Resultados de Pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 616/2020- Emergência de saúde pública Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 616 DE 17 DE MARÇO DE 2020 RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que declara novo coronavírus denominado SARS-CoV-2; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 , CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que o COVID

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 172/2021 - Convoca a 12ª Conferência MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DECRETO N° 172 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 convocada a 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 12 de agosto de 2021. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13108 101 17 de agosto de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°002/2020 Manutenção e Ampliação EXTRATO DO CONTRATO 007/2020 PROCESSO ADM. N°040/2020 ATA 020/2019 - PP SRP N°024/2019 – EPITACIOLÂNDIA CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. ME CNPJ Nº 27.157.702/0001-30 VALOR R$ 205.790,26 VIGÊNCIA 31 de dezembro de 2020 TERMO DE ADESÃO Nº Xapuri - AC, 21 de maio de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 642/2020 - Medidas Unificadas Legislação Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 642 DE 14 DE MAIO DE 2020 com cautelas sanitárias preventivas; CONSIDERANDO que as medidas adotadas pela Lei Federal nº 13.979/2020 Fica prorrogada a suspensão das aulas de Rede Municipal de Ensino de Xapuri até o dia 31 de maio de 2020 e nº 630 de 30 de abril de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº014/2024 - Gestores e Fiscais de Contratos Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°014 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1138/2022 - Ceder o uso de 01 trator Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1138 DE 26 DE ABRIL DE 2022 Gabinete do Prefeito em, 26 de abril de 2022. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13287 213 18 de maio de 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1105/2021 - Correção do Piso Salarial Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1105 DE 29 DE JUNHO DE 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri - Acre, em 29 de junho de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 95 14 de julho de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 233/2021 - Comissão gestora dos recursos Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 233 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Gabinete do Prefeito, em 02 de Dezembro de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 199 14 de dezembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1053/2020 - Celebração de Convênio com Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1053 DE 30 DE JUNHO DE 2020 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 30 de junho de 2020. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12833 105 7 de julho de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1108/2021 - Altera e da nova redação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1108 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 24 de agosto de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 105 27 de agosto de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 036 DE 02 DE MARÇO DE 2026 Legislação Visualizar DECRETO Nº 036 DE 02 DE MARÇO DE 2026 “Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal de Gabinete do Prefeito, 02 de março de 2026. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 394 7 de março de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 045/2021 - Gestores e fiscais AO ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PORTARIA N° 045 DE 03 DE OUTUBRO DE 2021 Xapuri – Acre, 03 de Outubro de 2021. Wagner Soares de Menezes Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 006/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13152 74 22 de outubro de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual de Gestão 2023 - RAG (Saúde) Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual de Gestão - RAG (Saúde) Exercício 2023

ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) Plano de compras Anual 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de maio de 2026 Este texto não

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual de Gestão 2022 - RAG (Saúde) Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual de Gestão - RAG (Saúde) Exercício 2022

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 835/2015 DE 2 DE ABRIL DE 2015 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12022 29 de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual de Gestão 2024 - RAG (Saúde) Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Relatório Anual de Gestão - RAG (Saúde) Exercício 2024

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1106/2021 - CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1106 DE 07 DE JULHO DE 2021 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VITÓRIA RÉGIA - “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OLHAR DE CRIANÇA”, no exercício de 2021 Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2021. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13084 95 14 de julho de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 001/2021-Designar gestores e fiscais MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001 DE 02 DE JULHO 2021 Xapuri – Acre, 02 DE JULHO DE 2021. Josué Pereira da Silva Sec. Mun. de Infraestrutura Urbana e Rural Dec. nº 011/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13089 80 21 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº081/2026 - Nomeia Comissão de Estudo Visualizar DECRETO N° 081 DE 25 DE MAIO DE 2026. Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2026. de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 459 29 de maio de 2026