PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO Anexo I - Decreto N°233/2024 DECRETO Nº 233 DE 19 Gabinete do Prefeito, em 19 de dezembro de 2024.

recreativas e etc, tendo e vista que todas as nossas ações futuras estão disponíveis no nosso PPA (plano

de 02/03/2023, prorrogar até 31 de dezembro de 2023, e com efeitos retroativos a 01/01/2023 conforme Plano

informar os parâmetros urbanísticos para elaboração de projeto do loteamento em conformidade com o Plano

Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14172 19 de dezembro de 2025 Gabinete

Professora da Rede Estadual de Ensino desde 1984, sou graduada em História pela Universidade Federal Prefeitura incumbido de administrar o sistema municipal de ensino, em consonância com as políticas e planos

2023, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: CONSIDERANDO o disposto pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; CONSIDERANDO a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 DEVASCONCELOS Prefeito de Xapu Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13478 190

Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004 DE 19 Xapuri-Acre, 19 de janeiro de 2022.

Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 19/10 à 01/ Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 19

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 19 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13822 109 19 de julho de 2024 Sec.

Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 267 19

PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 267 19

2025, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 187 de

BETHA R$ 1.026,04 R$ 12.312,48 18 12 Mês Sistema de Compras e Licitações BETHA R$ 2.658,44 R$ 31.901,28 19 Almoxarifado BETHA R$ 568,14 R$ 6.817,68 29 12 Mês Sistema de Portal da Transparência BETHA R$ 1.604,03 R$ 19.248,36 Xapuri-AC, 19 de dezembro de 2025.

DAMASCENO – ME CNPJ 01.016.136/0001-47 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 CONTRATO FADUL – ME CNPJ 18.515.354/0001-34 VIGÊNCIA 12 MESES Data da assinatura: 19 março de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO

VIGÊNCIA 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°034/2019 VIGÊNCIA PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 19 VIGÊNCIA 12 MESES 1°TERMO ADITIVO - CONTRATO N°033/2019 VIGÊNCIA PRAZO DO CONTRATO, passará a ser de 19 produza os efeitos legais em sua plenitude e nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 19

2024, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Leis Municipal no 223/1997 e no 1187 de CONSIDERANDO O Decreto Nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde SUS, o planejamento da saúde, a assistência do Conselho Municipal de Saúde nº 001, de 26 de março de 2024, nos termos das Leis Municipal nº 223/1997

PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19 Endereço Eletrônico: cpl1xapuri@gmail.com ou http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Xapuri - AC, 19 PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL nos termos e para os fins do disposto no Art. 21º, I, II e III da Lei 8.666/1993 Edital com seus anexos, poderá ser obtida junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 19

atribuições legais e com base no Decreto Municipal nº 017/2023 e: CONSIDERANDO a Lei Federal 8.080, de 19 -09-1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização CONSIDERANDO a Lei Federal 12.401, de 28-04-2011, que altera a Lei 8.080, de 19-09-1990, para dispor CONSIDERANDO o Decreto Federal 7.508, de 28-06-2011, que regulamenta a Lei 8.080, de 19-09-1990, para CONSIDERANDO a Portaria do GM/MS 3.916, de 30-10-1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos