Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº249/2025 - Decreto N°249 2025 - Nomear Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°249 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeito retroativo a 01 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 08 de outubro de 2025. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 186 10 de outubro de 2025

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2025 - Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - PP SRP Nº05/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N° 001 de 21 de outubro de 2025 Comissão de Avaliação da Prova de Conceito para o Processo Licitatório Pregão Presencial SRP No 005/2025 e Coordenação Decreto No 078/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº596/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº038/2026 - DL N°038/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 038 /2026 de pavimentação de vias públicas com tijolo maciço. GESSI NASCIMENTO DA SILVA, Subsecretário Municipal da Infraestrutura Urbana e Rural- Decreto nº 056/2025 Xapuri – Acre, 07 de outubro de 2026.

nº083/2026 - DL N°035/2026 Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 083 /2026, fornecimento de Material Gráfico. NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, Decreto nº 163/2025 FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete – Decreto nº 006/2026. Art. 5°. Xapuri – Acre, 02 de outubro de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - DL N°026/2026 Designação de gestor e fiscal do Contrato nº 072/2026 para aquisição de kit Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –Coordenador Municipal da defesa civil – Decreto nº 066/2025 FISCAL João Rodrigo dos Santos, Decreto nº 028/2026 - Diretor Operacional da Defesa Civil. Xapuri – Acre, 19 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - DL N°025/2026 Designação de gestor e fiscal do Contrato nº 071/2026 para aquisição de cestas Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil –Coordenador Municipal da defesa civil – Decreto nº 066/2025 FISCAL João Rodrigo dos Santos, Decreto nº 028/2026 - Diretor Operacional da Defesa Civil. Xapuri – Acre, 19 de agosto de 2026.

Nº046/2026 - DL N°013/2026 Designar os servidores Marcus Roberto Farias de Souza (Gestor) e Jaqueline Alencar de Oliveira (Fiscal) para o Contrato nº 046/2026. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil - Decreto nº 0/2025 FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete – Decreto nº Nº 006/2026. Art. 5°. Xapuri – Acre, 06 de julho de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº471/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº067/2026 - DL N°023/2026 Designação de gestor e fiscais de contrato para o Contrato nº 0/2026, para GESTOR Eliomar Soares de Souza, Secretário Municipal da Floresta, Agricultura e Pecuária- Decreto nº 004/2025 FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete Civil - Decreto 006/2026. Art. 5°. Xapuri – Acre, 12 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°042/2024 - PP SRP N°029/2023 - Torque Diesel Peças e Serviços Imp. e Exp. Ltda. até 31 de julho de 2026. a 31 de julho de 2026. Xapuri/AC, 28 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Eleição/Escolha para os novos COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE XAPURI/AC – BIÊNIO 2023 /2025 INSCRIÇÕES Data: 26/04/2023 a 03/04/2023 Horário : 07h às 12h e das 14h as 17h Local: Sede da Secretaria e-mail: snfarhat.ac@gmail.com e/ou pelo telefone (68) 99961-9472 PUBLICAÇÕES: Edital Publicado em 28/04/2023 Pág.326 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13521 326 28 de abril de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°250/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2026 Designa os servidores Marcus Roberto Farias de Souza e Jaqueline Alencar de Oliveira para atuarem como gestor e fiscal do Contrato nº 050/2026, referente à locação de veículos. Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil, nomeado através do Decreto nº 163/2025 Xapuri – Acre, 28 de maio de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°039/2026 Designa os servidores Marcus Roberto Farias de Souza e Sandy Florentino Dias como gestor e fiscal do Contrato nº 039/2026. FUNÇÃO NOME GESTOR Marcus Roberto Farias de Souza, Secretário Municipal de Gabinete Civil - Decreto nº 0/2025 Xapuri – Acre, 16 de abril de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº075/2026 - B. ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA - DL N° 029/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção artística e cultural para a ExpoXapuri 2026. DE CULTURA E TURISMO, representado pelo senhor Nader Melo Sarkis, nomeado através do Decreto nº 006/2025 Xapuri-AC, em 27 de agosto de 2026.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 037/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 CONTRATADO: P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001 -2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação Nº001/2026 - Edital de Chamamento Público Nº001/2026 Legislação Retificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI RETIFICAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Xapuri – Acre, 14 de setembro de 2026. Daniel Lima de Almeida Secretário Municipal de Saúde Decreto Nº 011/2025 Número do Diário: Página da

EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - Contrato nº059/2025 - Carona N°010/2025 - DOEAC nº14373 📅Publicado em 15 de outubro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Licitação CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - DL Nº038/2026 - DOEAC nº14373 📅Publicado em 15 de outubro de 2026 Ver /2026 - J J S MENEZES LTDA - CP nº002/2026 - DOEAC nº14372 📅Publicado em 14 de outubro de 2026 Ver detalhes /2026 - N DE SOUZA AUTOMAÇÕES - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 📅Publicado em 9 de outubro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP Nº 020/2020 - Serviços de serralheria ATA N°014/2020 PROCESSO N°037/2020 CONTRATADO: D.P. 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°191/2020 PRAZO DO CONTRATO passará a ser de 11 de agosto de 2021 a 11 de agosto de 2022 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020 Xapuri - AC, 07 de julho de 2020.

Cardápio FUNDAMENTAL URBANA (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2025 Cardápio FUNDAMENTAL RURAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2025 Planejamento Cardápio INFANTIL URBANA (PNAE-CPNAE) Grupo: Infantil, Categoria: Ensino Infantil – 4 a 5 anos 2025 Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2024 não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024

e em conformidade com a Lei Municipal no 974, de 13 de novembro de 2018, e Decreto Municipal no 005/2024 , que nomeou os Conselheiros Tutelares e suplentes para o quadriênio 2024–2028; considerando a desistência TUTELAR 1 ROSÂNGELA CALDAS DA SILVA Para no prazo de 01 (um dia útil), portanto, dia 18 de julho de 2025 Xapuri, Acre, 17 de julho de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 171 18 de julho de 2025 Sec.

Centro, Xapuri, Acre, Brasil 📧 gabinete@xapuri.ac.gov.br 📱Fone: +55 (68) 3611-1314 Decreto Nº317/2025 Diretoria do CME 2025/2026 Presidente: Janardes da Costa Moreira Vice-Presidente: Julielmo Aguiar Corrêa Secretária Executiva: Maria Nilda Lima de Souza Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes do CME 2025 /2026 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Joscires de Oliveira Ângelo Suplente