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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Ata de Registro de Preços Nº002/2026 - JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA | PM Xapuri
MESTRE CUCA CX 180 R$ 198,99 R$ 35.818,20 VALOR TOTAL R$ 35.818,20 Xapuri - AC, 04 de fevereiro de 2026
- Portaria N°326/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°040/2025 - DL N°016/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14072 197 25 de julho de 2025 Gabinete
- DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental | PM Xapuri
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008/2020 PROCESSO N°068/2020 CONTRATADO: ADEMIR PEREIRA RODRIGUES CPF N° 196.808.562
- Portaria Nº 005/2020 - Valcidene Soares Menezes | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- DECRETO Nº 504 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 | PM Xapuri
R$ 19.500,00 PROGRAMA DE TRABALHO Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Planej., Finanças, Adm. e Coordenação
- Resolução CMS Nº007/2026 Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Saúde | PM Xapuri
do Conselho Municipal de Saúde nº 07, de 03 de junho de 2026, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997 Secretário Municipal de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14325 195
- DL Nº001/2026 Locação de um Caminhão Pipa | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira - Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- Republicado por Incorreção - Contrato nº034/2026 - D&A Consultoria e Assessoria em Saúde Ltda | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 193 30 de abril de 2026 Este
- 1° Termo Aditivo - Ata Nº034/2025 - PP SRP N° 011/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- PP SRP Nº021/2023 - Material de Consumo (DERIVADOS DE PETRÓLEO E FILTROS) | PM Xapuri
/2024 CONTRATADO: ALBS COMERCIO DE LUBRIFICANTES - EIRELI CNPJ Nº 40.409.720/0001-20 VALOR TOTAL R$ 195.420,00
- Portaria N°581/2025 - Designar MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA | PM Xapuri
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, que estabelece os princípios da legalidade
- Extrato do Contrato nº078/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL N°032/2026 | PM Xapuri
empresa PEREIRA & FREITAS LTDA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14361 193
- Ata nº066/2026 - SL DA SILVA JUNQUEIRA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Portaria N°014/2025 Autorizar excepcionalmente a Diretoria de Estatística | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996 Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14061 190
- Decreto nº066/2026 - Feriado Nacional do Dia do Trabalhador | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14257 192
- Decreto Nº038/2024 Declara Situação de Emergência - Inundação | PM Xapuri
e da outras providências” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13721 194
- Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133 | PM Xapuri
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 190
- Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Pareceristas | PM Xapuri
N°14.161 Pág.277-278 Portaria N°007/2025 Resultado Final Publicado em 03/12/2025 DOEAC N°14.160 Pág.195196 14.130 Pág.241 RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº001/2025 - PARECERISTAS Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág.193 -198 EDITAL Nº001/2025 - CREDENCIAMENTO/PARECERISTAS Publicado em 12/09/2025 DOEAC N°14.105 Pág. 236-
- Extrato do Contrato Nº057/2026 - Belrio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Carona N°017/2026 | PM Xapuri
Belrio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda para aquisição de microtrator agrícola, no valor de R$ 195.920,00 O valor total deste contrato é R$ 195.920,00 (Cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais).
- Contrato nº084/2026 - PEREIRA & FREITAS LTDA - DL nº036/2026 - DOEAC nº14369 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 196 8 de outubro de 2026 Este