Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°283/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°051/2026

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Termo de Adesão N°015/2026 - ATA N°020/2025 - PE N°005/2025

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Adesão/Carona N°015/2026 - Retroescavadeira

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Extrato do Contrato N°051/2026 - Mamoré Máquinas Agrícolas Ltda.

📅Publicado em 

16 de junho de 2026

Termo de Anulação - DL N°027/2025 - DOEAC N°14285

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°086/2026 - Nomeação do Coordenador de Juventude - Gerlaian da Silva Ferreira

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Aviso de Licitação - PP SRP N°009/2026 - DOEAC N°14285

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°091/2026 - Nomeação do Diretor de Cultura e Eventos - Jorgescley Lima Beleza

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°085/2026 - Exoneração do Coordenador de Juventude - Jonathan Lennon Ribeiro Ferreira

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°089/2026 - Exoneração do Diretor de Cultura e Eventos - Diego Pantoja do Nascimento

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Aviso de Reabertura - PE N°001/2026 - DOEAC N°14285

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°090/2026 - Nomeação do Diretor de Turismo - Diego Pantoja do Nascimento

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°087/2026 - Exoneração do Coordenador de Zona Rural e ACS - Cleber dos Reis Brito

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Decreto N°088/2026 - Exoneração do Diretor de Turismo - Jorgescley Lima Beleza

📅Publicado em 

11 de junho de 2026

Republicado por Incorreção - Portaria N°151/2026 - Gestor e Fiscais - Contrato N°044/2026

📅Publicado em 

10 de junho de 2026

Portaria N°260/2026 - Comissão de PAD - V. S. da S. N.

📅Publicado em 

10 de junho de 2026

Portaria N°245/2026 - Gestor e Fiscais - Contrato N°047/2026

📅Publicado em 

10 de junho de 2026

4° Termo Aditivo - Contrato N°037/2023

📅Publicado em 

10 de junho de 2026