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677 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- Portaria N°486/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°048/2025 - Carona N°07/2025 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14107 198 16 de setembro de 2025 Gabinete
- CC Nº 006/2020 - Reforma de prédios, para atuar na reforma das Escolas | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Portaria Nº 006/2020 - Adão da Costa Melo | PM Xapuri
de Educação Dec nº 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12740 195
- Edital N°004/2023 - Formação, Qualificação e Difusão | PM Xapuri
Paulo Gustavo EDITAL - Formação, Qualificação e Difusão Publicado em 29/11/2023- DOEAC 13.662 Pág. 192
- 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº032/2024 | PM Xapuri
JURÍDICO-ADMINISTRATIVO - O presente Termo Aditivo tem fundamento no art. 65, §1º, e no art. 57, ambos da Lei nº 8.666/1993 incluindo os serviços correlatos de drenagem superficial e implantação de calçadas, de modo a assegurar a plena atualizado do contrato, em estrita observância ao limite legal previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/1993
- PP SRP Nº028/2021 - Equipamentos e Material Permanente | PM Xapuri
LTDA CNPJ N°: 04.582.979/0001-04 Valor Global: R$ : 199.900,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Novecentos
- Resolução CMDCA/014/2023 - APROVAR a retificação do Edital 001/2023 do CMDCA | PM Xapuri
CMDCA DE XAPURI-ACRE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990
- Ata de Registro de Preços Nº002/2026 - JFF COMERCIO E SERVICOS LTDA | PM Xapuri
MESTRE CUCA CX 180 R$ 198,99 R$ 35.818,20 VALOR TOTAL R$ 35.818,20 Xapuri - AC, 04 de fevereiro de 2026
- 1° Termo de Convocação - PSS N°003/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 191
- DL 003/2017 - Locação de Imóvel | PM Xapuri
cujo o objeto é: Locação de Imóvel, que se regera pelas normas da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993
- Portaria N°012/2025 Designar a Escola Professora Rita Maia/Expedir os documentos | PM Xapuri
. §1o Ensino Fundamental I de 1o ao 5o Ano, com efeito retroativo ao ano de 1983. §2o Educação de Jovens Adultos – EJA I (1o ao 5o ano) e EJA II (2o Segmento - 6o ao 9o ano), com efeito retroativo ao ano de 1996
- Inexigibilidade 002/2022 - Realização de SHOW MUSICAL para 6ª EXPOSIBERIA | PM Xapuri
MUSICAL LTDA, CNPJ Nº 28.439.721/0001-11, neste ato representado por: Cirilo Pereira Luz, portador do RG 1907960
- Adesão/Carona N°003/2024 - Medicamentos | PM Xapuri
40.005.297/0001-00 VALOR GLOBAL R$ VIGÊNCIA: DATA: CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 19.003.794 MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ Nº: 40.005.297/0001-00 E BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 19.003.794
- CC Nº 001/2019 (Serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública) | PM Xapuri
produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993
- Adesão/Carona N°003/2023 - 01 veículo utilitário pick-up tipo caminhonete | PM Xapuri
Motor: Turbo diesel, com potência igual ou superior a 190CV; Tração 4x4, permanente ou não; Pneus e rodas
- 1° Termo de Convocação - PSS N°002/2026 | PM Xapuri
Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14240 190
- Decreto Nº 021/2022 - Exonerada a pedido a Senhora BRUNA BISPO DA SILVA | PM Xapuri
Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13259 198
- Resolução CMAS N°001/2026 - Homologação da Presidência | PM Xapuri
lhe conferem a Lei Municipal nº 1163, de 20 de dezembro de 2022 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 085/2024 | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 194 7 de fevereiro de 2026 Este
- Portaria Nº 017/2026 - Designação de Gestor e Fiscais | PM Xapuri
PEREIRA - Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199



