CONTRATO N°039/2021 PORTARIA N°008/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO(A): CIENTÍFICA N°007/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO(A): DELTA IMP E EXP EIRELI CNPJ N°: 28.651.546 /0001-21 VALOR TOTAL R$ 134.660,00 CONTRATO N°037/2021 PORTARIA N°006/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO CONTRATO N°036/2021 PORTARIA N°005/2021 - FISCAL DO CONTRATO PROCESSO N°018/2021 CONTRATADO: BIOLAR Xapuri - AC, 12 de março de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 170/2021 - COMISSÃO MUNICIPAL DE Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 170 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Cruz Art. 2º - As pessoas nomeadas na forma do Art. 1º terão o mandato até o dia 31 de Dezembro de 2021 , sendo reconduzidos, se a Pandemia da COVID-19 ainda permanecer no ano de 2022. Gabinete do Prefeito, em 10 de agosto de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº106/2024 - Nomear os novos membros Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 106 DE 14 DE MAIO DE 2024 titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Xpauri Acre para o triênio 2024 -2027; Art. 2o - De acordo com a legislação vigente ficam nomeados para composição da comissão eleitoral REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 10 de maio de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata Nº030/2026 - F S DE OLIVEIRA - PP Nº005/2026 Registro de preços para contratação de empresa prestadora de serviços de locação de máquinas DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2026/CLC/PMX A PREFEITURA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 168 24 de julho de 2026 Este

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°040/2026 - Queliane Nicácio Campos - DL N°015/2026 Serviços de educação física para atender o projeto 'Mulheres em Foco' da Secretaria Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 040/2026 Dispensa de Licitação nº 015/2026 Processo Administrativo nº 044/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa pela Secretária, a senhora Maricksleyda Gondim Artiago Oliveira, nomeado através do Decreto Nº 005/2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1137/2022 - Contratação Provisória na Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1137 DE 12 DE ABRIL DE 2022 por análise curricular com fulcro no parágrafo segundo da Lei Municipal nº 1.111 de 23 de setembro de 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri em, 12 de abril de 2022 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13275 178 2 de maio de 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1101/2021 - Realiza PERMUTA de um imóvel Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1101 DE 08 DE JUNHO DE 2021 Art. 5º - Fica revogada a Lei Municipal nº 1062 de 04 de agosto de 2020. Art. 6º. Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 08 de junho de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 155 17 de junho de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Extraordinário Nº 734/2020 - Abertura PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº. 734 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da CONSIDERANDO o Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, que reconhece, para os fins e LDO 2020, podendo serem reabertos no Orçamento seguinte, de acordo com a Lei 4.320/64.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2024 - Chamamento da 1ª CMGTES Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI DECRETO Nº 107 DE 14 DE MAIO DE 2024 enquanto instância colegiada deliberativa; Considerando a Resolução CNS nº 724, de 09 de novembro de 2023 Trabalho e Educação em Saúde - 4ª CNGTES; CONSIDERANDO a Resolução CES Nº 07, de 21 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 14 de maio de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº107/2024 - Chamamento da 1ª Conferência Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 107 DE 14 DE MAIO DE 2024 enquanto instância colegiada deliberativa; Considerando a Resolução CNS no 724, de 09 de novembro de 2023 Trabalho e Educação em Saúde - 4a CNGTES; CONSIDERANDO a Resolução CES No 07, de 21 de fevereiro de 2024 REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 14 de maio de 2024.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 009/2023 - RESULTADO FINAL - DOEAC CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 009/2023 do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC, por meio da Comissão Especial definida pela Resolução CMDCA 004/2023 de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, torna público o resultado Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 157 23 de junho de 2023 Sec.

- Publicado 24/10/2019 Resultado Final - Publicado 13/12/2019 Termo de Convocação - Publicado 07/01/2020 Termo de Convocação n° 02 - Publicado 17/09/2021 Termo de Convocação n° 03 - Publicado 24/09/2021 Número

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2023 - Comissão Organizadora da CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 Criança e do Adolescente no Município de Xapuri/AC, CONSIDERANDO, a Resolução nº 227, de 19 de maio de 2022 dos Direitos da Criança e do Adolescente de Xapuri/AC por meio da Resolução nº 003 de 11 de maio de 2023 Xapuri-Ac Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 211 12 de maio de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 001/2020- Nomeação do membros titulares Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº 01/2020 , DE 05 DE MARÇO DE 2020. Este Decreto entra em vigor a partir da data de 05 de março de 2020. Xapuri-Acre, 05 de março de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1110/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1110 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no Orçamento de 2021, Crédito Adicional especial, VAAT transferidos ao município para manutenção da educação fundamentada pela lei federal nº 14.113/2020 Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 116 28 de setembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 007/2023 - Resultado preliminar das CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA XAPURI – AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 do Adolescente – CMDCA de XAPURI/AC, por meio da Comissão Especial definida pela Resolução CMDCA 004/2023 no uso de suas atribuições legais, de acordo com Edital 001/2023 e suas alterações, que regem o Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, torna público o resultado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 071/2021 - Novas Medidas de Prevenção Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 071 DE 01 DE MARÇO DE 2021 positivando e conformando-se às disposições do Art. 198 da CF, de sorte que o Decreto Estadual 6206/2020 D E C R E T A: Art. 1º - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 6206/2020 do Pacto Acre Sem Covid, Gabinete do Prefeito de Xapuri – Acre, 01 de março de 2021.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1146/2022 - CREDITO ADICIONAL ESPECIAL Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1146 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, 02 de agosto de 2022. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 260 13 de janeiro de 2023

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1068/2020 Consórcio Intermunicipal do Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1068 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Os Projetos atividade acima descritos serão inclusos no PPA 2018-2021 e LDO 2020, podendo ser reabertos Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2020. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 125 1 de setembro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1156/2022 - Abertura de Crédito Legislação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1156 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022 de reforço de dotação orçamentária por remanejamento por anulação parcial ou total no exercício de 2022 valores de elementos de despesa abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028