ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE XAPURI

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 002/2026

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 04.018.560/0001-24, representada pelo Prefeito Maxsuel Maia Pereira. PARCEIRA (OSC): ASSOCIAÇÃO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE XAPURI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03, representada por seu Presidente Fábio de Brito Nascimento. OBJETO: Cooperação entre as partes para realização da Semana Evangélica Edição 2026 em Xapuri – Acre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 31, caput, da Lei Federal nº 13.019/2014, subsidiariamente pelo Decreto Federal nº 8.726/2016 e Decreto Estadual nº 11.238, de 15 de maio de 2023. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: * Órgão: 11 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Unidade: 11 – Gestão da Secretaria Mun. de Cultura e Lazer, Programa de Trabalho: 2.007,Elemento de Despesa: nº 3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.500, Fontes de Recurso: 710 e 500, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.

Xapuri-AC, 29 de Junho de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA

Prefeitura Municipal de Xapuri

ASSOCIACAO DE MINISTROS EVANGELICOS DE XAPURI

CNPJ sob o nº 19.541.221/0001-03

Fábio de Brito Nascimento

CPF nº 634.028.402-78

Presidente