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Resultados da busca por "Plano de Vacinação da Covid-19"
886 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- CONTRATO Nº023/2026 - M. F. CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 266 19 de março de 2026 Este
- Decreto Nº 020/2021 - Nomeação dos membros da Coordenação de Defesa Civil | PM Xapuri
Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12963 19
- DL N° 015/2019 (Livros ) | PM Xapuri
Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações : DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26.
- Decreto Nº054/2024 - Exonerado JARDSON MACIEL DA SILVA | PM Xapuri
Art. 2º - Fica revogado o decreto nº 208 de 19 de outubro de 2021.
- Portaria Nº484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº071/2026 - DL N°025/2026 | PM Xapuri
Xapuri – Acre, 19 de agosto de 2026.
- Portaria Nº485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº072/2026 - DL N°026/2026 | PM Xapuri
Xapuri – Acre, 19 de agosto de 2026.
- PP SRP 006/2017 (Locação de Van) | PM Xapuri
Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12035 120 19 de abril de 2017 Sec.
- Decreto Nº 712/2020 Comissão para entrega dos kits da Agricultura Familiar | PM Xapuri
Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 712 DE 19 Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2020.
- 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº061/2024 - Inexigibilidade N° 001/2024 | PM Xapuri
CONTRATUAL por mais 04 (quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato 061/2024, prorrogando do dia 19 de julho de 2026 até 19 de novembro de 2026.
- Notificação N°01/2026 - At N°049/2025 - PP SRP N°019/2025 | PM Xapuri
Deve apresentar resistência e facilidade na remoção de líquidos em superfícies planas.
- Lei N° 1140/2022 - Recomposição salarial dos servidores | PM Xapuri
no Anexo do pessoal administrativo da Lei Municipal Nº 1.002 de 25 de junho de 2019, “Dispõe sobre o Plano
- Lei N° 1036/2019 - Operação de crédito | PM Xapuri
Art. 4°- O Poder Executivo Municipal fica autorizado a alterar a LDO, a Lei Orçamentária Anual e o Plano
- Notificação N° 001/2019 ( J.DUARTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA - ME ) | PM Xapuri
fiscalização através do Setor de Tributação e Fiscalização, de acordo com a Lei Municipal nº 861 de 19
- Lei 973 de 13 novembro 2018 | PM Xapuri
Art. 4º - Fica revogada a Lei Municipal nº 906 de 19 de junho de 2017.
- Decreto Nº001/2023 - Reajuste salarial dos profissionais do magistério | PM Xapuri
e; CONSIDERANDO o artigo 5º da Lei Federal 11.738, bem como o artigo 4º da Lei Municipal nº 1116 de 19
- Aviso de Prorrogação - Concorrência Nº002/2026 - DOEAC N°14273 | PM Xapuri
Xapuri – AC, 19 de maio de 2026.
- DL N°034/2024 -Malharia | PM Xapuri
Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 216 19
- PE Nº006/2021 - Equipamento e Material Permanente | PM Xapuri
Data da abertura: 19 de julho de 2021, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília- DF), através do
- PP SRP Nº012/2024 - Gêneros Alimentícios | PM Xapuri
Xapuri – AC, 19 de setembro de 2024.
- Notificação N° 001/2019 ( COMERCIAL E INDUSTRIAL RONSY LTDA ) | PM Xapuri
fiscalização através do Setor de Tributação e Fiscalização, de acordo com a Lei Municipal nº 861 de 19