Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2024 Segurança e Medicina do Trabalho Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO - DOEAC N°13.755 ATA N°01/2023 - PP SRP N°034/2022 - Prefeitura de Brasiléia CONTRATADO: AME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 08.846.162/0001-03 VALOR GLOBAL R$ 793.427,80 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 12 de janeiro de 2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA N°001/2023 ******************************************************************** TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2023, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, DO ESTADO DO ACRE ADESÃO Nº 001/202 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13695 120 18 de janeiro de 2024 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1270/2025 -Abertura de Crédito Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1270 DE 27 DE MAIO DE 2025 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro ao orçamento Vigente e dá outras providências”. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14033 482 30 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1068/2020 Consórcio Intermunicipal do Alto Acre Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1068 DE 20 DE AGOSTO DE 2020. “Autoriza o município de Xapuri - Acre a contratar o Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial do Alto Acre, identificado simplesmente como CISAC e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI, Estado do Acre no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Lei Orgânica Municipal, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores, APROVOU e eu SANCIONO a seguinte LEI. Art. 1º . Fica o Município de Xapuri - Acre, pelo seu representante legal, autorizado a contratar o Consórcio Público de Direito Público, denominado Consórcio Intermunicipal de Serviço Socioassistencial do Alto Acre e Capixaba, identificado, simplesmente como CISAC, com o Município de Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia e Capixaba. Parágrafo único. O CISAC tem por objetivo primordial com vistas ao atendimento efetivo de crianças e adolescentes em situação de risco, carentes de política de atendimento de Direito à convivência familiar, a prevenção, voltadas a orientação, proteção e até acolhimento institucional, podendo promover, para tanto, ações decorrentes previstas no protocolo de intenções. Art. 2º. O protocolo de intenções subscrito em anexo, terá força de Lei. Art. 3º . As despesas decorrentes desta Lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a proceder a abertura de crédito no orçamento vigente conforme segue: PROGRAMA DE TRABALHO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 05.02 - DEPARTAMENTOS 08 – ASISSTENCIA SOCIAL 08.244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 08.244.0005– DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO 08.244.0005.3016 – APOIO A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.43.00.00 – SUBVENÇÕES 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSOS – RECURSO PRÓPRIO Parágrafo único. O saldo para cobertura das despesas do caput deste artigo será suprido por meio de ato próprio do Poder Executivo, via decreto de suplementação. Art. 4º. Os Projetos atividade acima descritos serão inclusos no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo ser reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 5º . A Abertura do Crédito Adicional acima, será incorporado na Lei do PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA do município de Xapuri- Acre e seus anexos correspondentes a Despesa e Receita Municipal. Art. 6º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2020. FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 125 1 de setembro de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2022 - Produção de Vídeo Institucional Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°006/2022 CONTRATADO: W. LAND P. FROTA CNPJ: 15.309.839/0001- 48 VALOR: R$ 6.400,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 006/2021, que tem como objeto: Prestação de serviços de Produção de Vídeo Institucional a Prefeitura Municipal de Xapuri para a inclusão no projeto de participação no certame nacional do SEBRAE concorrendo na modalidade Prefeito Empreendedor com o seguimento Marketing Territorial e Setores, que restou classificada a pessoa jurídica: W. LAND P. FROTA, CNPJ Nº 15.309.839/0001- 48, sediada na Rua Maria Francisca Ribeiro, 174, Bairro Novo Calafate, Rio Branco – AC, com o valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 10 de fevereiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13228 126 18 de fevereiro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 057/2021 - Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE FREITAS Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ERRATA do DECRETO nº 157/2021, DE 19 JULHO DE 2021 O Decreto nº 157/2021 publicado na edição nº 13.087 de 19 de julho de 2021, página 58 e 59 do Diário Oficial do Estado do Acre, tem pela presente, por lapso de digitação, a seguinte correção: Onde se lê: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024. Leia-se: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2021-2025. Onde se lê: Art. 2º. As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2024, a partir da data de publicação deste decreto. Leia-se: Art. 2º. As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até 19 de julho de 2025, a partir da data de publicação deste decreto. Xapuri-Acre, 26 de agosto de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal de Xapuri ******************************************** PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 057 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Desporto da Fundação Municipal de Cultura e Desporto da Prefeitura de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado o Senhor RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE FREITAS, para exercer o Cargo em Comissão – CCII, como Diretor de Desporto da Fundação Municipal de Cultura e Desporto da Prefeitura de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de fevereiro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 059/2021 - Nomear o Senhor RICARDO FERREIRA DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 059 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Apoio a Infraestrutura Rural da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor RICARDO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão – CCII, como Diretor de Apoio a Infraestrutura Rural da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se assim, as disposições em contrário. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de fevereiro de 2021. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 9 de fevereiro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº336/2026 - Fiscal de Contrato - Contrato Nº057/2026 Designa os servidores Eliomar Soares de Souza e Wagner Soares de Menezes Júnior para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2026, referente à aquisição de microtrator agrícola. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 336/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR do Contrato nº 057/2026, cujo objeto é o presente processo tem por objeto a aquisição de microtrator agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, em conformidade com os Convênios nº 982683 e nº 985994, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio às atividades de mecanização agrícola no município. FUNÇÃO NOME GESTOR Eliomar Soares de Souza - Sec. Mun. de Floresta, Agricultura e Pecuária - Decreto N° 004/2025 FISCAL Wagner Soares de Menezes júnior - Diretor Municipal de Agricultura Decreto: 081/2025 Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 1 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 444/2025 - Cedida MARIA ALZENIR BARROSO DO NASCIMENTO Cedida MARIA ALZENIR BARROSO DO NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14101 125 8 de setembro de 2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convênio N°001/2025 - CASA DA AMIZADE - 1ª EXPOXAPURI 2025 Legislação Convênio Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI REPUBLICADO POR INCORREÇÃO CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N° 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E CASA DA AMIZADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1a EXPOXAPURI 2025. *********************************************************** ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE : CASA DAAMIZADE CNPJ 02.068.696/0001-13 VALOR R$ 252.705,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2025 *********************************************** CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO N°01/2025 CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO No 01/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE XAPURI, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA E CASA DA AMIZADE, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO/REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO 1a EXPOXAPURI 2025. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 176 2 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°001/2025 - Publicações de Avisos em jornal de grande circulação Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATO N°001/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°001/2025 DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO PROCESSO ADM. N°003/2025 ATA N°010/2024 - PR N°016/2024 - Pref. de Bujaria CONTRATADO: ABA COMÉRCIO E REPRESEN TAÇÃO LTDA CNPJ 09.139.035/0001-80 VALOR R$ 181.250,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 27/01/2025 TERMO DE ADESÃO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2024 - BUJARI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2024 – BUJARI VALIDADE DA ATA: 20/09/2025 O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços nº. 010/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP n°. 016/2024, visando a “contratação de pessoa jurídica para a publicação de avisos de licitação, notas de pesar e outras matérias de interesse, em jornal de grande circulação local”, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Xapuri, Acre, com a empresa ABA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 09.139.035/0001-80, no valor de R$ 181.250,00 (Cento e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), com o valor unitário por CM/COL de R$ 14,50 (Quatorze reais e cinquenta centavos), sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. Os recursos para esta aquisição estão previstos no Programas de Trabalhos: Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO / Unidade: 01 – GABINETE DO PREFEITO / Funcional:04.131.002. 2.004 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO SOCIAL / ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - FONTE: 500 RP. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 27 de janeiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13962 278 12 de fevereiro de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº001/2023 Chamamento Pùblico - Construção de quiosques comercial -Sibéria Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI EDITAL Nº 0001/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE SORTEIO. A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o Edital de Chamamento, para seleção de pessoa física para permissão de uso de 03 espaços públicos (terrenos) destinados exclusivamente à construção de quiosques para exploração comercial no bairro da Sibéria, no município de Xapuri. Inscrições Data: 16/05/2023 ao dia 31/05/2023 Horário : 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas Local: Será realizada de forma presencial, sendo que estes devem se dirigir à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Xapuri, sito a Rua 24 de Janeiro – 280, centro de Xapuri e preencher a ficha de inscrição SORTEIO PÚBLICO, DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO As fichas de inscrição serão preenchidas pelos interessados com o devido comprovante de inscrição, identificadas com o numero de inscrição que será usado para efeitos do sorteio público. O sorteio será realizado no dia 02/06/2023, às 11:00h, na rotatória do bairro Sibéria, podendo ser acompanhado pelos interessados. O resultado do Sorteio Público será divulgado no site da prefeitura municipal de Xapuri no endereço eletrônico: http://www.xapuri.ac.gov.br Eventuais recursos à impugnação do referido sorteio público, serão recebidos na Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral em horário comercial na data de 05/06/2023 à 07/06/2023 e serão apreciados em até 5 dias úteis após o prazo de encaminhamento do mesmo PUBLICAÇÕES: Edital Publicado em 16/05/2023 - DOEAC N°13.534 - Pág.205 Lei N°1123/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13534 205 16 de maio de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 893 de 23 de Março de 2017 Legislação Lei Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12018 23 de março de 2017 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 005/2020 - REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA Licitações Carta Convite Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 30 /04/2025 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 27/08/2024 3º TERMO ADITIVO Prorrogado até 18/07/2023 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 18/07/2024 1º TERMO ADITIVO Prorrogado até 20/07/2020 CONTRATO N°013/2020 PROCESSO Nº040/2020 SALDO DO CONVÊNIO Nº793771/2013 CONTRATADO : NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ 12.209.450/0001-18 SERVIÇO R$136.166,89 VIGÊNCIA - 12 meses (doze meses) CONTRATO 013/2020 CONVITE Nº 005/2020 PROCESSO Nº. 040/2020 DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUIR REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA, NA CIDADE DE XAPURI – AC, TENDO EM VISTA O DISTRATO COM A EMPRESA QUE FORA CONTRATADA CONFORME DISTRATO 001/2020, DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 793771/2013, que integrou o Edital de Licitação modalidade Convite nº005/2020, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo nº. 040/2020, conforme quantitativo a seguir: ITEM DESCRIÇÃO UNID. VALOR 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONCLUIR REFORMA DO CENTRO CULTURAL CASA BRANCA, NA CIDADE DE XAPURI – AC, TENDO EM VISTA O DISTRATO COM A EMPRESA QUE FORA CONTRATADA CONFORME DISTRATO 001/2020, DO SALDO DO CONVÊNIO Nº 793771/2013 SERVIÇO R$ 136.166,89 DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS - O valor total do presente contrato é de R$ 136.166,89 (cento e trinta seis mi, cento e sessenta e seis reais e oitenta e nove centavos), seu preço é fixo e irreajustável. A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do programa de Trabalho: Recursos Próprio Projeto/Atividade: 2059 - REFORMA E AMPLIACAO-CASA BRANCA Fonte: 00.101.00 Recursos Próprios Fonte: 00.106.00 Transferências Voluntarias da União (Convênios) 0040-02.010.13.392.0003.2059.449051000000 OBRAS E INSTALACOES DA VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. Xapuri/AC, 23 de julho de 2020. ASSINAM , FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS pela CONTRATANTE e NFM SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 12.209.450/0001-18 pela CONTRATADA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12917 33 9 de novembro de 2020 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Prefeitura Municipal de Xapuri Secretaria Municipal de Finanças Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de julho de 2017 Sec. Finanças Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 208/2021 - Fica Nomeado o Senhor JARDSON MACIEL DA SILVA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 208 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre a Nomeação do Subsecretário Municipal de Cidadania, Trabalho e Bem Estar Social, como presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente- FIA do Município de Xapuri”. O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Fica Nomeado o Senhor JARDSON MACIEL DA SILVA, subsecretário da Secretária de Assistência Social, como Presidente do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente – FIA do Municio de Xapuri. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 19 de outubro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13156 108 28 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE Legislação Regulamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO XAPURI - ACR E CAPÍTULO I DO OBJETIVO, TEMÁRIO Art1º A 1 ª Conferência Municipal do Meio Ambiente (CMMA) será realizada no período de 23 a 24 de janeiro de 2025 no salão paroquial da Igreja de São Sebastião em Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13917 102 4 de dezembro de 2024 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EDITAL Nº 005/2023 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Concursos Processo Seletivo Em andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 005/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR MEIO DE SORTEIO A Prefeitura Municipal de Xapuri torna público o Edital de Chamamento, para seleção de pessoa física por meio de sorteio público, para permissão de uso de 01 espaço público (BOX) destinado exclusivamente à exploração comercial localizado na Rodoviária Municipal, no município de Xapuri. INSCRIÇÕES: A inscrição dos interessados em participar do processo de chamamento será realizada de forma presencial, sendo que estes devem se dirigir à Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral da Prefeitura de Xapuri, sito a Rua 24 de Janeiro – 280, centro de Xapuri e preencher a ficha de inscrição. As inscrições serão recebidas do dia 27/11/2023 ao dia 01/12/2023 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Publicações: EDITAL Nº 005/2023 - PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13660 132 27 de novembro de 2023 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 001/2022 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 ( RTF ) “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permante de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri que fica assim composta: Presidente – Iury Rodrigues Moreira 1º Membro – Linágila Gadelha Ramalho 2º Membro e Suplente de Pregoeiro – Armando Meneses de Oliveira 3° Suplente – Emanuelle Silva de Freitas Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com validade de 12 meses, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 10 de janeiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal ***** DECRETO Nº 01 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permante de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri” O PREFEITO DE XAPURI, Município do Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 59, Inciso II da Lei Orgânica de Xapuri. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Xapuri que fica assim composta: Presidente – Iury Rodrigues Moreira 1º Membro – Linágila Gadelha Ramalho 2º Membro – Armando Meneses de Oliveira Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação com validade de 12 meses, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, em 03 de janeiro de 2022. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13200 133 10 de janeiro de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 009/2019 (Aquisição Material de Expediente ) Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-AC, através do setor de licitações, torna publico Termo de Dispensa de Licitação 009/2019. OBJETO : a contratação de pessoa jurídica para Aquisição Material de Expediente para atender a demanda da 5° conferencia da secretaria de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde - SEMUSA, no exercício que segue no município de Xapuri- AC. Nos moldes da Lei 8666 de 21 de junho de 1993, Com base legal: artigo24, inciso II e suas alterações: DECRETO DE N° 9.412/2018, PUBLICADO NO DIA 19/06/2018 AS 18H26. Xapuri-Ac, em 06 de maio de 2019. Eu, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, autorizo a Publicação no DIARIOOFICIAL DO ESTADO DO ACRE. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12545 96 7 de maio de 2019 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº011/2022 - CEILA JUVINO DO NASCIMENTO Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO Nº011/2022 PESSOA FÍSICA: CEILA JUVINO DO NASCIMENTO CPF Nº 823.330.172-87 VALOR R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais, importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) Vigência: 03 (Três) meses, a partir da data da assinatura Data da Assinatura : 10 de Fevereiro de 2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022 DAS PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI-ACRE, CNPJ Nº 04.018.560/0001-24, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A PESSOA FÍSICA : CEILA JUVINO DO NASCIMENTO , CPF n º 823.330.172-87. DO OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA SEGUNDA . O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços que o (a) CONTRATADO (A) se compromete a prestar ao CONTRATANTE, e que consiste na Prestação de Serviços na função de Auxiliar de Serviços Gerais no prédio da UFAC, parceria entre o município e a Instituição de Ensino, para o funcionamento do Programa Formação pela Escola, no período de 10/02 a 10/05/2022. CLÁUSULA QUARTA. Pelos serviços a que se refere à Cláusula Primeira do referido instrumento, o CONTRATANTE pagará ao (a) CONTRATADO (A), a importância de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) mensais, importando no valor global de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais) e que portanto, os recibos estarão sujeitos a Impostos de Renda Retido na Fonte – IRRF, e ISS , devido ao município, INSS conforme a legislação pertinente em vigor. DO PRAZO CLÁUSULA QUINTA . O período de vigência do presente será de 03 (Três) meses, a partir da data da assinatura deste CONTRATO, em 10 de Fevereiro de 2022, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, alimentação, caso haja, correrão por conta do (a) CONTRATADO (A). DOS RECURSOS E CONSIGNAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CLÁUSULA NONA. As despesas decorrentes deste instrumento correrão à conta da dotação: Programa de Trabalho: 006.02.12.0361.2029 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Elemento de Despesa: 33.90.36.00.00.0012 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Física - constante do vigente orçamento do município. Data da Assinatura: Xapuri- Acre, 10 de Fevereiro de 2022. Assinam: FERNANDA PINHEIRO DE ABREU pela Secretaria Municipal de Educação/ CONTRATANTE e CEILA JUVINO DO NASCIMENTO , CPF nº 823.330.172-87./CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13242 14 de março de 2022 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas