Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2020 - Material de Consumo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATADO: CASSIO DE OLIVEIRA BARROS - ME CNPJ 27.628.464/0001-01 Valor de R$ 12.084,70 (doze mil e oitenta e quatro reais e setenta centavos) CONTRATADO: A. A. SOUZA - EIRELE VALOR R$ 5.384,65 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação das Empresa CASSIO DE OLIVEIRA BARROS - ME, CNPJ 27.628.464/0001-01, com valor de R$ 12.084,70 (doze mil e oitenta e quatro reais e setenta centavos) e Empresa A. A. SOUZA - EIRELE R$ 5.384,65 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri – AC, 16 de janeiro de 2020. Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 222 30 de janeiro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL /2020 - Equipamentos e Material Permanente Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO ADM. N°085/2020 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTD CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR: R$ 17.500,00 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Protocolo: 085/2020 Interessado: Gabinete do Prefeito Assunto: Contratação de empresa fornecedora de equipamentos e material permanente, a fim de atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gabinete Civil, especificamente da Comissão Permanente de Licitação-CPL e Procuradoria Jurídica Municipal DECISÃO DO ORDENADOR DE DESPESA: Ratifico a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e AUTORIZO a realização da despesa objeto dos autos, no VALOR: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS), e adjudico ao prestador de serviços – pessoa jurídica, abaixo qualificada, por apresentar a MELHOR PROPOSTA econômico-financeira. Fornecedor: Pessoa Jurídica, ACRE JET INFORMÁTICA LTD, Escrito no CNPJ: 06.082.078/0001-89, e com o endereço na AV. CEARÁ, nº 1546, RIO BRANCO ACRE. Valor da Dispensa de Licitação: O valor global para esta dispensa de licitação para prestação do serviço descritos na Proposta objeto dos autos é de: R$ 17.500,00 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS). Dotação Orçamentaria da Despesa: a despesa resultante da referida contratação, objeto dos autos, correrão as expensas da dotação orçamentaria a seguir especificada: GABINETE DO PREFEITO 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO; Elemento de Despesa: 44.90.52.00.00.0000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. Xapuri-Ac, em 13 de Outubro de 2020. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12900 14 de outubro de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL - Material de consumo e serviços – ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÃO) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Processo GAB/PREF/N°614/2019 CONTRATADO : GETULIO B. COSTA CNPJ : 10.902.584/0001-44 VALOR TOTAL DE R$ 17.220,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS) AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, torna público que excelentíssimo senhor Prefeito, homologou a dispensa de licitação, conformo Processo Administrativo GAB/PREF/N°614/2019, que tem como objeto: a aquisição material de consumo e serviços – ALIMENTAÇÃO (MARMITEX E REFEIÇÃO), atendendo a demanda com a alimentação da equipe responsável pelo recapeamento de várias ruas do Município de Xapuri. Com base Legal : Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666 de 21 de Junho de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : ENT/ORG/UNID/PROJ.ATIV. 33.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIRO PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 00.101.00 – RPM. PESSOA JURIDICA : GETULIO B. COSTA , CNPJ: 10.902.584/0001-44, com o VALOR TOTAL DE R$ 17.220,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E VINTE REAIS). O Processo encontra-se a disposição dos Interessados na rua Floriano Peixoto, n° 114-CENTRO, XAPURI-AC. Xapuri-Ac, em 18/10/2010 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos PREFEITO DE XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12661 21 de outubro de 2019 Sec. Obras;Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2020 - Materiais de Construção Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONTRATO N°187/2020 PROCESSO: 041/2020 DISPENSA: 010/2020 CONTRATADO: J. DUARTE DE SIQUEIRA &CIA LTDA CNPJ nº 05.779.401/0001-73 VALOR R$ 46.148,00 (quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais) VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 30 de outubro de 2020. DO OBJETO : Contratação de empresa fornecedora de materiais de construção para atender demanda emergenciais desta secretaria. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 46.148,00 (quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais) e será pago parceladamente conforme fornecimento de materiais. 2042-MANUTENÇÃO DO DEPARTAM NETO DE OBRAS E URBANISMO; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.101 – Material de consumo PROJ/ATIV 00.101.00 (Recursos Próprios Ordinários) DA VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 30 de outubro de 2020. ASSINAM PELA CONTRATADA: J. DUARTE DE SIQUEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.779.401/0001-73 E PELA CONTRATANTE: FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE VASCONCELOS – PREFEITO DE XAPURI. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12851 154 31 de julho de 2020 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2023 - Locação de Imóvel Urbano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 020/2023 Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO Nº 020/2023 PROCESSO ADM. N°035/2023 CONTRATADO: RAPHAELA BRAGA NORONHA DE ALCALDE PINTO CPF 639.004.322-87 VALOR R$ 18.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 035/2023, que tem como objeto: contratação de pessoa física. O objeto da presente Licitação trata-se da contratação de pessoa física para Locação de um Imóvel Urbano, que restou classificada a pessoa física: RAPHAELA BRAGA NORONHA DE ALCALDE PINTO, CPF Nº 639.004.322-87, Rua Floriano Peixoto, nº 100, Sala 02, Centro, Xapuri – AC, com o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com Xapuri-AC, 17 de abril de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13546 232 1 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2020 - Serviços Terceirizados Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI PROCESSO ADM. N°052/2020 Medida Provisória N°926/2020 CONTRATADO: C.R.M. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 84.324.748/0001-30 Valor total R$ 312.000,00 CONTRATADO: V. M. F. DINIZ LTDA CNPJ N º 24.142.678/0001-77 Valor total R$ 312.000,00 PROCESSO ADM. N°052/2020 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa C.R.M. REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 84.324.748/0001-30. Proposta no valor total de V. M. F. DINIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 24.142.678/0001-77. Proposta no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID-19 Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Programa de Trabalho: 1091 - MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1104-PROGRAMA DE ATENCAO BASICA - PAB FIXO Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0014 - Material de Consumo Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 0013 - Material de Consumo Xapuri – AC, 28 de agosto de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12871 128 1 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2025 Instalação de rede lógica com fornecimento de peças e materiais Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº061/2025 - DOEAC N°14.135 Portaria N°580/2025 Gestor e Fiscal do CT N°061/2025 PROCESSO ADM. N°082/2025 CONTRATADO: I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA CPNJ 04.361.899/0001-29 VALOR R$ 62.517,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 17 /10/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de instalação de rede lógica com fornecimento de peças e materiais incluso, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri – Ac, em favor de I9 SOLUCOES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.361.899/0001-29 no valor de R$ 62.517,00 (Sessenta e dois mil, quinhentos e dezessete reais). Xapuri – Acre, 17 de outubro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 24 de outubro de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2019 (Fornecimento de Material Permanente ) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PROCESSO Nº 037/2019 CONTRATADO: ANDREIA C.M.DE ALMEIDA – ME CNPJ: 31.570.038/0001-23 VALOR R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais) ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2019 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa ANDREIA C.M.DE ALMEIDA – ME, CNPJ 31.570.038/0001-23, com endereço na Rua Lourenço Lopes, nº 60 - Bairro Eldorado, apresentou Proposta no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais) com fundamento no Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93, visando a contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019, nos termos do Artigo 24 da Lei supracitada. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Órgão: 04 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE Projeto/Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. Xapuri – AC, 04 de abril de 2019, Xapuri – AC, 08 de janeiro de 2019, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12541 138 30 de abril de 2019 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2022 Assessoramento técnica em topografia, terraplanagem e pavimentação Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DO CONTRATO N° 027/2022 PROCESSO ADM. N°050/2022 CONTRATADO: REGINALDO PEREIRA PONTES CPF 620.300.608-44 VALOR R$ 16.152,04 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 13 de setembro de 2022 EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 050/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 050/2022, que tem como objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para realizar serviços de assessoramento técnica em topografia, terraplanagem e pavimentação na preparação de base das ruas do Município de Xapuri – Ac, que restou classificada a pessoa física: REGINALDO PEREIRA PONTES, CPF N 620.300.608-44, sediada na Rua Venezuela, 789, Habitasa – Rio Branco – AC, neste ato representado por: REGINALDO PEREIRA PONTES, portadora do CPF: 620.300.608-44, cujo Valor é de R$ 16.152,04 (Dezesseis mil cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. Para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 X da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 12 de setembro de 2022. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13368 171 13 de setembro de 2022 Sec. Obras Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°015/2023 - sítio (jornal, portal e/ou similar online) Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°049/2023 CONTRATADO: AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDA CNPJ: 15.538.862/0001-40 VALOR R$ 15.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 049/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 049/2023, que tem como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica especializada com sítio (jornal, portal e/ou similar online) com no mínimo 30.000(trinta mil) acessos diários e de referência no estado do acre e região, para a prestação de serviços continuados de produção e/ou veiculação de banners online, folheto online, boletim informativo (matérias jornalísticas) divulgação de campanhas institucionais e eventos da Prefeitura Municipal de Xapuri, por período de 06 meses, que restou classificada a empresa: AGENCIA DE NOTICIAS CONTILNET LTDA, CNPJ Nº: 15.538.862/0001-40, neste ato representado por Marina Pinheiro Damasceno, portador do RG 451939 SSP/AC e CPF: 004.810.892-84, cujo Valor é R$ 15.000,00 (quinze mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com Xapuri - AC, 03 de julho de 2023 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13573 150 14 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°024/2025 - Kit Interativo Escolar Digital Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC CONTRATO Nº058/2025 - DOEAC N°14.135 Portaria N°547/2025 Gestor e Fiscal do CT N°058/2025 PROCESSO ADM. N°084/2025 CONTRATADO: WG COMERCIO E SERVICOS LTDA CPNJ 08.583.821/0001-00 VALOR R$ 35.100,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025 *********************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No 024/2025 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ no 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei No 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada na Aquisição de Kit Interativo Escolar Digital para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Ac, em favor de WG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 08.583.821/0001-00 no valor de R$ 35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais). Xapuri – Acre, 09 de outubro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14135 24 de outubro de 2025 Sec. Educação Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2022 - Locação de partes de um Imóvel Urbano Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE XAPURI-AC 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº015/2022 Vigência: Prazo passará a ser de 06 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 1° TERMO ADITIVO Prorogado passará a ser de 05/05/2023 à 05/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO 015/2022 PROCESSO N°022/2022 CONTRATADO: SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS CNPJ: 04.075.461/0001-84 VALOR: 30.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 05 de maio de 2022 EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 022/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 022/2022, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para Locação de partes de um Imóvel Urbano (Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri, Acre), que restou classificada a empresa: SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS, CNPJ Nº 04.075.461/0001-84, neste ato representado por: Paulo Sergio Pinheiro, portador do RG 329321 e CPF: 698.834.912-04, cujo Valor é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 X da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 04 de maio de 2022. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13279 100 6 de maio de 2022 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 024/2020 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N°061/2020 PROCESSO N°073/2020 CONTRATADO: O. S. DAMASCENO CNPJ: 06.786.055/0001-55 VALOR R$ 7.781,06,00 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e seis centavos) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 024/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa O. S. DAMASCENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.786.055/0001-55, apresentou Proposta no valor total de R$ 7.781,06,00 (sete mil setecentos e oitenta e um reais e seis centavos). com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a de Prestação de serviços Técnico Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com reposição de peças, nas motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: PROGRAMA DE TRABALHO: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL 10.2301.0007.3.014 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1092 – MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS SAÚDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica 3.3.90.30 – Serviços de Consumo – Pessoa jurídica Xapuri – AC, 09 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12878 11 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº001/2026 Locação de um Caminhão Pipa Licitações Dispensa de Licitação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Locação de caminhão pipa - Contratado: F. S OLIVEIRA LTDA Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 O Município de Xapuri - Acre... RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação... referente à Locação de um Caminhão Pipa com capacidade mínimo de 8 (oito) mil litros, para atender as comunidades no abastecimento de água... em favor de F. S OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.643.100/0001-31, no valor de R$ 47.400,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Xapuri - Acre, 22 de janeiro de 2026. Maxsuel Maia Pereira - Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 199 27 de janeiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°023/2023 Material, bem ou serviços para distribuição gratuita de brinquedos Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PROCESSO ADM. N°095/2023 CONTRATADO: GEORGES TALGI MAILAH CNPJ Nº 34.697.540/0001-98 VALOR R$ 17.540,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 095/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº023/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 095/2023, que tem como objeto: Contratação de pessoa Jurídica para contratação de empresa para o fornecimento de material, bem ou serviços para distribuição gratuita de brinquedos diversos, que restou classificada a empresa: GEORGES TALGI MAILAH, CNPJ Nº 34.697.540/0001-98, sediada na Avenida Epaminondas Jacome, Centro, 3080, Rio Branco – Ac, cujo Valor é de R$ 17.540,00 (dezessete mil quinhentos e quarenta reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 21 de dezembro de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13679 410 22 de dezembro de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°016/2023 - Manutenção de informáticas diversos, em computadores, notebook Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PARECER JURÍDICO PROCESSO ADM. N°052/2023 CONTRATADO: UEURLE MAGNO ROYSAL CNPJ: 49.845.536/0001-05 VALOR R$ 8.200,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 052/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 052/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para realizar serviços de manutenção de informáticas diversos, em computadores, notebook e impressora, para o melhoramento do desempenho de maquinas e equipamentos utilizados pelos setores administrativos das secretarias, que restou classificada a empresa: UEURLE MAGNO ROYSAL, CNPJ Nº : 49.845.536/0001-05, neste ato representado por Ueurle Magno Roysal, portador do RG 12628557 SSP/AC e CPF: 046.010.042-41, cujo Valor é R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), compatível com o valor de mercado, encaminho o presente processo a V.Exa. para sua ratificação do ato de dispensa conforme prevê o art. 24, II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 05 de julho de 2023. Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13567 163 6 de julho de 2023 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2020 - Reposição de vidros em portas, janelas e fixo Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICIPIO DE XAPURI CONTRATO N°071/2021 PROCESSO N°074/2020 CONTRATADO: DELVAN BARBOSA FRANÇA CPF: 026.194.022-80 VALOR R$ 4.519,50 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº025/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº074/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa DELVAN BARBOSA FRANÇA, pessoa física, inscrita no CNPJ Nº 026.194.022-80, apresentou Proposta no valor total de R$ 4.519,00 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos). com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a de Prestação de serviços Técnico Especializados de Reposição de vidros em portas, janelas e fixo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Projeto/Atividade: 2039 – MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICÍPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.0000.00.0013 – Serviços de Terceiros Pessoas Física. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00.0000.00.0014 – Serviços de Terceiros Pessoas Física. Xapuri – AC, 29 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12891 30 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 023/2020 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com reposição de peças Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI CONTRATADO N°062/2020 PROCESSO N°072/2020 CONTRATADO: O. S. DAMASCENO CNPJ Nº 06.786.055/0001- 55 VALOR R$ 10.452,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais) TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 023/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2020 Considerando que a Prefeitura Municipal de Xapuri autorizou a Dispensa de Licitação, que trata da contratação da empresa O. S. DAMASCENO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 06.786.055/0001- 55, apresentou Proposta no valor total de R$10.452,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e Lei 13.979/2020, e alterações contidas na Medida Provisória 926/2020, visando a Prestação de serviços Técnico Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com reposição de peças, na frota de veículos automotores abrangendo, caminhonetes e carros leves para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. As despesas decorrentes desta contratação correrão pelo Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: PROGRAMA DE TRABALHO: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL 10.2301.0007.3.014 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID - 19 Programa de Trabalho: 2039 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Programa de Trabalho: 1092 – MANUTENÇÃO DE CENTROS E POSTOS SAÚDE Elemento de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa jurídica 3.3.90.30 – Serviços de Consumo – Pessoa jurídica Xapuri – AC, 09 de setembro de 2020, Atenciosamente, Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12878 11 de setembro de 2020 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 010/2020 - Site Governamental Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 001/2020 PORTARIA N°066/2020 - FISCAL DO CONTRATO CONTRATADO: D Batista da Silva – ME Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura : 06 de Janeiro de 2020 Valor global: R$ 14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e vinte reais) TERMO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL Nº 12.794 de 08 de maio de 2020, PÁGINA 081. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 – Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 – Gabinete do Prefeito. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Xapuri – Acre, 28 de Maio de 2020. João Ribeiro de Freitas Secretário Municipal de Gabinete Civil *** PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 – Gabinete do Prefeito. Partes: Município de Xapuri/Secretaria Municipal de Gabinete Civil e a empresa D Batista da Silva – ME. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – AC. Vigência do contrato: 12 meses. Data da assinatura: 06 de Janeiro de 2020. Valor global: R$ 14.820,00 (Quatorze mil oitocentos e vinte reais). Dotação orçamentária: PROGRAMA DE TRABALHO: 2004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Xapuri – Acre, 06 de Maio de 2020. Assinam: João Ribeiro de Freitas e Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos (Contratante) e o senhor Demétrios Batista da Silva (Contratado) representante da empresa D Batista da Silva – ME. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12794 81 8 de maio de 2020 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2021 - Contratação de serviços de locação de carro de som Licitações Dispensa de Licitação Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar EXTRATO DE AVISO DE RATIFICAÇAO ESTADO DO ACRE XAPURI-AC CONTRATO N°062/2021 PROCESSO N°026/2021 CONTRATADO(A): RAFAEL PINHEIRO DE ABREU CPF N°: 676.960.583-15 Valor total de R$ 11.340,00 (Onze mil trezentos e quarenta reais) VIGÊNCIA - O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Xapuri/AC, 07 de maio de 2021. AVISO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 026/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI – ACRE, torna público que Excelentíssimo Senhor Prefeito, homologou o certame na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme Processo Administrativo nº 026/2021 , que tem como objeto: Contratação de pessoa Física para Contratação de serviços de locação de carro de som, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Xapuri, que restou classificada a pessoa física: RAFAEL PINHEIRO DE ABREU, CPF: 676.960.583-15, com endereço na Rua Vinte quatro de janeiro, 788 – Xapuri Ac, CEP: 69930-000, com o valor total de R$ 11.340,00 (Onze mil trezentos e quarenta reais), compatível com o valor de mercado, ratifico o presente processo do ato de dispensa conforme prevê o art. 24 II da Lei nº 8.666/93. O processo encontra-se à disposição dos interessados na Rua Floriano Peixoto, nº 114 - Centro, Xapuri – Acre, CEP 69930-000 E-mail – cplxapuri@gmail.com . Xapuri - AC, 07 de abril de 2021. Francisco Ubiracyr Machado de Vasconcelos, Prefeito Municipal. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13043 13 de maio de 2021 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar