Portal de Publicações Oficiais

Portaria N°301/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°039/2025 - Inex. 012/2025

📅Publicado em 

22 de julho de 2025

Lei N°1280/2025 - Contratação

📅Publicado em 

21 de julho de 2025

Lei N°1279/2025 - REFIS 2025

📅Publicado em 

21 de julho de 2025

CMAS - Termo de Convocação ROSÂNGELA CALDAS DA SILVA

📅Publicado em 

18 de julho de 2025

PP SRP Nº005/2025 Licença de uso de softwares de gestão pública

📅Publicado em 

18 de julho de 2025

PE Nº004/2025 Veículo tipo ônibus Rodoviário - Emenda Parlamentar SICONV 966056

📅Publicado em 

17 de julho de 2025

Decreto Nº225/2025 - Exonera CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JÚNIOR

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Decreto Nº226/2025 - Nomear LUCIANO VASCONCELOS DA SILVA - Procurador Jurídico

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Decreto Nº227/2025 - Nomear CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Portaria N°294/2025 - Comissão de Sindicância do PDA - Sec. de saúde

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Inexigibilidade 010/2025 Locação de 02 Imóveis - Farmácia e Almoxarifado

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Portaria N°013/2025 Autorizar o funcionamento dos níveis/modalidades de ensino

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Portaria N°265/2025 Gestor e Fiscal do Contrato N°037/2025 - Inex. N°010/2025

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Portaria N°011/2025 - Revogar Portarias N°004/2025 e N°006/2025

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Portaria N°014/2025 Autorizar excepcionalmente a Diretoria de Estatística

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Portaria N°012/2025 Designar a Escola Professora Rita Maia/Expedir os documentos

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

PP SRP Nº010/2025 Internet Banda Larga - Fibra Óptica, Rádio e Satélite

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

PP SRP Nº009/2025 - Material de Expediente

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

PP SRP Nº008/2025 Material de Consumo/derivados de petróleo, óleos Lubrificantes

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Portaria - REP. POR INCORREÇÃO - Gestor e Fiscal do Contrato N°036 2025

📅Publicado em 

7 de julho de 2025