Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°487/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA N°487/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal no 14.133/2021 e orienta. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14109 321 18 de setembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº001/2024 - Maquinário e Implementos Agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DOS CONTRATOS e ADITIVOS VENCEDORES/CONTRATADOS PROCESSO ADM. Nº003/2024 Convênios N°942230/2023, 921335/2021, 942277/2023 ********************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 UASG: 980149 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento as Convênios nº 942230/2023, 921335/2021, 942277/2023, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/e www.comprasnet.gov.br . Xapuri, 21 de maio de 2024. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Emanuelle Silva de Freitas PREGOEIRA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13780 339 22 de maio de 2024 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 598/2019 - Nomeação dos Membros do CMAS para o Biênio 2019 - 2021 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 598 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2019-2021. O Prefeito do Município de Xapuri, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Xapuri, RESOLVE Art. 1º - Nomear os Membros Titulares com seus respectivos Suplentes para a Composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS no âmbito do município de Xapuri, para o Biênio 2019/2021. ESFERA GOVERNAMENTAL: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Liane da Costa Ferreira - conselheira titular - Maria Dineusa Alves de Lima - conselheira suplente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - Paulo Alberto Mota Lima - conselheiro titular - Daniele Cristina Fontana Alves - conselheira suplente SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Elisangela Barros de Souza - conselheira titular - João Veloso Costa Filho - conselheiro suplente SECRETARIA DE SAÚDE - Iraide Lopes Mendes - conselheira titular - Carla Noriele Gomes Albuquerque - conselheira suplente SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS - Francisco Ramalho de Souza – conselheiro titular - Raimundo Evangelista – conselheiro suplente TRABALHADORES -Rosihene Evelim da Silva Azevedo - conselheira titular - Fabrícia Pinheiro do Nascimento - conselheira suplente ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Meike Moreira da Silva – conselheiro titular - Neci Nogueira do Nascimento – conselheira suplente USUÁRIOS. - Catarina Padilha do Nascimento – conselheira titular - Francileide da Cruz Ferreira – conselheira suplente Art. 2º - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como “serviço relevante prestado ao Município de Xapuri”. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de dezembro de 2019 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12882 17 de setembro de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 - Programa Primeira Infância - Sec. de Educação Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de profissionais, nos termos da Lei Municipal nº 1.170 de 14 de Março de 2023, objetivando a contratação de 08 (oito) Agentes Educacionais do Programa Primeira Infância. CRONOGRAMA DATA ATIVIDADE 23 e 24/03/2023 Inscrições 28/03/2023 Divulgação do resultado Preliminar 29 e 30/03/2023 Interposição de Recurso contra resultado Preliminar 31/03/2023 Resultado Final Oficial INSCRIÇÕES As inscrições serão realizadas presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua 24 de janeiro, nº 100, Centro, Xapuri-AC) nos dias 23 e 24 de Março de 2023. PUBLICAÇÕES: Termo de Convocação - LEILANE NASCIMENTO DE SOUZA OLEGÁRIO Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.155 Decreto Nº058/2024 - Prorrogado até 31/12/2024 - PSS N°001/2023 Publicado em 03/04/2024 - DOEAC N°13.745 - Pág.154 Termo de Convocação - ELENILCE CAVALCANTE DE FREITAS Publicado em 13/06/2023 - DOEAC N°13.552 - Pág.155 Assinatura de Contrato e Posse Publicado em 13/04/2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.159 RESULTADO FINAL Publicado em 13/04//2023 - DOEAC N°13.511 - Pág.160 ANALISE DE CURRÍCULOS RESULTADO PRELIMINAR Publicado em 04/04/2023 - Doeac N°13.507 - Pág.171-172 Edital Publicado em 21/03/2023 - Doeac N°13.495 - Pág.146-147 Decreto N°044/2023 - Comissão Especial de Coordenação Publicado em 21/03/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13495 146 21 de março de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 632/2020 Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 632 DE 04 DE MAIO DE 2020 “Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da divisao de politicas, programas e açoes estrategicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Senhor JORGE HENRIQUE BRAGA MONTEIRO para exercer cargo em comissão – CCIII, como Coordenador da Divisao de Politicas, Programas e Ações Estratégicas da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri”. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Art.3º - Registra-se, publique-se, cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de maio de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12799 15 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°661/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°087 2024 - PP SRP N°041 2023 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC EXTRATO DA PORTARIA N° 661/2025 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda Aquisição de uma máquina retroescavadeira Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 051/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026/PMX Adesão nº 015/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.614.838/0001-01, situada na Avenida Castelo Branco 14.893, Zona Rural, no município de Cacoal/RO, Email: CONTABILIDADE@MAXXICASE.COM.BR Telefone: (69) 9973-6789, por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. Ely Valença da Silva, portador da cédula de identidade nº 1024899 SSP/GO, inscrito no CPF sob nº 219.078.701-72 doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 020/2025, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLAUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 1.1 – O presente Contrato tem como fundamento as Leis Federais n.º 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019 e Lei Complementar 123/2006, Decreto Municipal nº 016/2024 e suas alterações, e demais condições do Edital, e ainda o Processo de Adesão nº 015/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, e do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR 2.1 – O presente processo tem por objeto a aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira, nova, zero hora, destinada ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Xapuri, visando à execução de serviços, conforme especificações técnicas a serem definidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é R$440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais), para fornecimento dos serviçosa Contratante pagará a Contratada os seguintes valores unitários. CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, VIGÊNCIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 020/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 10 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, ELIOMAR SOARES DE SOUZA, Secretária Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária/CONTRATANTE e a empresa MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.614.838/0001-01/CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14288 437 16 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ajuste de Conduta N°1.242/2013 Legislação Termo de Ajuste de Conduta Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA N°1.242/2013 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº260/2025 - Nomear DANIEL MONTEIRO SERRA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°260 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1o - Fica Nomeado o Senhor DANIEL MONTEIRO SERRA, para exercer o cargo em comissão – CCIII, como Coordenador de Manutenção de Iluminação Pública da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e assinatura, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3o - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 01 de dezembro de 2025. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 2 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio 003/2025 - SEMANA EVANGELICA 2025 SEMANA EVANGELICA 2025 Legislação Termo de Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14079 310 6 de agosto de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1300/2025 - PPA 2026/2029 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N°1300 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14170 182 17 de dezembro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Ratificação - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Ratifica o procedimento de dispensa de licitação para contratação da empresa U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS para aquisição de equipamentos de informática. Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso II, do artigo 75, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Gabinete da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, em favor do U OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, no valor de R$ R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Xapuri – Acre, 15 de abril de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 175 13 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 012/2020 - Gênero alimentício não perecíveis (Cesta Básica) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N°07/2020 PROCESSO N°045/2020 CONTRATADO: F. DELANIO. P DA SILVA CNPJ N°: 08.930.183/0001-53 Valor Global: R$ 17.500,00 ( Dezessete Mil e Quinhentos Reais) Vigencia do Contrato : 60 (Sessenta) Dias 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 07/2020 PRAZO CONTRATO 02/2020. FICA PRORROGADO O CONTRATO 02/2020 DE 31/12/2.020 A 30/06/2.021 AVISO DE ERRO POR INCORREÇÃO ONDE LER-SE; CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2021. Partes: MUNICIPIO DE XAPURI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E A EMPRESA F. DELANIO. P DA SILVA CNPJ: 08.930.183/0001-53 Objeto: Aquisição de Gênero alimentícios (cesta básica), para atender as demandas das famílias de baixa renda trabalhadores autônomos que se encontra em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia COVID-19. Através da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social. Vigencia do Contrato: 60 (Sessenta) Dias Valor Global: R$ 17.500,00 ( Dezessete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentaria: 1.101 - Apoio a Benefícios Eventuais Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 0001 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Xapuri, 23 de Junho de 2020. Assinam: Jadson Maciel da Silva/Contratante e o SR°. Helivania Rodrigues de Lima/Contratado LER-SE; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°12/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 045/2021. Partes: MUNICIPIO DE XAPURI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL E A EMPRESA F. DELANIO. P DA SILVA CNPJ: 08.930.183/0001-53 Objeto: Aquisição de Gênero alimentícios (cesta básica), para atender as demandas das famílias de baixa renda trabalhadores autônomos que se encontra em situação de vulnerabilidade social devido a pandemia COVID-19. Através da Secretaria Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social. Vigencia do Contrato : 60 (Sessenta) Dias Valor Global: R$ 17.500,00 ( Dezessete Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentaria: 1.101 - Apoio a Benefícios Eventuais Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 0001 Material, Bem ou Serviço Para Distribuição Xapuri, 23 de Junho de 2020. Assinam: Jadson Maciel da Silva/Contratante e o SR°. Helivania Rodrigues de Lima/Contratado ********************** ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa F. DELANIO P. DA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.930.183/0001-53 apresentou Proposta no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício não perecíveis (Cesta Básica), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho:Secretaria Municipal de Cidadania Trabalho e Bem Estar Social. Programa de Trabalho: 1.101 – Apoio a benefícios Eventuais Elementos de Despesas: 3.3.90.32.00.00.00.00 0001 – Material, Bem ou serviços Para Distribuição Vigência do Contrato: 60 (Sessenta) Dias Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete Mil e Quinhentos Reais) Xapuri – AC, 18 de junho de 2020, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12822 41 22 de junho de 2020 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TERMO DE ADESÃO - Nº005/2026 Medicamentos em favor de D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 014/2026 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 049/2025/ PMSG PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025/PMSG O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 085/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 012/2024, visando a contratação de empresa especializada para o Fornecimento de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica em favor de D. F. S IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 20.447.230/0001-00, no valor de R$ 243.660,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta reais). Xapuri – Acre, 11 de fevereiro de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 162 26 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°012/2026 - Material Permanente/Informática - Sec. de Educação Material permanente para a Secretaria de Educação Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°032/2026 ATA N°018/2025 - PP SRP N°014/2025 - Prefeitura de Epitaciolândia CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ 44.001.628/0001-87 **************************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX Nº. 032/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2025 / PME PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2025 / PME. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 018/2025/PME, decorrente do Pregão Presencial nº. 014/2025, visando a Contratação de empresa para Aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de educação de Xapuri-AC, por meio das empresas CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 44.001.628/0001-87, no valor de R$ 115.600,00 (Cento e quinze mil e seiscentos reais) e TC OLIVEIRA – EIRELI – CNPJ 33.297.274/0001-43 no valor de R$ 215.843,10 (Duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 13 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14251 128 22 de abril de 2026 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°019/2025 Coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº053/2025 - DOEAC N°14.112 PROCESSO ADM. N°076/2025 CONTRATADO: JURÍDICA M S DA CRUZ GONCALVES LTDA CNPJ 53.13.469/0001-02 VALOR R$ 35.050,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 15/09/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 019/2025 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada para coordenar as ações de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, focando na revisão e atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em favor de MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL, inscrita no CPNJ No 53.13.469/0001-02 com valor total de R$ 35.050,00 (trinta e cinco mil e cinquenta reais). Xapuri – Acre, 15 de setembro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14112 206 23 de setembro de 2025 Sec. Saúde;Sec. Meio Ambiente Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2020 - Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO Nº 17/2020 COLETA DE PREÇO Nº 05/2020/SEMUSA PROCESSO Nº031/2020 CONTRATADO: F.ALMEIDA DA SILVA – ME CNPJ: 06.886.449/0001-85 VALOR R$ 31.935,80 (trinta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) CONTRATO Nº 17/2020 DISPENSA Nº 05/2020/SEMUSA PROCESSO Nº. 0031/2020 DO OBJETO-O objeto do presente Contrato é fornecimento de Matérias que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a fornecer ao CONTRATANTE, e que consiste no Contrato de Fornecimento de Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa de Licitação COLETA DE PREÇO Nº 05/2020/SEMUSA, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº. 0031/2020. VALOR E FORMA DE PAGAMENTO - Pelos materiais a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ 31.985,80 (trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) que deverá ser pago mediante a entrega dos produtos, através de Ordem de Entrega em no máximo até 10 dias a contar com a data do recebimento desta da mesma, e que, portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retidos na Fonte – IRRF, e ISS, devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. DO PRAZO - Considerando ser esta uma Compra emergencial em virtude da pandemia do COVID 19, a entrega dos matérias deverá ser total e de acordo com a Ordem de Entrega e não se estenderá o prazo deste contrato, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A). DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0014 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Xapuri-Acre, 13 de Maio de 2020. Assinam: Wagner Soares de Menezes, Secretária Municipal de Saúde, Francicsco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri AC e F. ALMEIDA DA SILVA – ME, CNPJ: 06.886.449/0001-85. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12802 45 20 de maio de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº105/2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 105 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , dando outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 59, inciso II da Lei Orgânica do Município de Xapuri. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados as pessoas a seguir relacionadas, como membros do Conselho Municipal de Educação. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Gelcilene Pereira da Silva Suplente: Maria Nilda Lima de Souza Titular : Sebastião Teles de Andrade Suplente: Maria Dineusa Alves de Lima REPRESENTANTE DOS DOCENTES DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL Titular: Osilene Paula Lopes Suplente: Raimauro Carlos Moreira REPRESENTANTE DOS DIRETORES DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO E ENSINO DA REDE PÚBLICA Titular: Janardes da Costa Moreira Suplente: Valcidene Soares Menezes REPRESENTANTE DOS CONSELHOS ESCOLARES MUNICIPAL Titular: Raimunda Ferreira Rodrigues Suplente: Geiscimere Pinheiro REPRESENTANTE DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Titular : Raimundo Nonato Moreira de Oliveira Suplente: Maria das Neves Santos de Amorim REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO Titular: Clemilton Almeida de Lima Suplente : Alarice Botelho Nunes REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO Titular : Maria Cirnelandia Gomes Ribeiro Suplente: Jacqueline Saady Maciel REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Titular: Francileide da Cruz Ferreira Suplente: Kaenia Cristina Souza Maia REPRESENTANTE DO CONSELHO DO FUNDEB Titular: João Ribeiro de Freitas Suplente: Marilena Pereira de Araújo Art. 2º. As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão inicio do mandato a partir de 1º de janeiro de 2023 com termino em 31 de dezembro de 2024. Art. 3º. Fica composto a Diretoria do Conselho Municipal de Educação através da eleição e posse realizada no dia 07 de Dezembro de 2022, pelos Conselheiros Titulares: Presidente: Maria Cirnelandia Gomes Ribeiro Vice-Presidente: Janardes da Costa Moreira Xapuri-Acre, 07 de dezembro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13441 192 29 de dezembro de 2022 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1008/2019 autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1008 DE 01 DE JULHO DE 2019. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e Dez Mil Reais), com a seguinte classificação orçamentária: 08 – SEC. MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 08.02 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO E LIMPEZA 15.451.0008.3.007 – PROGRAMA DE RAMAIS DE XAPURI 3.3.90.30.00.00.0007 - Material de Consumo R$ 272.000,00 3.3.90.36.00.00.0007 - Outros Serviços P. Física R$ 2.000,00 3.3.90.39.00.00.0007 - Outros Serviços P. Jurídica R$ 35.000,00 3.3.90.93.00.00.0007 – Indenizações e Restituições R$ 1.000,00 Total R$ 310.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Convênio firmado junto ao Governo do Estado do Acre; Art. 3º - Os saldos financeiros, provenientes da não execução do Convênio, serão devolvidos através do Elemento: 3.3.90.93.00.0006 – Indenizações e Restituições, que será adicionado no orçamento financeiro do período de sua devolução, em seus respectivos programas de trabalhos. Art. 4º - O Projeto atividade acima descrito será incluído no PPA 2018-2021 e LDO 2019, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2019. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12590 125 10 de julho de 2019 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Declaração - Nomeação de Sub Secretária - EDNILCE NICÁCIO DE LIMA DA SILVA Legislação Declaração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DECLARAÇÃO Declaro para os devidos fins que se fazem necessário que eu DAYANA CASTELO SOARES secretária municipal de Assistência Social nomeio a senhora EDNILCE NICÁCIO DE LIMA DA SILVA Sub Secretária municipal de Assistência Social como Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA do município de Xapuri Acre, portadora do CPF nº 698.456.702-53, residente e domiciliada na rua Petrônio Rodrigues de Oliveira nº 10, bairro Pantanal. Xapuri Acre, 26/04/2024 Dayana Castelo Soares Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 004/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13800 106 20 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas