-19 e dá outras providências.” enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19). -19, sob as seguintes dotações orçamentárias: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS 01 – GABINETE - 19 3.3.90.36.00.0006 - Prem.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°007/2021 - Aprovar Plano de 2021, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 731, de 16 de abril de 2021; • Art. 2° Aprovar: O Plano de Aplicação do Recurso da Portaria GM/MS nº 894, de 11 de maio de 2021; • Art. 3° Aprovar: O Plano

"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á cOVID-19, e dá outras providências " .

DO PREFEITO DECRETO Nº 045 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e Combate á Covid -19, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á covid-19, e dá outras providências" Número do Diário: Página

DO PREFEITO DECRETO Nº 674 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á Covid -19, e dá outras providências. " Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025, para apreciação, RESOLVE: Art. 1o Aprovar: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2022-2025 Plano Municipal de Saúde Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2026-2029 Plano Municipal de Saúde Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no no Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Plano

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Legislação Plano de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029 Número do Diário

unificadas dos municípios do Alto Acre com o apoio dos órgãos de segurança, para enfrentamento da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARSCoV-2 e dá outras providências.”

escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência das medidas em virtude da pandemia causada pela COVID -19”.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PMS - Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Legislação Plano de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA DE XAPURI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Plano Municipal

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2024 - Plano Municipal de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2024 (Plano CONSIDERANDO o art. 19 da Lei Municipal 974/2018. XVI - Fixar critérios de utilização, através de planos de aplicação, das doações subsidiadas e demais Adolescente CMDCA, realizada de forma virtual pela plataforma Google Meet no dia 20 de abril de 2024 às 19h

007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.3.90.36.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 Art. 2º - Os recursos 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.1.90.04.00.00.0014 – Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Total Geral do Remanejamentro

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2025 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC ANEXO - PLANO APROVAR e tornar público o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e O Plano de Ação e Aplicação do ano de 2025, poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades do 01/2023 e Decreto 085/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dados do Plano de Ação - Valor R$ 139.834,96 Legislação Dados do Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DADOS DO PLANO XAPURI-ACRE CNPJ: 04018560/0001-24 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005 - 017920 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 139834,96 DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo Legislação Lei Data de Abertura - Hora Doc Ver no Licon Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 196

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA/Plano Municipal de Ação e Aplicação do Exercício de 2024 Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024 CONSELHO

Municipal de Assistência Social 08.244.0005.3.015 – Enfrentamento da Emergência decorrente do Coronavírus - COVID -19 - FNAS 3.3.90.30.00.00.00.0017 – Material de Consumo .................................. ...... 19.500,00 para a execução de ações socioassistenciais e estruturação da rede devido à situação de Emergência COVID -19.