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Licitações

Aviso de Suspensão

Aviso de Suspensão - PE N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Licitações

Termo de Ratificação

Republicado por Incorreção - Termo de Ratificação N°003/2026

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Licitações

Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preço n° 023/2026

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°04/2026 - Pactuação das Metas e Indicadores de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°083/2026 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°251/2026 - Gestor e Fiscais de Contrato N°049/2026 - PP SRP Nº001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°05/2026 - Realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Legislação

Decreto

Decreto N°082/2026 - Chamamento da 8ª Conferência Municipal de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Licitações

Contrato

Contrato N°049/2026 - Focus Consultoria, Treinamento e Serviços Ltda

📅Publicado em 

Publicado em 02/06/2026

Licitações

Contrato

Contrato nº036/2026 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 01/06/2026

Legislação

Plano de Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 01/06/2026

Licitações

Contrato

Contrato nº037/2026 - T. C. OLIVEIRA LTDA

📅Publicado em 

Publicado em 01/06/2026

Licitações

Contrato

Contrato N°046/2026 - Haroldo Zaine Sarkis - DL N°013/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Licitações

Dispensa

DL N°013/2026 - Produção de vídeos institucionais

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Portaria

Portaria N°0243/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°046/2026 - DL N°013/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Licitações

Contrato

Contrato N°045/2026/PMX - RL DA SILVA LTDA - PP SRP N°014/2025

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Legislação

Resolução

Republicado por Incorreção - Resolução CMAS N°003/2026 - Aprovação do PMAS 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Licitações

Ratificação

Ratificação - DL N°013/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Licitações

Termo de Homologação e Adjudicação

Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

Licitações

Extrato do Contrato

Republicado por Incorreção - Contrato N°041/2026 - CP N°001/2026

📅Publicado em 

Publicado em 30/05/2026

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