DECRETO MUNICIPAL N° 024 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Xapuri - Acre e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE XAPURI - ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 59, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

CONSIDERANDO o pedido de desligamento dos membros representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEAC, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretária Municipal de Saúde;

CONSIDERANDO a indicação dos novos titulares e suplentes:

DECRETA:

Art. 1º - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS – Xapuri Acre para continuidade do triênio 2024-2027;

ENTIDADES E MOVIMENTOS REPRESENTATIVOS DE USUÁRIOS NO MUNICÍPIO:

• Grupo da Serviço de convivência e fortalecimento da pessoa idosa (Grupo da Melhor Idade):
  Titular: Elmira Fernandes de Sousa;
  Suplente: Maria Marli Santana de Assis;
• Associação de Amigos e Parentes de Dependentes Químicos - APADEQ:
  Titular: Valcir da Silva Freitas;
  Suplente: Maria das Dores dos Santos Ribeiro;
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri - STRX:
  Titular: Paulo Sergio Pinheiro
  Suplente: Francisco de Assiz Monteiro de Oliveira;
• Sindicato dos Trabalhadores em Educação - SINTEAC:
  Titular: Tadeu Antônio Melo Sarkis
  Suplente: Erivelton Soares da Cruz;

ENTIDADES REPRESENTATIVAS NO MUNICÍPIO DE TRABALHADORES EM SAÚDE:

• Conselho Regional de Enfermagem – COREN/AC:
  Titular: Maria Zenaide Vieira Gusmão;
  Suplente: Francisco Andrade da Silva Souza;
• Sindicato dos Servidores Municipais de Xapuri – SSEMUX:
  Titular: Mario Sérgio Rafael de Brito e Silva;
  Suplente: David de Souza Pinheiro;

REPRESENTANTES DE REPRESENTAÇÃO DE GOVERNO, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS NO MUNICÍPIO:

• Secretária Municipal de Saúde – SEMUSA:
  Titular: Anne Cristiny Lima de Sales;
  Suplente: Hyllary Gadelha Ramalho Moncada;
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA:
  Titular: Idalino Pedrosa Bezerra Júnior;
  Suplente: Thaís Costa Silva.

Art. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições contrárias

Art. 3º - Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Xapuri - Acre, 04 de fevereiro de 2026.

Maxsuel Maja Pereira
Prefeito de Xapuri