Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº190/2025 Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 190, DE 23 DE MAIO DE 2025 Define o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do município de Xapuri para o ano de exercício de 2025 Gabinete do Prefeito, em 23 de maio de 2025.

2026: Ano corrente 2022 a 2025: Declaração ( acesse aqui ) 2021 2020 2019 2018 <2017: Não há informações Para visualizar os pareceres emitidos pelo TCEAC, anteriores a 2015, acesse AQUI . Julgamento das contas do Poder Executivo pelo Poder Legislativo Última atualização: 24/09/2026 2026: Ano corrente 2022 a 2025: Declaração ( acesse aqui ) 2020: DECRETO Nº 001 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 2019 /2020: Decreto nº 014/2025 2018: DECRETO Nº 002 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 | DECRETO Nº 003 DE 15 DE OUTUBRO

>> CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTO FACULTATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Agenda de Feriados 2026 Agenda de Feriados 2025 Agenda de Feriados 2024 Agenda de Feriados 2023 Agenda de Feriados 2022 Agenda de Feriados 2021 Exercícios anteriores <2021: Não constam agenda de feriados em anos anteriores a 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - Calendário Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2025. Quinta-Feira) Confraternização Universal – Feriado Nacional  02/01 – (Sexta-Feira) Decreto n° 266/2025 Sexta-Feira) Dia do Evangélico – Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 16/02 (Segunda-Feira) Carnaval - Ponto Facultativo 17/02 (Terça-Feira) Carnaval - Ponto Facultativo 18/02 (Quarta-Feira) Quarta-feira

passagens Diárias e passagens (abre em nova guia) TABELA DE DIÁRIAS Regulamentação: Lei Municipal n° 1295/2025 - Diárias Lei N°1264/2025 - Revoga os artigos 1º, 2º e altera Lei 796/2013 Lei nº 796/2013 - Acrescenta . 2025: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2024: Declaramos no referido ano. 2021: Declaramos que não realizamos a contratação de estagiários no referido ano. 2020 (Estatuto do Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei

Isso se deve ao fato de que durante o período de 03 de junho de 2024 até 31/12/2025 , não foi realizado Certificado por Maurilho da Costa Silva , Controlador Interno, decreto Nº040/2025 Em 31/12/2025 Declaração Certificado por Maurilho da Costa Silva , Controlador Interno, decreto Nº040/2025 Em 02/06/2024 Tipos REFIS neste exercício até a presente data [ última atualização: 24/09/2026 . 2025: Lei N°1279/2025 - REFIS 2025 2024: Não houve REFIS neste exercício 2023: Não houve REFIS neste exercício 2022: Não houve

(2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Anual de Saúde (RAG) 2025. 2024 2023 2022 2021 (Não publicado) 2020 (Não publicado) 2019 (Não publicado) 2018 (Não publicado) Indicadores (Abre em nova página) PAS 2025 (Abre em nova página) PAS 2024 (Abre em nova página) PAS 2023 (Abre em de demanda consulta no Sisreg 2025 (Abre em nova página) Lista dos medicamentos fornecidos na rede municipal REMUME 2023 - 2025 Clique aqui para visualizar ( Lista de medicamentos de referência Nacional) Lista

Aguarde a resposta de confirmação com o deferimento. 2026 Notícias 2025 Abertura do campeonato Notícias 2024 Notícias 2023 Notícias 2022 Notícias 2021 sem informações < 2021 Não localizado informações anteriores a 2021.

N°016/2026 Designação de GESTOR e FISCAL para o Contrato nº 016/2026 (Serviços para o CARNAVAL 2026) fornecida pela contratada, mão de obra especializada aos serviços a serem contratados, na festividade do CARNAVAL nº 005/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Maia Mota, Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 025/2026. Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026.

N°016/2026 Designação de GESTOR e FISCAL para o Contrato nº 016/2026 (Serviços para o CARNAVAL 2026) fornecida pela contratada, mão de obra especializada aos serviços a serem contratados, na festividade do CARNAVAL nº 005/2026, Processo Administrativo nº 019/2026, conforme abaixo relacionados: FUNÇÃO NOME GESTOR Marcelo Maia Mota, Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 025/2026. Xapuri – Acre, 12 de fevereiro de 2026.

A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval Credenciamentos Acesse AQUI - 001/2023 (Indisponível no momento) Acesse A QUI - 002, 003, 004, 005/2023 (Indisponível no momento) Editais 2024 Aguardando diretrizes do governo 2023 Edital N°005/2023 - Iniciativas Edital N°002/2023 - Apoio as Produções Audiovisuais | PM Xapuri Edital N°001/2023 - Credenciamento:

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº 017/2026 - M. G. S. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 A Prefeitura de Xapuri - AC... OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para serviço de ornamentação estilo carnavalesco para o carnaval 2026, para atender a demanda da Prefeitura de Xapuri – AC. DESCRIÇÃO Valor Médio Unit Valor Médio Total 1 UNID DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE CARNAVAL

2°ADITIVO Prorrogação até 31/12/2023 1° ADITIVO Prorrogação até 31/012/2022 CONTRATO Nº116/2021 - SEMINFRA 3° ADITIVO Prrogado até 16/05/2025 2°ADITIVO Prrogado até 31/12/2023 1° ADITIVO Prrogado até 31/12/2022 CONTRATO Nº096/2021 - SEMINFRA Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°096/2021 ATA N°013/2021 PROCESSO Arquivos e Movimentações Vinculadas 21/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°096/2021 - PP N°016/2021 Baixar 16/05/2025 Portaria -Gestror e Fiscal do Contrato N°096 2021 - PP SRP N°016 2021 Baixar

Nº003/2024 Convênios N°942230/2023, 921335/2021, 942277/2023 **************************************** ****** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2024 Arquivos e Movimentações Vinculadas 29/04/2026 Termo de Homologação - PE N°001/2024 Baixar 19/03/2026 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 Baixar 26/11/2025 Portaria N°635/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°054/2025 - PE N°001/2024 Baixar

no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO PRAZO passará a ser de 01/01/2025 a 31/12/2025 4° TERMO ADITIVO Alteração no valor financeiro 3° TERMO ADITIVO Prorrogado Até 31/12/2024 a 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 ATA N°041/2021 EXTRATO DE ATA N°041/2021 PROCESSO ADM. 12 MESES Data da assinatura: 03/01/2022 PORTARIA N°/2021 - FISCAL DO CONTRATO EDITAL E ANEXOS AVISO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015-2025 Legislação Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Educação APRESENTAÇÃO DE METAS 2025 APRESENTAÇÃO DE METAS 2024 APRESENTAÇÃO DE METAS 2023 APRESENTAÇÃO DE METAS 2022 Número do Diário: Página

DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2025 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2024 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2023 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2022 Calendário de Pagamentos dos Servidores do Executivo 2021 Exercícios Anteriores <2021: Não há calendários de pagamentos publicados

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Xapuri, no uso de suas - Calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021 JANEIRO 1º (sexta-feira) Confraternização (sábado-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) FEVEREIRO 15 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 16 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 17 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas

Nº022/2025 - PP SRP N°029/2023 Baixar 18/09/2026 1° Termo Aditivo - Contrato Nº024/2025 - PP SRP N°029 Eireli Baixar 29/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°022/2025 - PP SRP N°029/2023 Baixar 23/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°042 2024 PP N°029 2023 Baixar 23/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°020 2025 - PP N°029 2023 Baixar 23/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal /2025 - PP SRP N°029/2023 Baixar 22/05/2025 Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°023/2025 - PP SRP

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº145/2024 - IPTU referentes aos anos de 2020, 2021, 2022 e 2023 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 145 DE 15 DE JULHO DE 2024 forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU referentes aos anos de 2020 , 2021, 2022 e 2023 e da Outras Providências Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação