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CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização -19 (Novo Coronavírus); CONSIDERANDO que mesmo com as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Acre -19; CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito -19). -19.

-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020) exige que gestores e trabalhadores do 19 e dá outras providencias. -19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONSIDERANDO a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, Aprovar Ad Referendum o Termo de Aceite – Emergencial COVID 19, referente ao repasse emergencial de recursos

-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020) exige que gestores e trabalhadores do 19 e dá outras providencias. -19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONSIDERANDO a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, Aprovar o Termo de Aceite – Emergencial COVID 19, referente ao repasse emergencial de recursos federais

– 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências.” CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização -19 (Novo Coronavírus); CONSIDERANDO que mesmo com as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Acre -19; CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito -19 causada pelo Novo Coronavirus.

19 para o retorno das Aulas Presenciais O PREFEITO DE XAPURI, Estado Do Acre, no uso de suas atribuições -19 para o retorno das Aulas Presenciais. -19 ainda permanecer no ano de 2022. Art. 3º - É de responsabilidade da Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID 19 para o Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13087 58 19

– OMS, divulgada em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID -19); bem como os impactos econômicos e sociais decorrentes, que comprometem diretamente na vida da população COVID-19. medida de amenização de situações de grande vulnerabilidade, risco social, em decorrência da pandemia da Covid – 19.

Sucos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa Considerando ser esta uma Compra emergencial em virtude da pandemia do COVID 19, a entrega dos alimentos 19, ou de acordo com o interesse da CONTRATANTE, sabendo-se que as despesas relativas a transporte, -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00

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avisos publicados) Editais de Licitações - Licitações e contratos Editais de Licitações e Contratos (Covid -19) Contratos (Covid-19) Contratos (também pode ser visto no mural dos contratos/LICON abaixo) Processos

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Macacão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa DO PRAZO - Considerando ser esta uma Compra emergencial em virtude da pandemia do COVID 19, a entrega Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00

Covid-19 . Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB Calendário do SISAB 2024 Cursos UNASUS Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°011/2022 - Plano De Trabalho/Mudança-Proposta 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°007/2021 - Aprovar Plano de Aplicação 2021, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021; • Art. 2° Aprovar: O Plano de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021; • Art. 3° Aprovar: O Plano

Convênios Federais Conselho Municipal | Conselhos - Portais Contrato / Fiscal de Contrato Controle Interno COVID -19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos e APIs Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes / FAQ Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Todos os planos estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica (

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015-2025 Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Educação APRESENTAÇÃO DE METAS 2025 APRESENTAÇÃO DE METAS 2024 APRESENTAÇÃO

27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid -19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Considerando utilizado para fortalecimento da execução da política de assistência social no contexto da pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Termo de Aceite 19, no valor de R$ : 60.000,00(Sessenta Mil Reais), a ser executado pela Secretaria Municipal de Cidadania

27 de maio de 2020, que Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid -19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências; Considerando utilizado para fortalecimento da execução da política de assistência social no contexto da pandemia por COVID 19, de acordo com termo de aceite enviado aos municípios; RESOLVE: Art. 1º APROVAR as alterações do 19, conforme pactuação na 1ª reunião extraordinária da CIB realizada no dia 03 de setembro de 2020.