top of page
diamante-2025.png

Início > Transparência >

Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

FILTROS

PERÍODO DE PUBLICAÇÃO

Carregando documentos...

EXPORTAR:

Legislação

Lei

LEI MUNICIPAL N° 995 DE 09 DE ABRIL DE 2019

📅Publicado em 

15 de abril de 2019

Licitações

Tomada de Preços

TP N°003/2019 (Revitalização da Praça Municipal Getúlio Vargas )

📅Publicado em 

4 de abril de 2019

Licitações

Tomada de Preços

TP N°002/2019 (Recapeamento de Vias Urbanas)

📅Publicado em 

4 de abril de 2019

Licitações

Termo de Convênio

Termo de Convênio N°001/2019 (SEMED/Congregação da Servas de Maria Reparadoras)

📅Publicado em 

4 de abril de 2019

Licitações

Tomada de Preços

TP N°001/2019 (Recapeamento de Vias Urbanas)

📅Publicado em 

4 de abril de 2019

Licitações

Tomada de Preços

TP N°004/2019 (Construção de Creche Municipal Tipo Um Proinfância)

📅Publicado em 

4 de abril de 2019

Legislação

Lei

Lei N° 984 De 19 De Dezembro de 2018

📅Publicado em 

2 de abril de 2019

Contas Públicas

RREO

RREO 1º Bimestre 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 521 DE 01 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 519 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 522 DE 01 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 523 DE 01 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 520 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019

📅Publicado em 

29 de março de 2019

Legislação

Lei

LEI N° 993 DE 27 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

28 de março de 2019

Legislação

Lei

LEI Nº 994 DE 27 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

28 de março de 2019

Legislação

Lei

LEI N° 992 DE 25 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

28 de março de 2019

Legislação

Lei

LEI N° 991 DE 25 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

28 de março de 2019

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP Nº009/2019 (Fornecimento de Gêneros Alimentícios)

📅Publicado em 

25 de março de 2019

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP Nº010/2019 (Fornecimento de Material Permanente)

📅Publicado em 

25 de março de 2019

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 526 DE 19 DE MARÇO DE 2019

📅Publicado em 

20 de março de 2019

  • 169
    Página 148
bottom of page