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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portal de Transparência da Covid-19 Outros Covid sobre a Pandemia da Covid-19 Visualizar Portal de Transparência da Covid-19 Para visualizar legislações , licitações, dispensas específicas relacionados a Covid-19 visite a página Publicações-Transparência Encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (COVID-19) A pandemia de COVID-19 e vacinação atualizada.

Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo >> Planos Municipais 2021 a 2024 2017 a 2020 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Gestão Integra de Resíduos Sólidos Plano de Normas de Combate a Queimadas Plano de Cargos Carreira (saúde) Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS (Todos os demais) Plano de Contingência Coronavírus (Covid-19) Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Carta de Serviços ATENDIMENTO Data Vacinação de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, ocorrem de acordo com o calendário Calendário de vacinação encontra-se disponível em: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao /orientacoes-sobre-vacinacao Onde solicitar? publicacoes/manual_procedimentos_vacinacao.pdf Documentos necessários Documento de identificação; Carteira de Vacinação

-19”. -19, no âmbito do território do estado do Acre. Conselho Municipal de Educação e Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da COVID-19, para o da gripe comum, H1N1 e COVID-19 antes do retorno às aulas. DO DECRETO Nº 175/2021 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13110 116 19

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Vacinação Antirrábica para Cães e Gatos Carta A vacinação contra a raiva para cães e gatos é realizada conforme recomendação preconizada pelo Ministério animais terão que apresentar idade igual ou superior a 3 (três) meses; Documentos necessários Carteira de vacinação

-19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver – 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências. ” O PREFEITO DE XAPURI, Estado do CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização ainda não possuem pessoas infectadas com o Novo Coronavírus, COVID-19; CONSIDERANDO que municípios que -19; CONSIDERANDO por fim, o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°005/2020 - Aprovar o Plano de Ação Mundial da Saúde, em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID -19); Considerando ainda, a Portaria Nº 63, de 30 de abril de 2020, que dispõe acerca da operacionalização -19. RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Plano de Ação – Execução de Ações Socioassistenciais - COVID-19, referente

-19 Legislação Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc 19 e dá outras providencias. -19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONSIDERANDO a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e sua classificação mundial como pandemia, Aprovar Ad Referebdum o Termo de Aceite – Emergencial COVID 19, referente ao repasse emergencial de recursos

-19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2”. -19, doença causada pelo novo coronavírus, é uma pandemia; CONSIDERANDO a recomendação do Ministério -19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2. -19.

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 026/2020 Medicamentos para Tratamento dos sintomas do COVID 19 Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar 19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri-Acre no Enfrentamento da Emergência COVID-19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00

-19 Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar 19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa 19, com leitura dos resultados após 10 minutos de adição da amostra a tampão. -19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento

Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 10/2020 - SEMUSA - Teste rápido para detecção da Covid 19 Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar 19 para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2020 - Material de Consumo/COVID-19 Licitações

link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 13/2020 - Medicamentos para tratamento dos sintomas do COVID -19 Licitações Dispensa Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento

X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 061/2021 - Novas medidas de prevenção e combate à COVID -19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à COVID-19, e dá outras providências.” CONSIDERANDO que o Comitê de Monitoramento da Covid-19 no Estado do Acre aumentou o nivel de emergência -19).

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°004/2020 Aprovar o Plano Municipal Social, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Municipal nº 221, de 17 de Fevereiro de 1997 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica de Assistência Social – (LOAS), RESOLVE: Art Aprovar o Plano Municipal de Contingência da Assistência Social devido a Pandemia do COVID 19; Art. 2º

-19 Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate à COVID-19, e dá outras providências.” -19 em todo território estadual. -19: I - o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, com exceção: a) das farmácias e dos -19. § 3º Após os horários estabelecidos no caput, os estabelecimentos poderão se manter em funcionamento

19 e dá outras providências.” para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2; CONSIDERANDO o crescimento exponencial dos casos de Covid - 19 no Brasil e no Acre e dezenas de casos em suspeita de estarem com o Novo Coronavírus, Covid - 19, no Município de Xapuri, e 99 (noventa -19).

– 19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2 e dá outras providências.” CONSIDERANDO a existência de pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), nos termos declarados pela Organização -19; CONSIDERANDO o disposto no art. 196 da Constituição Federal, que assegura a saúde como um direito -19). -19 causada pelo Novo Coronavirus.