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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- 1º Termo Aditivo - Ata N°035/2025 - PE N°005/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- 1º Termo Aditivo - Contrato Nº018/2025 - PP SRP Nº008/2025 - C. M. COSTA DA SILVA LTDA | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Termo de Ratificação - DL nº037/2026 - DOEAC nº14369 | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 198
- DL N° 006/2019 (Empresa NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA) | PM Xapuri
CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ 07.797.967/0001-95, com endereço na R LOURENCO PINTO, Nº 196
- Renuncia Fiscal | PM Xapuri
Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988
- DL - Material de consumo e serviços – ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÃO) | PM Xapuri
Com base Legal : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993.
- 1° Termo Aditivo - Ata Nº028/2025 - PP SRP N° 009/2025 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Adesão/Carona N°001/2023 Assessoria técnica especializada em transparência | PM Xapuri
10.690.011/0001-02/CONRATADO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 197
- CC Nº 003/2017 (Locação de Equipamentos de Som,Iluminação e infraestrutura) | PM Xapuri
demanda da Secretaria de Cultura e Eventos, nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
- Agenda do Prefeito | PM Xapuri
Outubro 17 a 19.10 PARTICIPAR DE UM ENCONTRO DE ONGS DO ESTADO DO ACRE E TRATAR DE PROCESSOS EM ANDAMENTOS sem agenda externa Maio 23 a 25.05 PARTICIPAR DAS OITAVAS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195
- Republicado por Incorreção - Contrato nº031/2026 - Darly Alves da Silva Filho | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 192 6 de abril de 2026 Este
- Lei N° 1149/2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL | PM Xapuri
Municipal de Xapuri, em cumprimento ao disposto da Lei Orgânica Municipal, e da Lei 4.320 de 17 de março de 1964
- Contrato N°042/2026 - CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - Adesão/Carona N°013/2026 | PM Xapuri
2025, denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA – CPNJ Nº 19.409.897 Municipal de Meio Ambiente/CONTRATANTE e a empresa CONCEPT CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, inscrita na CNPJ nº 19.409.897
- Termo de Ratificação - DL nº033/2026 - DOEAC nº14369 | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 198
- Termo de Colaboração Nº002/2026 - ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS | PM Xapuri
PARCEIRA (OSC): ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE XAPURI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.221/0001 PEREIRA Prefeitura Municipal de Xapuri ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS DE XAPURI CNPJ sob o nº 19.541.221
- Termo do Convênio N° 001/2018 (SEMED/CSMR) | PM Xapuri
e de outro lado a CONGREGAÇÃO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS ACRE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 19.707.997 doravante denominada simplesmente CONVENIADA, tendo em vista o disposto na Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993
- Portaria Nº 008/2020 - Francisca Santana de Freitas | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- Contrato Nº 003/2026/PMX - Locação de Caminhão Pipa | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199 27 de janeiro de 2026 Este
- Ata nº041/2026 - 2WE CORPORATIVOS LTDA - PE SRP nº001/2026 - DOEAC nº14370 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Ata N°029/2026 - D P SILVA NETO LTDA - PP SRP N°005/2026 | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990