Portal de Publicações Oficiais

Lei N°1298/2025 Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Maloca

📅Publicado em 

10 de dezembro de 2025

Portaria N°637/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°070/2025 - Inex. N°018/2025

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

DL N°030/2025 Água Mineral sem gás, garrafão com carga de 20lt (carga completa)

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Portaria N°639/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°071/2025 - DL N°030/2025

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Portaria N°640/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°066/2025 - CE N°004/2025

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Inexigibilidade 018/2025 Locação de Imóvel - Funcionamento do CRAS

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Decreto Nº262/2025 - Exonerar JOÃO PEREIRA DA SILVA

📅Publicado em 

9 de dezembro de 2025

Lei N°1297/2025 - Estatuto dos Servidores Públicos

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Lei N°1295/2025 Concessão de diárias, Revoga Lei N°796/2013 e a Lei N°1264/2025

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Lei N°1294/2025 Homenagem aos Músicos, comemorado anualmente 22 de novembro

📅Publicado em 

8 de dezembro de 2025

Portaria N°008/2025 Lista com os membros da comissão de avaliação

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Portaria N°638/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°033/2024 - PP SRP N°020/2023

📅Publicado em 

5 de dezembro de 2025

Portaria N°007/2025 Resultado Final do Edital N°01/2025 - Parecerista

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Lei N°1293/2025 - Repassar aos ACS e ACE o Incentivo Financeiro Adicional – IFA

📅Publicado em 

3 de dezembro de 2025

Decreto Nº261/2025 - Exonerar ANA CARLA DE OLIVEIRA CAETANO MAIA

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2025

Decreto Nº260/2025 - Nomear DANIEL MONTEIRO SERRA

📅Publicado em 

2 de dezembro de 2025

RREO - 5° Bimestre 2025

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

Portaria N°633/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°069/2025 - DL N°029/2025

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

Decreto Nº258/2025 - Exonerar JOSINALDO DE LIMA MORAES

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025

PE Nº009/2025 - Equipamentos Agrícolas (retroescavadeira de pneus)

📅Publicado em 

28 de novembro de 2025