QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA GERBE OLIVEIRA DE SOUZA - CNPJ N° 59.143.364/0001-73. CONTRATO 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI... e a empresa GERBE OLIVEIRA DE SOUZA... em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto no 016/2024 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21 de novembro de 2025 a 21 de março de 2026. CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Xapuri deste exercício: SECRETARIA DE SAÚDE Fonte de Recurso: RP/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Programa de Trabalho: 3003 – Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de APS p/ Cumprimento de Metas.

Xapuri/AC, 17 de novembro de 2025. Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa GERBE OLIVEIRA DE SOUZA, CNPJ nº 59.143.364/0001-73 como Contratado.