Portal de Publicações Oficiais

Resolução CMS N°004/2024 - Pactuação das Metas e Indicadores 2024

📅Publicado em 

25 de junho de 2024

Declaração - Nomeação de Sub Secretária - EDNILCE NICÁCIO DE LIMA DA SILVA

📅Publicado em 

20 de junho de 2024

Decreto Nº078/2024 Nomeada EDNILCE NICÁCIO DE LIMA DA SILVA - Presidente do FIA

📅Publicado em 

19 de junho de 2024

PSS Nº002/2024 - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

18 de junho de 2024

DL N°014/2024 - Locação e Suporte Técnico

📅Publicado em 

14 de junho de 2024

DL N°020/2024 Materiais de Consumo(fogos de artifícios e/ou congêneres diversos)

📅Publicado em 

13 de junho de 2024

DL N°019/2024 - Assessoria e Consulta - Engenharia Civil

📅Publicado em 

13 de junho de 2024

PSS Nº001/2024 - Sec. de Assistência Social

📅Publicado em 

6 de junho de 2024

RGF 1º Quadrimestre 2024

📅Publicado em 

31 de maio de 2024

RREO 2024 - 2º Bimestre

📅Publicado em 

30 de maio de 2024

Dados do Plano de Ação - Valor R$ 139.834,96

📅Publicado em 

29 de maio de 2024

DL N°018/2024 - Fornecimento de uniformes escoteiros e acessórios escoteiros

📅Publicado em 

27 de maio de 2024

Cotação de Preço - Material Permanente - Sec. de Cultura e Turismo

📅Publicado em 

24 de maio de 2024

Decreto Nº101/2024 Nomeação dos Órgãos do SGD responsáveis pela Escuta

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

PE Nº001/2024 - Maquinário e Implementos Agrícolas

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

PE Nº002/2024 - Mini pá carregadeira - Convênio nº883978/2019

📅Publicado em 

22 de maio de 2024

Lei N°1221/2024 Desapropriação - Construção de unidades habitacionais

📅Publicado em 

17 de maio de 2024

Resolução CMS N°002/2024 Nomear a Mesa Diretora do CMS 2024-2027

📅Publicado em 

16 de maio de 2024

Resolução CMS N°003/2024 - Aprovar a realização da 1ª Conferência CMGTES

📅Publicado em 

16 de maio de 2024

Decreto Nº102/2024 - Exonerar MARIA DINEUSA ALVES DE LIMA

📅Publicado em 

16 de maio de 2024