Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2023 - Material de Consumo N°038/2023 CONTRATADO: UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL CNPJ 33.788.431/0088-74 VALOR R$ 5.273,00 VIGÊNCIA : ASSINATURA: EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 038/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Xapuri - AC, 30 de junho de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2020 - Material de Consumo Licitações para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri – AC, 16 de janeiro de 2020 Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 222 30 de janeiro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº017/2026 - A P DO NASCIMENTO Registro DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 003/2026/CPL/PMX CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços Xapuri – Acre, 11 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 264 19 de março de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Deliberação CME Nº 01/2020 Legislação Deliberação Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DELIBERAÇÃO CME Nº 01/2020 Xapuri-Acre, 20 de fevereiro de 2020. FREITAS Presidente do CME de Xapuri-Acre DELIBERAÇÃO aprovada pelo Colegiado em 21 de Fevereiro de 2020 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12747 127 28 de fevereiro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº001/2026 - EDITAL RETIFICADO Concessão MUNICIPAL DE XAPURI Secretaria Municipal de Saúde RETIFICAÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 Xapuri – Acre, 14 de setembro de 2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de setembro de 2026 Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL /2020 - Equipamentos e Material Permanente N°085/2020 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTD CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR: R$ 17.500,00 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo: 085/2020 Interessado: Gabinete do Prefeito Assunto: Contratação Xapuri-Ac, em 13 de Outubro de 2020. DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 14 de outubro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RAG - Relatório Anual de Gestão 2023 Legislação DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2023 Sec.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2020 - Publicidade de Jornal Licitações Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO N°013/2020 PROCESSO N°026/2020 CONTRATADO : E A de Carvalho CIA CNPJ : 05.521.188/0001-88 Valor Total R$ 16.470,00 (dezesseis mil quatrocentos e setenta reais) VIGÊNCIA 12 (meses) Número do processo: 03/ 2020 GABINETE Data do Pedido: 23/04/2020 Responsável pela dispensa: SECRETARIA DO GABINETE CIVIL Objeto : PUBLICIDADE

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - DL Nº001/2026 Ratificação XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 Xapuri - Acre, 22 de janeiro de 2026. Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199 27 de janeiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2020 - Material de Permanente Licitações Valor total de R$ 8.002,00 (oito mil e dois reais TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2020 8.002,00 (oito mil e dois reais) com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020 , e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para fornecimento Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12873 119 3 de setembro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 012/2026 - EXONERAÇÃO Dispõe sobre - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 012 DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Decreto entra em vigor na data de sua publicação, reproduzindo efeitos retroativos a 05 de janeiro de 2026 Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14192 366 26 de janeiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 027 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de fevereiro de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 160 12 de fevereiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026 Dispõe Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI DECRETO Nº 026 DE 04 DE FAVEREIRO DE 2026 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de fevereiro de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14205 159 12 de fevereiro de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2020 Material de Consumo Licitações Dispensa Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI Medida Provisória N°926/2020 33.135.406.0001-30 VALOR R$ 7.000,00(sete mil reais) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº020/2020 de R$ 7.000,00(sete mil reais) com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 129 1 de setembro de 2020 Sec

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2023 Medicamentos Licitações Dispensa N°090/2023 CONTRATO Nº 038/2023 CONTRATADO: DELTA IMORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 28.651.546/0001 -21 VALOR R$ 84.562,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº 039/2023 CONTRATADO: BIOLAR IMP. & EXP homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 090/2023 Xapuri- AC, 20 de dzembro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 027/2020 - Carro de Som Licitações Dispensa Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO 069/2020 PROCESSO N°078/2020 CONTRATADO: RAFAEL PINHEIRO DE ABREU CPF no 676.960.582-15 VALOR R$ 9.380,00 (NOVE TREZENTOS E OITENTA REAIS) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGÊNCIAL Nº027/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº078/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI Nº1308 DE 18 DE MARÇO DE 2026 Gestão integrada Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1308 DE 18 DE MARÇO DE 2026 Pág.315-329 Xapuri – Acre, 18 de março de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 315 24 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº034/2023 - Nomeação da CPL Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 034 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 Art. 3º - Fica revogado o decreto nº 002 de 13 de janeiro de 2023. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13484 132 2 de março de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 021 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 02 de fevereiro de 2026. Prefeito Municipal de Xapur Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 225 4 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LDO 2020 - Lei 1042/2019 Contas Públicas LDO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12772 84 13 de janeiro de 2020 Este