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677 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Edital N°004/2023 - Formação, Qualificação e Difusão | PM Xapuri
Paulo Gustavo EDITAL - Formação, Qualificação e Difusão Publicado em 29/11/2023- DOEAC 13.662 Pág. 192
- 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024 | PM Xapuri
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 65, §1º, e no art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 incluindo os serviços correlatos de drenagem superficial e implantação de calçadas, de modo a assegurar a plena atualizado do contrato, em estrita observância ao limite legal previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993
- DL 2019 - Acompanhamento de Entregas de Documentação | PM Xapuri
Com base Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
- PP SRP Nº 020/2020 - Serviços de serralheria em geral para viabilizar a balsas | PM Xapuri
Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N°191 46.200,00 VIGÊNCIA: 12 MESES Data da assinatura : 21 de Julho de 2020 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°191
- DL /2019 - Elaboração de Processo Seletivo Público Temporário | PM Xapuri
XIII, da Lei 8.666/1993; Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias; Cobertura Orçamentária: RP/SAUDE.
- PP SRP Nº028/2021 - Equipamentos e Material Permanente | PM Xapuri
LTDA CNPJ N°: 04.582.979/0001-04 Valor Global: R$ : 199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos
- Resolução CMDCA/014/2023 - APROVAR a retificação do Edital 001/2023 do CMDCA | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- 1° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191
- Lei N° 1121/2021 - Abono salarial para os servidores da Educação | PM Xapuri
aos requisitos do Art. 212- A da Constituição Federal, do art. 61 da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996 suplementares para o corrente exercício, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964
- Lei N° 1149/2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | PM Xapuri
Municipal de Xapuri, em cumprimento ao disposto da Lei Orgânica Municipal, e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964
- TP 001/2018 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21o, I, II e III da Lei 8.666/1993
- Portaria - Gestor e Fiscal do contrato N°005 2024 - Adesão/Carona | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14034 199 2 de junho de 2025 Gabinete
- Portaria nº 099/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°065/2025 | PM Xapuri
FISCAL Kécia Melo da Silva, Coordenadora Administrativa do Gabinete do Prefeito – Decreto Nº 193/2025 PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 190
- TP 007/2018 RECAPEMENTO DE VIAS URBANASCOM CBUQ | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00
- Decreto Nº 135/2021 - Nova composição dos membros do CMAS | PM Xapuri
Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho
- CONTRATO N°002/2026 - MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA | PM Xapuri
Nogueira, Brasileiro, Empresário, casado em regime de bens comunhão universal, data nascimento 08/03/1980
- 1° Termo de Convocação - PSS Nº004/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191
- 2° Termo Aditivo - Contrato N°078/2024 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 198 9 de maio de 2026 Este texto
- Lei N° 1158/2022 - Autorizado a contratar operação de crédito | PM Xapuri
IV, da Lei nº 4.320/1964. Art. 3º. despesas a que se refere este artigo, nos termos do §1º, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964
- Lei N°1293/2025 - Repassar aos ACS e ACE o Incentivo Financeiro Adicional – IFA | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14160 195 3 de dezembro de 2025 Gabinete