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  • Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DL N°016/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato N°039/2026 - D L Ramos - ME - DL N°016/2026 Fornecimento de Copos Descartáveis e Marmita de Isopor, para atender as demandas das Secretárias Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO N°039/2026 CONTRATADO: D L RAMOS - ME CPNJ Nº 05.146.814/0001-52 VALOR R$ R$ 60.480,00 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 20 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato Nº053/2026 Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato Nº053/2026 Vincita Comercio de Implementos Agricolas Ltda Aquisição de plantadeira de mandioca acoplada com sistema de adubação Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº053/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2026/PMX ADESÃO Nº016/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92, situada na Rua: Alameda Rio Negro 503, sala nº 2020, no município de Barueri/SP, Email: contato@ggip.com.br Telefone: (61) 9252-7247, por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. Alexandre Assumpção Martins Carneiro, portador da cédula de identidade nº 2.668.592 SSP/DF, inscrito no CPF sob nº 219.078.701-7 021.550.431-39 Brasileiro, Solteiro, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº298/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR O presente objeto consiste na aquisição de plantadeira de mandioca acoplada com sistema de adubação (adubadeira), em atendimento ao convênio nº (945530), destinada à mecanização do processo de plantio da cultura da mandioca, proporcionando maior eficiência, padronização e produtividade nas atividades agrícolas do Município, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência. O valor total deste contrato é R$ 104.340,00 (Cento e quatro mil reais). CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, VIGÊNCIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº004/2025, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. Xapuri - Acre, 17 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, ELIOMAR SOARES DE SOUZA, Secretária Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária/ CONTRATANTE e a empresa VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita na CNPJ nº 49.461.961/0001-92 /CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes Carta de Serviços CRAS Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? O Grupo de Convivência para Crianças e Adolescentes, é um serviço de Proteção Social Básica, de prevenção, visando a defesa e afirmação de direitos e o desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários. As atividades realizadas através dos grupos coletivos, com capacidade máxima de 30 crianças/adolescentes, visam complementar as ações da família e da comunidade na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes, e ainda o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais. É assegurado espaço de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A inscrição nos grupos de convivência deve ser realizada pelos pais ou responsáveis legais das crianças e dos adolescentes. Documentos necessários Criança/Adolescente: Certidão de Nascimento, RG, CPF; Pais ou Responsável: RG, CPF, Comprovante de Endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? A partir do preenchimento da ficha de inscrição, a criança/adolescente já poderá estar frequentando os grupos de convivência semanalmente. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo O usuário se dirige até uma unidade de CRAS; Preenche a ficha de inscrição; O técnico informa o dia e o horário, para que a criança/adolescente participe das atividades em grupos; As atividades acontecem semanalmente nas unidades de CRAS. Como acompanhar o andamento do serviço? O usuário poderá obter informações de forma presencial nas unidades de CRAS ou por meio do telefone da unidade. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº362/2026 - Designação de Ponto Focal - Maurilho da Costa Silva | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº362/2026 - Designação de Ponto Focal - Maurilho da Costa Silva Designa o servidor Maurilho da Costa Silva para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil da CGU no Município de Xapuri. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362 DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidor responsável para atuar como Ponto Focal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União – CGU, no âmbito do Município de Xapuri/AC, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. RESOLVE: CONSIDERANDO o Ofício nº 11091/2026/ACRE/CGU, expedido pela Controladoria-Geral da União, que solicita a indicação formal de servidor responsável para acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Programa Time Brasil – Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios; CONSIDERANDO o Ofício nº 160/2026 emitido pelo Chefe do Poder Executivo à Promotoria do Ministério Público do Estado em Xapuri, em resposta ao Ofício nº 149/2026/PJXP/CI referente a Plataforma Fala.BR e Programa Time Brasil, no âmbito do SAJ nº 09.2025.00001004-8; CONSIDERANDO que o Programa Time Brasil constitui iniciativa institucional destinada ao fortalecimento da integridade pública, transparência, controle interno, ética administrativa, ouvidoria, corregedoria e aperfeiçoamento da governança pública municipal; CONSIDERANDO as diretrizes de responsabilização e integridade previstas na Lei Federal nº 12.846/2013; CONSIDERANDO as boas práticas de governança pública recomendadas pelos órgãos de controle externo e interno; CONSIDERANDO as diretrizes de transparência ativa e passiva previstas na Lei Federal nº 12.527/2011; CONSIDERANDO as iniciativas institucionais da Controladoria-Geral da União, especialmente o Programa Time Brasil e a Plataforma Fala.BR, voltados ao fortalecimento da integridade, transparência e participação social; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar interlocução institucional entre o Município de Xapuri e a Controladoria-Geral da União, bem como garantir acompanhamento técnico das ações previstas no referido Programa; RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor MAURILHO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Controlador-Geral do Município, para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil, no âmbito da Administração Pública do Município de Xapuri/AC, perante a Controladoria-Geral da União. Art. 2º Compete ao servidor designado: I – realizar interlocução institucional com a Controladoria-Geral da União no que se refere às ações vinculadas ao Programa Time Brasil; II – coordenar, acompanhar e promover o preenchimento do Autodiagnóstico institucional exigido pelo Programa; III – auxiliar na elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação decorrente das diretrizes estabelecidas no Programa; IV – articular junto aos órgãos e secretarias municipais o levantamento de informações necessárias ao cumprimento das ações relacionadas à integridade pública, transparência e governança; V – adotar demais providências administrativas necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais estabelecidos pela CGU no âmbito do Programa. Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não implicará percepção de remuneração adicional, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Xapuri – Acre, em 25 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 118 30 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação Aquisição de Material de Construção Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº006/2025 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025, cujo objeto é Registro de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de construção em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, em favor das empresas vencedoras: ATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – CNPJ: 46.423.434/0001-03 com valor de R$ 32.265,85 (Trinta e dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos); E. SOARES COSTA-IMP.EXP. – ME – CNPJ: 15.226.944/0001-59 com valor de R$ 7.171,00 (Sete mil, cento e setenta e um reais); FREITAS & FREITAS LICITACOES E CONTRATOS LTDA – CNPJ: 54.471.435/0001-43 com valor de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais); HILDO REGO RODRIGUES LTDA – CNPJ: 28.494.225/0001-60 com valor de R$ 1.119.450,00 (Um milhão, cento e dezenove mil e quatrocentos e cinquenta reais); JANYNE BASTOS FERNANDES – CNPJ: 28.494.225/0001-60 com valor de R$ 27.650,80 (Vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos); JR DISTRIBUIDORA – CNPJ nº. 33.412.571/0001 92, com valor de R$ 155.540,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais); MATHEUS FERNANDES PROFETA – CNPJ nº 63.855.461/0001-66 com valor de R$ 92.068,80 (Noventa dois mil sessenta e oito reais e oitenta centavos); MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ:13.247.445/0001-12 com valor de R$ 6.029.537,72 (seis milhões, vinte nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); RM AMELY IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – CNPJ: 48.807.054/0001-90 com valor de R$ 2.158,10 (Dois mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos); T C OLIVEIRA – CNPJ: 33.297.274/0001-43 com valor de R$ 753.599,30 (Setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos); TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA – CNPJ: 48.754.707/0001-10 com valor de R$ 9.477,60 (Dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Xapuri – AC, 25 de fevereiro de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 192 27 de fevereiro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 - DL N°015/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria - Gestor e Fiscal do Contrato N°035/2025 - DL N°015/2025 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTOR E FISCAL no processo de gestão e fiscalização dos contratos ou instrumentos substitutivos regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14055 216 2 de julho de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - CP N°001/2026 Adjudica e homologa o resultado da Concorrência Presencial nº 001/2026 para execução de pavimentação urbana, vencida pela empresa M.F. CONSTRUTORA E COM. LTDA. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia, para executar Pavimentação em Vias Urbanas, em Xapuri, conforme convênio com Ministério das Cidades nº 045471/2023, tendo como vencedora a empresa M.F.CONSTRUTORA E COM. LTDA – CNPJ: 25.130.703/0001-65, com valor global de R$ 1.767.494,55 ( um milhão setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavo). Xapuri – AC, 07 de maio de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14277 643 29 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Cotação de Preço - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) Licitações Cotação de Preço Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ESTIMATIVA/PESQUISA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI - ACRE pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Estimativa/Pesquisa de Preços seleção de Empresa qualificada para fornecimento de licença de uso de Sistemas aplicativos integrados (SOFTWARE) , compreendendo fornecimento mediante licença de uso com manutenção e suporte técnico de Software aplicativo na arquitetura cliente/servidor para Gestão Pública contendo os seguintes módulos: PREFEITURA MUNICIPAL: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento Municipal, Sistema de Arrecadação Municipal, Sistema de Folha de Pagamento (e social), Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Controle de Estoque, Sistema de Atendimento Ao Servidor Público Web, Sistema de Atendimento ao Cidadão Web, Sistema Portal da Transparência, Sistema Integrado de Ponto, Sistema de Relógio de Ponto Eletrônico, Sistema de Compras, Licitações e Contratos, Sistema de Emissão de Notas Fiscais Eletrônicas, Sistema de Procuradoria, Sistema de Monitoramento de Notas Fiscais Eletrônicas, Sistema de Escrituração Fiscal do ISS via Internet, Sistema de Protocolo Web, Sistema de Frotas e Sistema de Indicadores do Gestor, Sistema de Controle Interno, Sistema de Documentos, Sistema de Gestão de Tarefas e Sistema de Assinaturas. Para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE na mesma modalidade os seguintes módulos: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Planejamento Municipal, Sistema de Folha de Pagamento(e-Social), Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Controle de Estoque, Sistema Portal da Transparência, Sistema Integrado de Ponto, Sistema de Relógio de Ponto Eletrônico, Sistema de Indicadores do Gestor, Sistema de Atendimento ao Servidor Público Web, Sistema de Compras, Licitações e Contratos, Sistemas de Documentos, Sistema de Gestão de Tarefas e Sistema de Assinaturas. através de pregão presencial, conforme as especificações técnicas e condições de execução discriminadas neste presente Termo de Referência e seus anexos, para atender a demanda da PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI no Estado do Acre. O prazo para recebimento do formulário é de 03 dias uteis, de 08:00 as 17:00 horas (Horário de Expediente) , a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Acre, devendo ser enviada solicitação de arquivo para preenchimento através do e-mail: cplxapuri@gmail.com (...) Garantia dos Produtos ou dos Serviços:________________________ Assinatura do Proponente ___________________________________ CARIMBO / CNPJ: Este documento não poderá conter rasuras; Deverá ser preenchido pelo próprio fornecedor ou prestador de serviços. A empresa está ciente de que o pagamento é realizado mediante empenho Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13212 27 de janeiro de 2022 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2025 - DL N°003/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Gestor e Fiscal do Contrato N°003/2025 - DL N°003/2025 Legislação Fiscal do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DA PORTARIA DE DESIGUINAÇÃO DE GESTOR DE FISCAL DE CONTRATO – PROCESSO N° 001/2025, DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 GESTOR DE CONTRATOSO Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, o servidor Ismar Mota da Cruz, matrícula Nº 2354, cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, como Gestor de Contratos do (a) Secretaria Municipal de Assistência Social, para gestão da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025. EFISCAL DE CONTRATO O Prefeito de Xapuri, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, pelo período de 04 (quatro) meses contados a partir da assinatura do contrato, a servidora Maricksleyda Gondim Artiago, matrícula Nº 2342, como (Fiscal de Contrato/Fiscal de Serviço), para acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda do Processo de Dispensa nº 001/2025, Processo Administrativo nº 001/2025, com a empresa J. M. MENDES DE SOUZA LTDA, CNPJ 40.906.639/0001-55, para aquisição dos serviços de fornecimento parcelado de Urnas Funerárias, incluindo a preparação do corpo e/ou membros, transportes e demais encargos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, com vigência a partir da assinatura do contrato, prazo de 04 (quatro) meses e valor global de R$ 103.480,00 (Cento e três mil, quatrocentos e oitenta reais) Xapuri – Acre, 10 de janeiro de 2025 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 198 10 de março de 2025 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°001/2026 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°001/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÀO E HOMOLOGAÇÀO PREGÀO PRESENCIAL SRP N" 001/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art.7l da Lei no 14.l33l2)2l, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP N" 001/2026, cujo objeto é o contratação de empresa para serviços técnicos de consultoria para planejamento e gestão, para atendimento da Prefeitura Municipal de Xapuri - AC, tendo como empresa vencedora: FOCUS CONSULTORIA, TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n'55.268.131/0001-46, com valortotalde R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais). Xapuri- AC, 07 de maio de2026. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato nº059/2026 - GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA - PP nº010/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº059/2026 - GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA - PP nº010/2025 Fornecimento de serviço de internet banda larga para atendimento das diversas secretarias de Xapuri. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 059/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E EMPRESA GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela seu Secretário, o senhor Emerson Rodrigo Simião Souza, nomeado através do Decreto Nº 078/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica GOVISTA TELECOMUNICACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; CNPJ nº 34.863.205/0001-12, com sede na Av. Amazonas, Nº 817, Bairro Liberdade, Epitaciolândia/AC, representada neste ato pelo Sr. Cleossilvio Teixeira Cardoso, CPF nº 500.079.633-00 – Fone para contato: (68) 99922-9318 / 99947-2019/08007177741 – e-mail: gerenciatecnica@govistabr.com.br , doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga por meio de fibra óptica, via rádio e via satélite, com instalação, configuração e manutenção dos pontos de acesso à internet, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Órgão 02 – GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. – 2.003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ./ATIV. – 2.011 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV. – 1.009/2.018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO PROJ./ATIV. – 2.025/2.006/2.007/2.030/2.060/2.032/2.033/2.035/2.050/2.039/2.051/2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. – 2.036/2.099/2.101/2.058/2.075/2.089/2.090/2.096/2.090/2.102 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PROJ./ATIV. – 2.038 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUARIA PROJ./ATIV. – 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV. – 2.045 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROJ./ATIV. – 2.052 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROJ./ATIV. – 2.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PROJ./ATIV. – 3.019 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROJ./ATIV. – 2.080 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV. – 2.015 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 VALOR A SER PAGO PELO OBJETO Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 141.600,00 (Cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). Xapuri-AC, em 23 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, EMERSON RODRIGO SIMIÃO SOUZA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação/CONTRATANTE e a empresa GOVISTA TELECOMUNICACAO IMP. E EXP. LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 34.863.205/0001-12/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de setembro de 2024 Sec. Saúde Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato nº058/2026 - XNET TELECOM LTDA - PP Nº010/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº058/2026 - XNET TELECOM LTDA - PP Nº010/2025 Fornecimento de serviço de internet banda larga Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 058/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E EMPRESA XNET TELECOM LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pela seu Secretário, o senhor Emerson Rodrigo Simião Souza, nomeado através do Decreto Nº 078/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica XNET TELECOM LTDA; CNPJ nº 11.386.221/0001-66, com sede na Rua Coronel Brandão, Nº 162, Bairro Centro, Xapuri/AC, representada neste ato pelo Sr. Hudson de Souza Miranda, CPF nº 623.676.092-68 – Fone para contato: (68) 99206-5027 e-mail: xnet_hudson@hotmail.com , doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet banda larga por meio de fibra óptica, via rádio e via satélite, com instalação, configuração e manutenção dos pontos de acesso à internet, para atendimento das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Xapuri – AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. DA VALIDADE DO CONTRATO A validade do contrato é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite previsto no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. CLÁUSULA 6ª: FONTE DE RECURSOS 6.1. A despesa correrá por conta da(s) dotação(ões) orçamentária(s): Órgão 02 – GABINETE DO PREFEITO PROJ./ATIV. – 2.003 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJ./ATIV. – 2.011 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV. – 1.009/2.018 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE E EDUCAÇÃO PROJ./ATIV. – 2.025/2.006/2.007/2.030/2.060/2.032/2.033/2.035/2.050/2.039/2.051/2.067 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV. – 2.036/2.099/2.101/2.058/2.075/2.089/2.090/2.096/2.090/2.102 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PROJ./ATIV. – 2.038 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUARIA PROJ./ATIV. – 2.044 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV. – 2.045 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PROJ./ATIV. – 2.052 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER PROJ./ATIV. – 2.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 13 – SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PROJ./ATIV. – 3.019 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PROJ./ATIV. – 2.080 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Órgão 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROJ./ATIV. – 2.015 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 VALOR A SER PAGO PELO OBJETO 7.1. Pelo objeto deste contrato, o contratante pagará ao contratado o valor de R$ 184.560,00 (Cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais). Xapuri-AC, em 23 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr. º Maxsuel Maia Pereira, EMERSON RODRIGO SIMIÃO SOUZA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação/CONTRATANTE e a empresa XNET TELECOM LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.386.221/0001-66/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 9 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº009/2025 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº009/2025 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, tendo como empresas vencedoras as empresas remanescentes A. A. C.ROCHA – CNPJ 10.946.033/0001-28 com valor total de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); DISBRAS COMERCIO CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA - ME – CNPJ 01.279.761/0001-97 com valor total de R$ 4.106,00 (Quatro mil, cento e seis reais); M. G. S. PEREIRA LUCENA IMPORT E EXPORT – CNPJ 05.698.140/0001-07 com valor total de R$ 207.939,55 (Duzentos e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos); RICHARD S. MIRANDA – CNPJ 07.650.136/000196 com valor total de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais) e RL DA SILVA - CNPJ: 41.062.155/0001-30 com valor total de R$ 74.313,00 (Setenta e quatro mil, trezentos e treze reais). Xapuri – AC, 13 de agosto de 2025. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de setembro de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Governo

    Agentes Políticos Dr. Maxsuel Maia Pereira Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais Vânio Pereira Miranda Vice-Prefeito Termo de Posse (2025 a 2028) Ver mais O Gabinete do Prefeito fica localizado a Rua 24 de janeiro, 175 CEP 69930-000, Xapuri, AC. E-mail: prefeituraxapuris@gmail.com | Telefone: +55 (68) 99911- 5366. Linha sucessória em caso de serviços fora do município ou impedimento, conforme legislação vigente. Substitutos do Prefeito, em caso de trabalho fora do município, conforme Lei Orgânica. Da esquerda para direita. Prefeito vice Prefeito Presidente da Câmara Juiz de Direito Lei Orgânica Organograma da Prefeitura Reforma Administrativa Termo de Posse Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Secretaria Municipal de Educação Aucelina da Silva Oliveira Visualizar detalhes Procuradoria Jurídica do Município de Xapuri Dr. Luciano Vasconcelos da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal do Gabinete Civil Marcus Roberto Farias de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Eliomar Soares de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Assistência Social Ismar Mota da Cruz Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Nader Melo Sarkis Visualizar detalhes Comissão de Licitação e Contratos (CLC) Ana Maria Rodrigues da Costa Visualizar detalhes Vice-prefeito Vânio Pereira Miranda Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Políticas Para as Mulheres Maricksleyda Gondim Artiago Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Administração e Finanças Jardson Maciel da Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Meio Ambiente Idalino Pedrosa Bezerra Júnior Visualizar detalhes Prefeito Maxsuel Maia Pereira Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Esportes Eriberto Brilhante da Mota Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Daniel Lima Almeida Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Juventude Antônio Ranan Pereira da Silva Visualizar detalhes Controladoria Geral do Município Maurilho da Costa Silva Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Planejamento Emerson Rodrigo Simião de Souza Visualizar detalhes Secretaria Municipal de Infraestrutura José Maria Cacau Rocha Visualizar detalhes

  • Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Contratação de empresa U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA para aquisição de Drone, Tripé e Microfone sem fio, valor R$ 25.000,00. Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 039/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA Dispensa de Licitação nº 014/2026 Processo Administrativo nº 040/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, com sede na AVENIDA AVELINO CHAVES, nº 999 – CENTRO – SENA MADUREIRA, ACRE, CEP: 69.940-000, neste ato representada por URSULA OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 04/06/1988, inscrita no CPF nº 001.954.182-12, Portadora da Cédula de Identidade nº 445806 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Acre, nº 90, Bloco A, apto 24 – Vila da Amizade – Rio Branco – AC, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 040/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 2.004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 701 – Convênio Estadual CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Xapuri-AC, em 17 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Civil/ CONTRATANTE e a EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.465.452/0001-51/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 174 13 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva de Reservatórios e Sistemas Hidráulicos das Unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL Nº010/2026 Higienização e Manutenção Preventiva de Reservatórios e Sistemas Hidráulicos das Unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar. Licitações Dispensa de Licitação Concuído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°033/2026 CONTRATADO : D S S VITTOR DE LOBOS LTDA CNPJ 39.151.452/0001-00 VALOR R$ 61.700,00 ************************************************************************************ TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026 O Município de Xapuri – Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e manutenção preventiva de reservatórios e sistemas hidráulicos das unidades escolares, bem como a instalação de película de controle solar para atender as demandas da rede municipal de ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC; para atender demanda Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, em favor do D S S VITTOR DE LOBOS LTDA, CNPJ Nº 39.151.452/0001-00, no valor de R$ R$ 61.700,00 (Sessenta e um mil e setecentos reais). Xapuri – Acre, 27 de março de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 415 30 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE Contrato para execução de serviços de modernização de quadra de grama sintética em Xapuri, com a empresa P Paulo dos Santos Carneiro Roque, no valor de R$ 1.431.186,47. Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar CONTRATO Nº 043/2026 PROCESSO Nº 037/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 CONTRATADO: P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, CNPJ: 31.561.191/0001-94 OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Manutenção e Conservação de Jazigo em Cemitérios Públicos Carta de Serviços CEMITÉRIO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar O que é o serviço? Consiste no pagamento anual de taxa para conservação e zelamento do jazigo pelo poder público, em acordo com a legislação vigente (Lei nº 1.809 de 30 de junho de 2010 (D.O.E 10.326), especificada abaixo em seus artigos 15 e 16: Art. 15. Nos cemitérios públicos os concessionários de terrenos ou seus representantes, que tenham edificados jazigos, capelas, túmulos ou gavetas,dentre outros, são obrigados a fazer os serviços de limpeza e reparação no que tiverem construído, bem como aqueles necessários para a manutenção da estética, segurança e salubridade dos cemitérios. Art. 16. Nos cemitérios públicos fica o Poder Executivo Municipal autorizado a tomar posse e dar destinação adequada às sepulturas consideradas abandonadas e/ou ruínas. § 1o A sepultura abandonada é aquele que há mais de 10 (dez) anos não foi utilizada para sepultamento ou colocação de ossos, e que se encontra em péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança e a salubridade pública. O pagamento é obrigatório, sob o risco de perda do lote em caso de abandono. Como solicitar? Presencialmente. Onde solicitar? Cemitério: Localizado: Bairro: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser maior de 18 anos e estar em posse da documentação do lote. Documentos necessários O requerente deverá se identificar através de documento com foto e comprovar a titularidade do lote. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato, a manutenção e limpeza do cemitério ocorre diariamente. Passo a Passo O requerente deverá comparecer no cemitério e solicitar o requerimento para emissão da taxa de manutenção e levantamento de informações, em seguida o mesmo deverá ser encaminhado ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) para emissão da referida taxa. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente. Qual o valor? O serviço será taxado pela Unidade Fiscal (Unidade Fiscal do Município), os valores abaixo correspondem ao valor dessa unidade no ano de 2018, e sua correção se dá anualmente. MANUTENÇÃO E ZELAMENTO DE JAZIGO UFM 2018 VALOR R$ Por jazigo / gaveta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP 009/2017 (Material de Construção) | PM Xapuri

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 009/2017 (Material de Construção) Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ATA N°007/2017 PROCESSO N°033/2017 CONTRATADO: CAIO BARROS - ME CNPJ: 15.245.083/0001-56 VALOR R$ 61.220,40 VIGÊNCIA: 12 MESES EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Xapuri, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público para os interessados, que estará realizando o certame, abaixo relacionado: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2017 OBJETO: Será objeto da presente licitação, para uma eventual aquisição de material de consumo (tijolos maciços, cimento, brita e areia), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural pertencente à Prefeitura de Xapuri , nos moldes da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, com suas alterações e demais exigências previstas no Edital e seus anexos. Retirada do Edital: Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro – Xapuri - AC, no período do dia 23/05/2017 à 02/06/2017, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Local, Data e Horário de abertura: 05 de Junho de 2017, às 14h00min horas, no endereço supramencionado. Xapuri - AC, 23 de Maio de 2017. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Iury Rodrigues Moreira PREGOEIRO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12057 130 23 de maio de 2017 Sec. Infraestrutura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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