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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº008/2026 Licitações Termo de Ratificação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Ratifica o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação referente à contratação da empresa JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, sua excelência o senhor Maxsuel Maia Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por inexigibilidade de Licitação, embasado no inciso V, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de contratação direta, por meio da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2026, embasado no inciso II, do artigo 74, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa JADS E JADSON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA inscrita no CNPJ: 15.641.222/0001-60, para apresentação na Expo Xapuri, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais). Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14299 559 3 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº336/2026 - Fiscal de Contrato - Contrato Nº057/2026 Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa os servidores Eliomar Soares de Souza e Wagner Soares de Menezes Júnior para atuarem como Gestor e Fiscal do Contrato nº 057/2026, referente à aquisição de microtrator agrícola. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO PORTARIA PMX Nº 336/2026 DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS: Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR do Contrato nº 057/2026, cujo objeto é o presente processo tem por objeto a aquisição de microtrator agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, em conformidade com os Convênios nº 982683 e nº 985994, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio às atividades de mecanização agrícola no município. FUNÇÃO NOME GESTOR Eliomar Soares de Souza - Sec. Mun. de Floresta, Agricultura e Pecuária - Decreto N° 004/2025 FISCAL Wagner Soares de Menezes júnior - Diretor Municipal de Agricultura Decreto: 081/2025 Xapuri – Acre, 22 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°004/2026 - CE Nº071/2025 - Consorcio Novo Jurua Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026 para contratação da empresa Consorcio Novo Jurua para execução de obras e serviços de engenharia no valor de R$ 7.200.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADESÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 063/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 04/2026/DERACRE CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 071/2025/SEJUSP. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços supracitada, decorrente da Concorrencia Eletronica supracitado, visando a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano de Ação nº 09032026-090509, do Ministério das Cidades em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e demais convênios que futuramente possam ser firmados com o estado e a união, por meio da empresa CONSORCIO NOVO JURUA, CNPJ Nº 66.836.148/0001-79 no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos reais) sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 29 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 444 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº060/2026 - Consorcio Novo Jurua - Carona N°018/2026 Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa Consorcio Novo Jurua para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias e ramais, no valor de R$ 7.200.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 060/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL E A EMPRESA CONSORCIO NOVO JURUA. Processo Administrativo n° 063/2026/PMX Adesão nº 018/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURALEDUCAÇÃO, representado pelo senhor José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, nomeado atraves do Decreto nº 003/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa CONSORCIO NOVO JURUA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.836.148/0001-79, situada na Avenida 25 de Agosto, nº 4827, Bairro Aeroporto Velho, CEP: 69980-000, em Cruzeiro do Sul/AC, doravante designado CONTRATADO, neste ato, representada pela Senhora Ana Carita dos Santos Barroso, inscrita no CPF nº 005.590.892-60, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 04/2026, oriundo da Cocorrencia Eletronica nº 071/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano de Ação nº 09032026-090509, do Ministério das Cidades em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e demais convênios que futuramente possam ser firmados com o estado e a união., conforme as especificações descritas na adesão a ata de registro de preços nº 018/2026 e processo administrativo nº 063/2026 e demais anexos que integram este instrumento contratual. CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO O valor global estimado para a contratação é de R$ 7.200.000,00. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO O prazo de vigência da contratação é definido a partir da assinatura do contrato, considerando ainda as formalidades necessárias para o cumprimento em totalidade do objeto licitado, sendo assim, são os fixados os seguintes prazos; 12 meses de execução e 24 meses de vigência contratual. CLÁUSULA DÉCIMA – DO CRÉDITO, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E CATEGORIA ECONÔMICA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da PMX, na dotação abaixo discriminada: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: Orgão: 08 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural Unidade: 02 – Departamento de Obras, Urbanismo e Limpeza Programa de Trabalho: 26.782.0008.1.040 – Ampliação e Recuperação de Ramais e Pontes Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Fonte de Recurso: RP – 500 – Convenio 700. Xapuri-AC, em 29 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, José Maria Cacau Rocha, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural/CONTRATANTE E A EMPRESA CONSORCIO NOVO JURUA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.836.148/0001 79/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº057/2026 - Belrio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda - Carona N°017/2026 Licitações Extrato de Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação da empresa Belrio Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda para aquisição de microtrator agrícola, no valor de R$ 195.920,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 057/2026/PMX CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Processo Administrativo n° 054/2026/PMX Adesão nº 017/2026/PMX Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA DE FLORESTA, AGRICULTURA E PECUÁRIA, representado pelo senhor Eliomar Soares de Souza, nomeado através do Decreto nº 004/2025, denominado CONTRATANTE, e o(a) Empresa BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 44.001.628/0001-87, situada na Rua Isaura Parente, nº 303, bairro Tangará, Rio Branco, Telefone: 68 92052212 email adelar_rosa@hotmail.com , por intermédio de seu sócio proprietário, Sr. Adelar da Rosa, portador da cédula de identidade nº 51762789 SESP/PR, inscrito no CPF sob nº 67993729904 Brasileiro, Solteiro, doravante designado CONTRATADO, neste ato, tendo em vista o que consta no Processo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 10/2026, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 262/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO E DO VALOR O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de microtrator agrícola, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária, em conformidade com os Convênios nº 982683 e nº 985994, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e apoio às atividades de mecanização agrícola no município. O valor total deste contrato é R$ 195.920,00 (Cento e noventa e cinco mil novecentos e vinte reais). CLAUSULA TERCEIRA - DOS PRAZOS, VIGÊNCIA, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA. Este contrato, formalizado a partir da Ata de Registro de Preços Nº 010/2026, terá vigência de 1 (um) ano, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes. CLÁUSULA QUINTA – DA DESPESA E DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS A despesa orçamentária da execução deste Contrato para este exercício correrá conforme as informações a seguir: Órgão: 09 – Sec. Mun. De Agricultura, Floresta e Pecuária Unidade: 02 – Depto de Prod. Extrat. Agrop. e Fomento Industrial Programa de Trabalho: 1.011 – Aquisição de Veiculos, Maquinários e Equipamentos Agrícolas Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 700 – Convenio Federal – 500 – RP Xapuri - Acre, 22 de junho de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, ELIOMAR SOARES DE SOUZA, Secretária Municipal de Floresta, Agricultura e Pecuária/CONTRATANTE e a empresa BELRIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita na CNPJ nº 44.001.628/0001-87/ CONTRATADO. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº033/2025 - Carona N°005/2025 Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025 com a Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda, prorrogando a vigência por mais 12 meses. Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 033/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, E A EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61. CONTRATO 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2025 ADESÃO Nº. 005/2025 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o(a) EMPRESA MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 27.284.516/0001-61, com sede na Av. Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, e-mail marcelo.serra@maxifrota.com.br , Tel.: (71) 99166-7855, doravante designado CONTRATADO, neste ato representada por MARCELO SERRA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, representante comercial, portador da cédula de identidade (RG) nº 5.218.990-28 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 706.586.685- 87, residente e domiciliado na Av. Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade Center, Sala 2501, Caminho das Árvores, Salvador/BA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 034/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 200/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n.286/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação do prazo de execução do contrato, que trata sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado de abastecimento e administração de despesas com combustíveis em postos credenciados, mediante uso de cartão eletrônico ou magnético, com fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis para frota, máquinas e equipamentos pertencentes ou sob responsabilidade da Prefeitura de Xapuri. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO Fica estabelecida a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula décima quarta do Contrato 033/2025, prorrogando do dia 25 de junho de 2026 até 25 de junho de 2027. Xapuri – AC, 16 de junho de 2026 Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac, como Contratante e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ N° 27.284.516/0001-61 como Contratado. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 444 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - Vitória Régia Ltda - PP Nº007/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Fornecimento de alimentação preparada em favor da empresa Vitória Régia Ltda Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Alimentação Preparada (Marmitex, self-service, janta e café da manhã), em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, tendo como empresa vencedora: VITÓRIA RÉGIA LTDA, CNPJ n° 22.144.435/0001-42, com maior total de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil reais). Xapuri – AC, 26 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de empresa para o fornecimento de Alimentação Preparada (Marmitex, self-service, janta e café da manhã), em atendimento as necessidades das secretarias municipais de Xapuri /AC, tendo como empresa vencedora: VITÓRIA RÉGIA LTDA, CNPJ n° 22.144.435/0001-42, com maior total de R$ 436.000,00 (Quatrocentos e trinta e seis mil reais). Xapuri – AC, 26 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 444 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão - Ata N°010/2026 - PE N°262/2025 Licitações Termo de Adesão Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aquisição de microtrator agrícola - Convênios nº982683 e nº985995 Visualizar ESTADO DO ACRE / PREFEITURA DE XAPURI-AC TERMO DE ADESÃO Nº 017/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026/PMX ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 O presente instrumento de Adesão tem por objeto tornar-se participante EXTRATO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS nº 10/2026, referente ao Processo Administrativo nº 054/2026/PMX, cujo objeto é a aquisição de BATERIA RECARREGÁVEL DE LIPO 2200 M A 11.1V 30 C RTFL 803196 STA, visando atender as necessidades do Hospital Regional do Juruá. EMPRESA GANHADORA: B7 MEDICAL SUPPLIES EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 54.369.211/0001-05, ganhadora do item 01, no valor total de R$ 3.700 mil e setecentos reais). A despesa decorrente participou do V Termo de Parceria SESACRE/ANSSAU, elemento de despesa 3.3.9.30.00.00 – material de consumo e fomento de recurso estadual. Rio Branco-AC, 29 de junho de 2026. Dilza Teresinha Ambros Ribeiro Presidente da ANSSAU Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 444 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 14º Termo de Convocação - PSS Nº001/2026 Concursos Termo de Convocação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Convoca candidatos do Processo Seletivo Simplificado edital 001/2026 (Darlani Lori Machado Dorneles, Sidnei Mendes Lopes e Carlos Delon Ossame de Carvalho) para apresentação de documentação. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO 014º TERMO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 – XAPURI/AC O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XAPURI – ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais CONVOCA na ordem de classificação dos candidatos do edital 001/2026 de acordo com a necessidade. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CANDIDATOS CONVOCADOS Nome N° da classificação Função DARLANI LORI MACHADO DORNELES 09 Professor/Supervisor Educacional SIDNEI MENDES LOPES 10 Professor/Supervisor Educacional CARLOS DELON OSSAME DE CARVALHO 11 Professor/Supervisor Educacional Para no prazo de 48 HORAS (dois dias úteis), portanto nos dias 01 e 02 de julho de 2026, sob pena de preclusão da posse, apresentar toda documentação necessária à sua contratação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, situada na Rua Coronel Brandão – centro, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas e posterior posse ao cargo selecionado. Os candidatos deverão apresentar a seguinte documentação: RG; (cópia e original) CPF (cópia e original) Título Eleitor; (cópia e original) Carteira de Trabalho; (cópia e original) Comprovante de residência; (cópia) Comprovante de escolaridade, conforme o edital; (cópia e original); Comprovante bancários; (copias) Exame de aptidão física e mental Esta convocação poderá ser alterada conforme o interesse da administração. Nada mais a tratar para o momento. É a presente convocação. Xapuri/Acre, 30 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 443 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona Nº018/2026 - Serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais Licitações Adesão/Carona Concluído Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°063/2026 Ata N°004/2026 - CE N°071/2025 CONTRATADO: CONSORCIO NOVO JURUA CNPJ 66.836.148/0001-79 VALOR R$ 7.200.000,00 ******************************************************************** TERMO DE ADESÃO Nº 018/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMX N°. 063/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 04/2026/DERACRE CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 071/2025/SEJUSP. O presente instrumento de Adesão tem por objetivo tornar-se participante EXTRAORIDINÁRIO na Ata de Registro de Preços supracitada, decorrente da Concorrencia Eletronica supracitado, visando a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia sob demanda em rodovias, vias, ramais asfaltados e estradas vicinais”, conforme especificações constantes na ARP, visando atender ao Plano de Ação nº 09032026-090509, do Ministério das Cidades em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura de Xapuri e demais convênios que futuramente possam ser firmados com o estado e a união, por meio da empresa CONSORCIO NOVO JURUA, CNPJ Nº 66.836.148/0001-79 no valor de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos reais) sendo a contratação em conformidade com os preços registrados na referida Ata acima descrita, proposta do fornecedor e demais documentos que fazem parte integrante do processo, independente de transcrição, para todos os efeitos legais. A eficácia deste Termo de Adesão fica condicionada à publicação do presente instrumento pelo ADERENTE, no prazo legal, em extrato, no Diário Oficial do Estado do Acre – DOE. É competente o Foro da Comarca de Xapuri, municipio do Estado do Acre, para dirimir qualquer divergência ou dúvida fundada no presente Termo de Adesão, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja. E, por estarem, assim, justas e acordadas, firmam o presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito jurídico e legal. Xapuri – Acre, 29 de junho de 2026 Maxsuel Maia Pereira Prefeito Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 444 2 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº362/2026 - Designação de Ponto Focal do Programa Time Brasil - Maurilho da Costa Silva Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Designa o servidor Maurilho da Costa Silva para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil da CGU no Município de Xapuri. Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 362 DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a designação de servidor responsável para atuar como Ponto Focal do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União – CGU, no âmbito do Município de Xapuri/AC, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Xapuri, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Legislação Municipal que dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Xapuri – Acre. RESOLVE: CONSIDERANDO o Ofício nº 11091/2026/ACRE/CGU, expedido pela Controladoria-Geral da União, que solicita a indicação formal de servidor responsável para acompanhamento e execução das ações vinculadas ao Programa Time Brasil – Ações de Integridade Pública para Estados e Municípios; CONSIDERANDO o Ofício nº 160/2026 emitido pelo Chefe do Poder Executivo à Promotoria do Ministério Público do Estado em Xapuri, em resposta ao Ofício nº 149/2026/PJXP/CI referente a Plataforma Fala.BR e Programa Time Brasil, no âmbito do SAJ nº 09.2025.00001004-8; CONSIDERANDO que o Programa Time Brasil constitui iniciativa institucional destinada ao fortalecimento da integridade pública, transparência, controle interno, ética administrativa, ouvidoria, corregedoria e aperfeiçoamento da governança pública municipal; CONSIDERANDO as diretrizes de responsabilização e integridade previstas na Lei Federal nº 12.846/2013; CONSIDERANDO as boas práticas de governança pública recomendadas pelos órgãos de controle externo e interno; CONSIDERANDO as diretrizes de transparência ativa e passiva previstas na Lei Federal nº 12.527/2011; CONSIDERANDO as iniciativas institucionais da Controladoria-Geral da União, especialmente o Programa Time Brasil e a Plataforma Fala.BR, voltados ao fortalecimento da integridade, transparência e participação social; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar interlocução institucional entre o Município de Xapuri e a Controladoria-Geral da União, bem como garantir acompanhamento técnico das ações previstas no referido Programa; RESOLVE: Art. 1º Designar o senhor MAURILHO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Controlador-Geral do Município, para atuar como Ponto Focal Institucional do Programa Time Brasil, no âmbito da Administração Pública do Município de Xapuri/AC, perante a Controladoria-Geral da União. Art. 2º Compete ao servidor designado: I – realizar interlocução institucional com a Controladoria-Geral da União no que se refere às ações vinculadas ao Programa Time Brasil; II – coordenar, acompanhar e promover o preenchimento do Autodiagnóstico institucional exigido pelo Programa; III – auxiliar na elaboração, implementação e monitoramento do Plano de Ação decorrente das diretrizes estabelecidas no Programa; IV – articular junto aos órgãos e secretarias municipais o levantamento de informações necessárias ao cumprimento das ações relacionadas à integridade pública, transparência e governança; V – adotar demais providências administrativas necessárias ao cumprimento dos objetivos institucionais estabelecidos pela CGU no âmbito do Programa. Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria não implicará percepção de remuneração adicional, sendo considerado serviço público relevante prestado ao Município. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito do Município de Xapuri – Acre, em 25 de junho de 2026. Maxsuel Maia Pereira Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 118 1 de julho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Contrato N°039/2026 - DL N°014/2026 - DOEAC N°14265 Licitações Extrato do Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contratação de empresa U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA para aquisição de Drone, Tripé e Microfone sem fio, valor R$ 25.000,00. Visualizar CONTRATO Nº 039/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA Dispensa de Licitação nº 014/2026 Processo Administrativo nº 040/2026 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município denominado CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA – CPNJ Nº 43.465.452/0001-51, com sede na AVENIDA AVELINO CHAVES, nº 999 – CENTRO – SENA MADUREIRA, ACRE, CEP: 69.940-000, neste ato representada por URSULA OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, brasileira, Solteira, Empresária, nascida em 04/06/1988, inscrita no CPF nº 001.954.182-12, Portadora da Cédula de Identidade nº 445806 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Acre, nº 90, Bloco A, apto 24 – Vila da Amizade – Rio Branco – AC, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 040/2026. e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa para aquisição de equipamentos material permanente (Drone, Tripé e Microfone sem fio) para Prefeitura de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR O valor do presente contrato será de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Educação Unidade: 01 – Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 2.004 – Manutenção do Departamento de Divulgação Social Elemento de Despesa: 34.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso 701 – Convênio Estadual CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Xapuri-AC, em 17 de abril de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º MAXSUEL MAIA PEREIRA, MARCUS ROBERTO FARIAS DE SOUZA Secretário Municipal de Gabinete Civil/ CONTRATANTE e a EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 43.465.452/0001-51/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 174 14 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA Nº019/2026 - A. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Contratação de serviços de transporte escolar terrestre pessoa física ou jurídica. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2026/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2026/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 04.018.560/0001-24, com sede foro nesta cidade na Rua Floriano Peixoto, nº 114, Centro, Xapuri – Acre, neste ato, representada pelo seu Prefeito Sr. MAXSUEL MAIA PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 698.796.302-97, considerando o julgamento do PREGÃO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026, Processo Administrativo supracitado, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Termo de Referência, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, Decreto Municipal n° 016/2024, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e, no que couber, as disposições do Código de Defesa do Consumidor – Lei n° 8.078/1990 e Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, e as demais normas legais aplicáveis, de acordo com o resultado de classificação das propostas apresentadas no PREGÃO na sua forma Eletrônica, RESOLVE registrar os preços da Empresa abaixo informada, de acordo com a classificação por ela alcançada, pelo critério menor preço por ITEM, observando as condições do Edital que integra este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem, registrar os preços dos itens relacionados, nas seguintes condições. CLÁUSULA 1ª: OBJETO O objeto desta Ata é Registro de preços para Contratação de serviços de transporte escolar terrestre pessoa física ou jurídica, com condutor e monitor, destinados a atender os alunos matriculados na rede municipal de ensino rural do Município de Xapuri; Passa fazer parte, para todos efeitos, desta ata, cuja especificação técnica consta no processo de contratação e faz parte da presente ata de registro de preços, conforme consta no anexo I. CLÁUSULA 4ª DA VIGÊNCIA 4.1 O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 016/2024, e no seu aniversário, será reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre os períodos, conforme o (art. 124, caput e §1º). CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de R$ 345.840,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais. Xapuri – Acre, 16 de março de 2026 Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa A. OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA; CNPJ nº33.716.664/0001-00 / CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 305 21 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2026 - TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA). Valor R$ 19.477,60. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 19.477,60 (Dezenove mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 48.754.707/0001-10. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa TRIUNFAL MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 48.754.707/0001-10/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 401 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONTRATO Nº027/2026 - PAZ AMBIENTAL LTDA - DOEAC N°14225 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato de prestação de serviços de coleta de lixo entre a Prefeitura de Xapuri e a empresa Paz Ambiental Ltda. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 027/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA PAZ AMBIENTAL LTDA. Dispensa de Licitação nº 007/2026 Processo Administrativo nº 023/2026 Município de Xapuri - AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representado pela seu secretário, o senhor Daniel Lima de Almeida, nomeado através do Decreto Nº 011/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o (a) pessoa jurídica PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ: sob o nº 10.331.865/0001-94, com sede no LOTE 58R/2E SETOR 12 GELBA CORUMBIARA, e-mail: pazambientalvha@gmail.com , Telefone: 69-3322-6752 ou 69- 992055430, doravante designada CONTRATADA, conforme atos constitutivos da empresa OU procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta nos autos do processo supracitado, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo dos grupos A, B e E e serviços especializados em coleta, armazenamento e transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos, em atendimento as unidades de saúde, laboratório e farmácia municipal destinadas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri – AC. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O valor do presente contrato será de R$ 64.480,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais), já incluídos todos os impostos, taxas e demais despesas e quaisquer outras que sejam pertinentes. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste contrato sairão por conta da seguinte disponibilidade orçamentária: Orgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde Proj.Ativ: 2036 – 2099 – 2101 – 1013 – 2020 – 2020 – 2043 – 2053 – 2054 – 2058 – 2075 – 2086 – 2087 – 2088 – 2089 – 2090 – 2096 – 2098- 2102 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00.0600 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 632 – Emenda Parlamentar Federal CLÁUSULA SEXTA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 6.1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a legislação vigente. Xapuri-AC, em 11 de março de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, DANIEL LIMA DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Saúde/CONTRATANTE E A EMPRESA PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 10.331.865/0001-94/ CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 338 18 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PP SRP N°005/2026 Licitações Termo de Homologação e Adjudicação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Republicação por incorreção da homologação do Pregão Presencial SRP nº 005/2026 para locação de máquinas e caminhões. Empresas: Maximo Distribuidora Ltda e F S de Oliveira Ltda. Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO e HOMOLOGO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas, equipamentos e caminhões visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural da Prefeitura Municipal de Xapuri/AC. tendo como empresas vencedoras: MAXIMO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 13.247.455/0001-12, para os itens: 1 – Trator de Esteira no valor de R$ 894.000,00 ( oitocentos e noventa e quatro mil reais). 2 – Motoniveladora no valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais). 3 – Pá carregadeira no valor de R$ 1.530.000.00 (um milhão quinhentos e trinta mil reais). 4 – Retro Escavadeira no valor de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). 5 – Escavadeira Hidráulica no valor de R$ 1.455.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). 7 – Caminhão Carga Seca no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). 9 – Caminhão Truck no valor de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), perfazendo um valor global de R$ 6.083.760,00 (seis milhões oitenta e três mil setecentos e sessenta reais). F S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 23.643.100/0001-31, para o item: 10 – Caminhão Coletor de Lixo no valor de R$ 693.600,00 (seiscentos e noventa e três mil e seiscentos reais). Xapuri – AC, 09 de junho de 2026. MAXSUEL MAIA PEREIRA Prefeito de Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 241 19 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP Nº002/2025 - Credenciamento para espaços na 1ª EXPOXAPURI Licitações Chamada Pública Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO N° 001/2025 PROCESSO ADM. N°072/2025 CONTRATADO: HAROLDO ZAINE SARKIS CNPJ 40.679.430/0001-04 EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO N° 002/2025 PROCESSO ADM. N°072/2025 CONTRATADO: A.S. MAIA CNPJ 19.910.984/0001-76 ***************************************************** EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ***************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SRP N° 002/2025 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em obter Autorização de Uso de Espaço Público, a título precário, temporário e oneroso, para a exploração comercial de bares, tendas, camarotes e outros espaços disponíveis na 1a EXPOXAPURI, a ser realizada no Parque de Exposições de Xapuri/AC, no período de 04 a 07 de setembro de 2025. Data de entrega : 25/08/2025 à 26/08/2025; 7:30h às 17h (horário local). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de outubro, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, através do e-mail agricultura@xapuri.ac.gov.br ou no Protocolo na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária, situado na Rua Floriano Peixoto no 114 – Bairro: Centro, Xapuri – Acre – Cep: 69.930-000. Local de abertura: Na Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária situada na Polo Industrial, Xapuri, AC, CEP 69930-000 Xapuri – Acre, 21 de Agosto de 2025. Eliomar Soares de Souza Secretário de Agricultura, Abastecimento, Floresta e Pecuária Decreto 004/2025 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 21 de agosto de 2025 Sec. Agricultura Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº052/2026 - RL DA SILVA LTDA - PP N°014/2025 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato para locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Xapuri, firmado com a empresa RL da Silva Ltda., no valor de R$ 40.000,00. Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº052/2026/PMX CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DE XAPURI E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA RL DA SILVA LTDA. Pregão Presencial nº 014/2025 Ata de Registro de Preços nº 043/2025 Processo Administrativo nº 065/2025 Município de Xapuri – AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ: 04.018.560/0001-24, com sede na Rua Floriano Peixoto, n° 114, Centro, Xapuri-Acre, neste ato representado pelo Prefeito o Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, e residente neste Município, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo Sr. Secretário, Daniel Lima de Almeida, nomeado através do Decreto Nº 011/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e o a pessoa jurídica RL DA SILVA LTDA – CNPJ nº 41.062.155/0001-30, Rua Rubro Negro, nº 200, bairro: Raimundo Chaar – Brasiléia/AC, e-mail: rlcomercioeservicos1@gmail.com , através de seu representante legal, o senhor Ricardo Lima da Silva, inscrito no CPF sob o nº 657.517.102-82, Telefone: (68) 99913-8359, doravante designado CONTRATADO, conforme atos constitutivos a empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo supracitado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. DO OBJETO Contratação de pessoa jurídica para locação de veículos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Xapuri – Acre, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de junho de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Contrato nº043/2026 - P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE - CP Nº003/2026 Licitações Contrato Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Contrato para execução de serviços de modernização de quadra de grama sintética em Xapuri, com a empresa P Paulo dos Santos Carneiro Roque, no valor de R$ 1.431.186,47. Visualizar PREFEITURA DE XAPURI-AC COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO CONTRATO Nº 043/2026 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E A EMPRESA P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE. PROCESSO Nº 037/2026 – CPL/PMX CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2026 A PREFEITURA MUNICPAL DE XAPURI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Rua Floriano Peixoto, n.º 114, Centro, Xapuri-Acre, CEP: 69.930-000, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo prefeito MAXSUEL MAIA PEREIRA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG N.º 378202 SSP/AC e inscrito no CPF sob o n° 698.796.302-97, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, neste ato representado pelo seu Secretário, o senhor Eriberto Brilhante da Mota, nomeado através do Decreto Nº 007/2025, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a empresa P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 31.561.191/0001-94, com sede na Rua Manaus, 711, Conjunto Geraldo Fleming – CEP 69.918-862 – Rio Branco – Acre, email ppcomereconstrucoes@gmail.com , telefone: (68) (68) 980403-9701 / 99991-6896, doravante denominada simplesmente CONTRATADA neste ato representada por seu empresário o Sr. Pedro Paulo dos Santos Carneiro Roque, CPF: 011.608.112-02, perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente contrato, decorrente da Concorrência supracitada, homologada pela autoridade competente, realizada nos termos da Lei Federal N.º 14.133/21, e demais alterações, Decreto Municipal nº 016/2024, na forma e condições a seguir estabelecidas, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços modernização de quadra de grama sintética localizada na Rua Nações Unidas, S/N, Centro- Xapuri - Ac, Incluso a Infraestrutura Necessária, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para atender Convênio Nº 202543940001-2025, firmando entre a Prefeitura de Xapuri e o Com Ministério do Esporte. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados Operação de Crédito e Recursos Próprios. Órgão: 12.00 – Sec. Municipal de Esportes e Lazer – Projeto/Atividade: 1.017 – Construção e reforma de quadras. Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Fonte: 0706 Fonte: 500 Recurso Próprio CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DO REGIME DE EXECUÇÃO O valor do Contrato à base dos preços propostos e aprovados é de R$ 1.431.186,47 (um milhão quatrocentos e trinta e um mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Os serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de execução de Empreitada por Preço Global, pelo critério de menor preço. CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E DO LOCAL DA SERVIÇOS/OBRAS O local definido para execução dos serviços conforme projeto básico é a Rua Nações Unidas, C/N, Centro do Município de Xapuri – Acre. O prazo de execução da Obra é de 180 (cento e oitenta) dias corridos conforme estabelecido no projeto básico O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses, sendo automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato conforme o disposto no Art. 111, da Lei 14.133/2021. Xapuri-AC, em 14 de maio de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Eriberto Brilhante da Mota/CONTRATANTE E A EMPRESA P PAULO DOS SANTOS CARNEIRO ROQUE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 31.561.191/0001-94/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 303 27 de maio de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2026 - RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Registro de preços para Material de Construção (Empresa RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA). Valor R$ 2.158,10. Visualizar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2025/CPL/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025/CLC/PMX A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE XAPURI... CLÁUSULA 15ª: DO VALOR ESTIMADO O valor total desta Ata é de RS 2.158,10 (Dois mil cento e cinquenta e oito reais e dez centavos). CLÁUSULA 24ª: DO FORO 24.1 O foro será o da Comarca de Xapuri. Empresa: RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 48.807.054/0001-90. Xapuri - AC, 25 de fevereiro de 2026. Assinam: Prefeitura de Xapuri o Sr.º Maxsuel Maia Pereira/CONTRATANTE e a empresa RM AMELY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 48.807.054/0001-90/CONTRATADA. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14218 400 7 de março de 2026 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar