Você está em: Início > Busca Avançada
Resultados de Pesquisa
Search results for "Plano de Vacinação da Covid-19"
792 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Feriados 2023 | PM Xapuri
Christi Ponto Facultativo 15 (Terça-feira) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964 SETEMBRO 05 (Domingo) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Terça-feira) Independência Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Quarta-feira) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965
- 01° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191
- Decreto Nº195/2024Encerramento do exercício financeiro e Término de mandato 2024 | PM Xapuri
Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 195
- CIPA - Eleição/Gestão 2024-2025 | PM Xapuri
MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUSA PUBLICAÇÕES COMISSÃO ELEITORAL Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.197 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 07/08/2024 DOEAC n°13.834 Pág.196-197 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 196 7 de agosto de 2024 Sec.
- Resolução CMDCA 016/2023 - INFORMAR a desistência de candidatura da candidata | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- TP 007/2018 RECAPEMENTO DE VIAS URBANASCOM CBUQ | PM Xapuri
PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 PRESIDENTE DA CPL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12419 30 2018-29-19T00
- Decreto Nº049/2023 - Transição de contratações públicas - Lei Federal nº 14.133 | PM Xapuri
“Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena optar por licitar ou contratar diretamente com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 decorrentes de processo de credenciamento realizado com fundamento no artigo 25 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 que a Administração for parte como usuária de serviço público, regidos pela Lei Federal nº 8.666, de 1993 Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13504 190
- Lei N°1120/2021 - LOA 2022 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 197 12 de maio de 2023 Gabinete
- CC Nº 001/2017 (Material de Limpeza,de Expediente,Pedagógico,Copa/Cozinha) | PM Xapuri
Secretaria Municipal de Educação (SEMED), nos moldes da Lei Federal de no 8.666, de 21 de Junho de 1993
- 004º Termo de Convocação - PSS N°004/2026 - Neilane Cristina Nunes de Moura | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 197
- Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes | PM Xapuri
14.131 Pág. 124-133 PRORROGAÇÃO DAS DATAS DO EDITAL Publicado em 10/10/2025 DOEAC N°14.1125 Pág. 187-195 2025 - Arte, Patrimônio e Audiovisual para Iniciantes Publicado em 22/09/2025 DOEAC N°14.111 Pág. 184-193
- Decreto N°069/2026 - Nomeação de Diretora - Marcia Waleria Leite da Silva | PM Xapuri
Prefeito Municipal de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 197
- Ratificação - DL N°014/2026 | PM Xapuri
Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 195
- Portaria Nº 017/2026 - Designação de Gestor e Fiscais | PM Xapuri
PEREIRA - Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199
- CMAS - Declaração de Inexistência de Relatório e/ou Pareceres 2026 | PM Xapuri
CRITÉRIO 19.4 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE XAPURI – CMAS, por intermédio de sua Presidência
- Portaria N°325/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°050/2024 - DL N°019/2024 | PM Xapuri
da Administração Pública; Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14071 198
- 1º Termo Aditivo - Contrato Nº015/2025 - PP SRP Nº008/2025 - J. A. DEZA CASAS IMP EXP LTDA | PM Xapuri
dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990
- Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°039/2026 | PM Xapuri
PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14253 194
- Lei N°1119/2021 - LDO 2022 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 193 12 de maio de 2023 Gabinete
- Lei N° 1006/2019 Institui COMTUR e o FUMTUR | PM Xapuri
Art. 19º O Poder Executivo nomeará por ato próprio o Conselho Municipal de Turismo.