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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Renuncia Fiscal | PM Xapuri
Os benefícios ou renúncias de receita são apresentados no §6º do art. 165 da Constituição Federal de 1988
- Telefones úteis | PM Xapuri
Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações 0100 CRAS - +55 68 3611-1314 CREAS - +55 68 3611-1314 Conselho Tutelar - 68 3611-1314 Defesa civil - 199 Xapuri - +55 68 68 3611-1314 Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192
- GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°012/2025 | PM Xapuri
14,000kg (quatorze toneladas), potência mínima de 130HP, com ano/modelo de fabricação igual ou superior a 1990
- DL N°001/2023 - Materiais de consumo (gráfico e malharia) - SEMUSA | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13482 195 28 de fevereiro de 2023
- CC Nº 001/2019 (Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública) | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Interposição de recurso em 1ª instância | PM Xapuri
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
- Resolução N°001/2020 HOMOLOGAR a Presidência deste CMAS | PM Xapuri
lhe conferem a Lei Municipal nº 645, de 15 de Dezembro de 2010 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- Decreto Nº 128/2021 - Nova composição dos membros do CMAS | PM Xapuri
Considerando a Lei Municipal Nº 221 de 17 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho
- Contrato Nº 003/2026/PMX - Locação de Caminhão Pipa | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199 28 de janeiro de 2026 Este
- MENSAGEM DO SECRETÁRIO | PM Xapuri
MENSAGEM DO SECRETÁRIO Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 199
- Portaria Nº004/2025 - Nomear Escola Professora Rita Maia para assinar documentos | PM Xapuri
Educação Decreto n° 002/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 195
- Lei de Acesso à Informação | PM Xapuri
do sustento próprio ou da família, declarada nos termos da Lei Federal nº 7.115, de 29 de agosto de 1983
- Portaria N°012/2025 Designar a Escola Professora Rita Maia/Expedir os documentos | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996
- PP SRP Nº 007/2019 ( Instrumentos Musicais e Acessórios ) | PM Xapuri
ATA N°003/2019 - SEMCULTE PROCESSO N°011/2019 CONTRATADO: PPR INSTRUMENTOSMUSICAIS EIRELI – EPP CNPJ 19.211.006
- Portaria Nº 008/2020 - Francisca Santana de Freitas | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- CC Nº 001/2018 - Material de consumo (20 de de Janeiro, festa do Padroeiro) | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- DL 019/2020 Serviço de carpintaria na construção da Escola de Ensino Fundamental | PM Xapuri
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 008/2020 PROCESSO N°068/2020 CONTRATADO: ADEMIR PEREIRA RODRIGUES CPF N° 196.808.562
- Decreto Nº004/2023 - Nomeação dos membros - CMAS | PM Xapuri
Prefeito de Xapuri – Acre Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13705 191
- Acessibilidade | PM Xapuri
O áudio é emitido por meio da placa de som do computador. e reconhece os valores das moedas e notas (real, dólar, libra, euro entre outros), baixe no Google Play Aplicativo para Android que ensina os ouvintes a Língua Brasileira de Sinais (Libras), baixe no Google Play
- Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral | PM Xapuri
Municipal n.º 847 de 24 de janeiro 2015 À secretaria municipal de Planejamento compete desenvolver o Plano de Desenvolvimento Integrado e o Plano Diretor, desenvolver projetos e programas voltados para a obtenção e alocação de recursos governamentais, desenvolver e coordenar estudos e projetos do Plano Diretor, atribuições pelo mesmo delegadas; e I - planejar, coordenar, supervisionar e controlar a elaboração do plano
