Portal de Publicações Oficiais

Edital - CHP Nº001/2026 - Concessão e Pagamento de Indenização por Qualificação Profissional

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Ordem de Serviço Nº002/2026 - Aprovação do Plano de Capacitação da CGM no âmbito do Programa Time Brasil 2026/2027

📅Publicado em 

11 de setembro de 2026

Termo de Retificação - Contrato Nº075/2026 - PP SRP N°005/2026

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Termo de Adjudicação e Homologação Nº010/2026 - PP SRP Nº010/2026

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Lei Nº1320/2026 - Institui o Programa Municipal de Bolsa Qualificação em Saúde

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Lei Nº1319/2026 - Dispõe sobre a denominação da primeira Concha Acústica do Município de Xapuri, Acre, e dá outras providências

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Ata Nº034/2026 - PP SRP Nº010/2026

📅Publicado em 

10 de setembro de 2026

Decreto Nº131/2026 - Regulamentação das emendas impositivas municipais individuais

📅Publicado em 

9 de setembro de 2026

Portaria N° 486/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 075/2026

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Portaria N° 485/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N° 072/2026

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Contrato N° 075/2026 - ALEXA COSTA DE SOUZA E CIA LTDA

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Termo de Contrato N° 072/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Portaria N° 484/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°071/2026

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Contrato N° 071/2026 - SILVA & SILVA FILHO LTDA

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão PE SRP Nº003/2026 - DOEAC N°14347

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão PE SRP Nº004/2026 - DOEAC N°14347

📅Publicado em 

8 de setembro de 2026

Decreto Nº124/2026 - Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - Biênio 2026/2028

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

CHP N° 001/2026 - Projeto de Ensino Musical

📅Publicado em 

4 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PE N° 003/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026

Aviso de Suspensão - PE N° 004/2026

📅Publicado em 

3 de setembro de 2026