CONTRATO N° 004/2026/PMX

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI

CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A

EMPRESA RL DA SILVA LTDA - CPNJ No

41.062.155/0001-30.

Pregão Presencial no 014/2025

Ata de Registro de Preços no 043/2025

Processo Administrativo no 065/2025

Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.o 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela sua Secretária, a senhora Aucelina da Silva Oliveira, nomeada através do Decreto No 002/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ no 41.062.155/0001-30,

Rua Rubro Negro, no 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o no 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem

celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.