAS JUNIOR, decreto nº 117/2025 oriundo do Processo Administrativo n° 017/2025, com a empresa D.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Designação Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO N° 025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 “Designação de Servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal . 1º - Designar o servidor MARCELO ΜΑΙΑ MOTA, Assessor Técnico Especial de Gabinete, decreto nº 009/2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 008/2026/PMX - AQUISIÇÃO DE MATERIAL INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 008/2026 Processo Administrativo n° 005/2026 Dispensa de Licitação nº 002/2026 A Prefeitura de Xapuri - AC, Pessoa 939.765.262.15, residente e domiciliado no Município de Xapuri, Acre, nomeado através do Decreto Nº 011/2025 Xapuri-AC, em 05 de fevereiro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº020/2025 - Material de Copa e Cozinha Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DA ATA N°46, 45, 44/2025 PRESENCIAL SRP N°020/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Contratação de Data de abertura de sessão: 13/11/2025 às 09h00mim (horário local). Xapuri – Acre, 29 de outubro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1287/2025 - Fórum Municipal de Educação XAPURI GABINETE DO PREFEITO Nas Leis Municipais no 1.286, no 1.287 e no 1.288, todas de 2 de setembro de 2025 Diário Oficial no 14.104, na parte final de cada texto, onde se lê: “Xapuri Acre, 01 de setembro de 2025 e 120o de Emancipação política do município de Xapuri/AC. leia-se: “Xapuri Acre, 02 de setembro de 2025 ********************************************************* LEI MUNICIPAL N°1287 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1288/2025 - Sistema Municipal de Educação XAPURI GABINETE DO PREFEITO Nas Leis Municipais no 1.286, no 1.287 e no 1.288, todas de 2 de setembro de 2025 Diário Oficial no 14.104, na parte final de cada texto, onde se lê: “Xapuri Acre, 01 de setembro de 2025 e 120o de Emancipação política do município de Xapuri/AC. leia-se: “Xapuri Acre, 02 de setembro de 2025 ********************************************************* LEI MUNICIPAL N°1288 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº009/2025 - Equipamentos Agrícolas (retroescavadeira Nº092/2025 ****************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 009/2025 A pregoeira da Comissão de Licitação e Contratação, comunica aos Xapuri - AC, 12 de dezembro de 2025. Xapuri - AC, 26 de novembro de 2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 007/2026 Apresentação artística musical durante a Expo Xapuri 2026. Arquivos e Movimentações Vinculadas 03/07/2026 CONTRATO N° 054/2026 - TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA Baixar 03/07/2026 Portaria Nº301/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°054/2026 - Inexigibilidade N°007 /2026 Baixar 27/06/2026 Ratificação - Inexigibilidade Nº007/2026 Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº001/2025 - Nomear João Veloso Costa Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº001/2025 DE 19 DE MARÇO DE 2025. função de Coordenador do Cadastro Único e Programa Bolsa Famí lia com inicio do dia 19 de março de 2025 Xapuri Acre,19/03/2025.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº057/2021 - Locação de veículo utilitário no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 006/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2022 ATA N°001/2022 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PROCESSO N°087/2021 CONTRATADO: LOACRE – LOCADORA COMERCIO & REPRESENTAÇÃO – LTDA – EPP CNPJ: 03.520.514/0001 -66 VALOR: R$ 88.968,00 VIGÊNCIA: 12 MESES AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2021 ****

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº257/2025 - Nomeação dos Profissionais MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O DECRETO N° 257 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 DECRETO No 257 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação dos Profissionais do Sistema de Garantia *************************************************************** DECRETO N° 257 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 247 27 de novembro de 2025 Gabinete