Portal da Transparência

PORTARIA Nº018/2026 - GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO N°072/2025

📅Publicado em 

Publicado em 14/02/2026

PORTARIA Nº718/2025 - GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°067/2024

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Publicado em 14/02/2026

LEI MUNICIPAL Nº1306 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

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Publicado em 14/02/2026

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 14/02/2026

1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº067/2024

📅Publicado em 

Publicado em 14/02/2026

Inexigibilidade 001/2026 - Show "WANDERLEY ANDRADE" para a Festividade de São Sebastião

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Publicado em 27/01/2026

DL Nº001/2026 Locação de um Caminhão Pipa

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Publicado em 28/01/2026

DECRETO Nº 028 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 13/02/2026

DECRETO Nº027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

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Publicado em 13/02/2026

2° TERMO ADITIVO - ATA Nº031/2024 - T.C. OLIVEIRA LTDA

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Publicado em 13/02/2026

DECRETO Nº026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 13/02/2026

2° TERMO ADITIVO - ATA N°028/2024 - TCP ELETROS LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 13/02/2026

DECRETO Nº029 DE 05 DE FAVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 13/02/2026

DECRETO Nº030 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

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Publicado em 13/02/2026

DL N°002/2026 Cadeiras de Escritório e Poltronas - Sec. de Saúde

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Publicado em 12/02/2026

CONTRATO N°002/2026 - MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA

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Publicado em 12/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DL N°002/2026

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Publicado em 12/02/2026

PORTARIA Nº028/2026 Designa GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N°002/2026

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Publicado em 12/02/2026

Decreto N° 030/2026 - Ponto Facultativo durante o "carnaval de 2026"

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Publicado em 11/02/2026

Ata de Registro de Preços Nº003/2026 - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA

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Publicado em 11/02/2026