DO PREFEITO DECRETO Nº 045 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e Combate á Covid -19, e dá outras providências.

DO PREFEITO DECRETO Nº 674 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á Covid -19, e dá outras providências. " Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2021 - Aprovar Plano de 2021, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021; • Art. 2° Aprovar: O Plano de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021; • Art. 3° Aprovar: O Plano

unificadas dos municípios do Alto Acre com o apoio dos órgãos de segurança, para enfrentamento da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARSCoV-2 e dá outras providências.”

escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência das medidas em virtude da pandemia causada pela COVID -19”.

007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.3.90.36.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 Art. 2º - Os recursos 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.1.90.04.00.00.0014 – Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Total Geral do Remanejamentro

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) Contas Públicas Plano de Contratação Anual Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA ) Plano de compras Anual 2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025, para apreciação, RESOLVE: Art. 1o Aprovar: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2024 - Plano Municipal de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2024 (Plano CONSIDERANDO o art. 19 da Lei Municipal 974/2018. XVI - Fixar critérios de utilização, através de planos de aplicação, das doações subsidiadas e demais Adolescente CMDCA, realizada de forma virtual pela plataforma Google Meet no dia 20 de abril de 2024 às 19h

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Turismo 2024-2028 Legislação Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon MENSAGEM DO PREFEITO - Plano Turismo 2024 -2028 Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 198

HORAS NO PERÍODO DA MANHÃ E 02 HORAS NO PERÍODO DA TARDE – DE DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE COMBATE AO COVID -19, A PARTIR DA DATA DE HOMOLOGAÇÃO DESTE PROCESSO UNID 268 R$ 35,00 R$ 9.380,00 TOTAL GERAL R$ 9.380,00 Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.2301.0007.3.014 – Enfretamento de Emergência COVID -19 Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Municipal de Assistência Social 08.244.0005.3.015 – Enfrentamento da Emergência decorrente do Coronavírus - COVID -19 - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.0017 – Material de Consumo .................................. ...... 19.500,00 para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID -19.

A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Educação 2015-2025 Legislação Plano de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Educação APRESENTAÇÃO DE METAS 2025 APRESENTAÇÃO DE METAS 2024 APRESENTAÇÃO

abertura de crédito adicional extraordinário na Lei Orçamentária Anual de 2020, para ações de combate ao COVID -19 e dá outras providências.” MUNICIPAL DE SAÚDE 07.010 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.1.90.04.00.00.0013 – Contratação por Tempo Determinado .............. ...............5.000,00 3.1.90.04.00.00.0014

Em caso de atendimento domiciliar: Ser o tutor do animal e apresentar carteira de vacinação; Documentos necessários Ficha de recolhimento de animais de rua; RG; CPF; Carteira de vacinação.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprova o Plano Xapuri, Com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri os seguintes itens: Item 01: Plano Xapuri; Item 07: Calendário de reuniões do CMS 2026; para apreciação, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Plano Municipal de Saúde Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Plano Municipal de Saúde Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal de Saúde (Quadriênio 2026-2029) Número do Diário: Página da Publicação: Data

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Legislação Plano de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Número do Diário