ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

CONTRATO N° 004/2026/PMX

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA - CPNJ N° 41.062.155/0001-30.

Pregão Presencial nº 014/2025
Ata de Registro de Preços nº 043/2025
Processo Administrativo nº 065/2025

Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre... através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO... senhora Aucelina da Silva Oliveira, nomeada através do Decreto N° 002/2025... e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30.

DO OBJETO 

O objeto do presente contrato é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri - Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, conforme abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

MARCA

MODELO

ANO

UND

QUANT

VALOR UNIT. R$

PREÇO MENSAL

PREÇO ANUAL

02

Serviço de Locação de veículo tipo pick-up, cabine dupla, 04 portas, diesel, tração 4 x 4, ano 2024 ou superior, para 05 (cinco) passageiros, freios ABS, Direção Hidráulica ou elétrica, carroceria confeccionada em chapa de alta resistência, motor de no mínimo 140 CV, transmissão manual, protetor de caçamba. Com Condutor, incluindo seguro total e manutenção preventiva e corretiva por conta da contratada...

1. MITSUBISHI 1.1 MITSUBISHI 2. FORD 3. CHEVROLET

1. TRITON HPE AT4... 2. I/FORD RANGER XLS... 3. CHEVROLET/S10 LTZ...

1. 2025...

UND

2

13.999,00

27.998,00

335.976,00

VALOR TOTAL: R$ 335.976,00

DA VALIDADE DO CONTRATO
A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS
6.1. A despesa correrá por conta da dotação orçamentárias: Fonte de Recurso: 12.122.0006.2028 - Manut. Do Gabinete da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.0500 - Outros Serviços de Terceiros - PJ [Demais fontes citadas no texto]

CLÁUSULA 27ª: FORO
O foro competente para dirimir qualquer questão contratual é o da comarca de Xapuri/AC... Xapuri-AC, em 05 de janeiro de 2026.

Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. Maxsuel Maia Pereira, Aucelina da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação/CONTRATANTE e a empresa RL DA SILVA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 41.062.155/0001-30/CONTRATADA.