PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO Anexo I - Decreto N°233/2024 DECRETO Nº 233 DE 19 Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2024.

DAMASCENO – ME CNPJ 01.016.136/0001-47 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 CONTRATO FADUL – ME CNPJ 18.515.354/0001-34 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO

Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 19/10 à 01/ Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 19

2024, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de CONSIDERANDO O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2024, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997

2023, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 DEVASCONCELOS Prefeito de Xapu Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 190

VIGÊNCIA 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°034/2019 VIGÊNCIA PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 19 VIGÊNCIA 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°033/2019 VIGÊNCIA PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 19 produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Servidor - antigo) Lei Nº 1269 de 20 de maio de 2025 (Estatuto do Servidor - novo) Lei N° 1002/2019 Plano

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 19 PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19

atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 017/2023 e: CONSIDERANDO a Lei Federal 8.080, de 19 -09-1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização CONSIDERANDO a Lei Federal 12.401, de 28-04-2011, que altera a Lei 8.080, de 19-09-1990, para dispor CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28-06-2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19-09-1990, para CONSIDERANDO a Portaria do GM/MS 3.916, de 30-10-1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos

informar os parâmetros urbanísticos para elaboração de projeto do loteamento em conformidade com o Plano

por objeto a Prestação de serviços de Internet Banda Larga via Rádio com o fornecimento de 02 (dois) Planos

2025, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 187 de

RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nos Termos da Lei 8666 de N° 21 de junho de 1993, com base legal: artigo 24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26.

municipalidade, no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min horas, no período de 19 Município Decreto n° 277/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12035 120 19

Adesão vigora a parti da sua assinatura do Contrato, até a vigência da Ata de Registro de Preço : DATA, 19 /06/2018 A 19/06/2019, PERTECENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

deferidas, a saber: PARECERISTAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19

vulnerabilidade temporária e de intempéries e calamidade pública, conforme expresso no art. 22 da Lei 8.742, de 1993 CONSIDERANDO a Resolução do CNAS nº 212 de 19 de outubro de 2006, que propõe critérios orienptadores vulnerabilidade ou o risco habitacional persiste e de que a família cumpriu as condicionalidades do plano Art. 19 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 19

2025, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de CONSIDERANDO O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência Conselho Municipal de Saúde nº 01, de 03 de fevereiro de 2026, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997

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