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Resultados de Pesquisa
624 resultados encontrados para "Plano de Vacinação da Covid-19"
- DL 005/2020 - Material de Consumo Equipamento de Proteção Individual - EPI’s | PM Xapuri
EPI’s, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Enfrentamento da Emergência COVID -19, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou a modalidade Dispensa DO PRAZO - Considerando ser esta uma Compra emergencial em virtude da pandemia do COVID 19, a entrega Programa de Trabalho: 07.010 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.2301.0007.3.014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 0013 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
- Resolução N°012/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução N°012/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022, com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Municipal nº 223/1997 e: Considerando Disposições Constitucionais Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri, o PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022/2025, para apreciação, RESOLVE: Art. 1o Aprovar: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022
- Decreto Extraordinário Nº 734/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário | PM Xapuri
-19 e dá outras providências.” enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID -19). -19, sob as seguintes dotações orçamentárias: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS 01 – GABINETE - 19 3.3.90.36.00.0006 - Prem.
- Decreto Nº 665/2020 - Medidas de Prevenção | PM Xapuri
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á covid-19, e dá outras providências" Número do Diário: Página
- Decreto Nº 674/2020 - Novas Medidas de Prevenção | PM Xapuri
DO PREFEITO DECRETO Nº 674 DE 03 DE AGOSTO DE 2020. " Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á Covid -19, e dá outras providências. " Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete
- Decreto Nº 045/2021 - Novas Medidas de Prevenção | PM Xapuri
DO PREFEITO DECRETO Nº 045 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 “Dispõe sobre medidas de prevenção e Combate á Covid -19, e dá outras providências.
- Decreto Nº 668/2020 - Novas Medidas | PM Xapuri
"Dispõe sobre medidas de prevenção e combate á cOVID-19, e dá outras providências " .
- Resolução CMDCA 003/2024 - Plano Municipal de Ação e Aplicação 2024 do CMDCA | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2024 - Plano Municipal de CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA XAPURI/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº003/2024 (Plano CONSIDERANDO o art. 19 da Lei Municipal 974/2018. XVI - Fixar critérios de utilização, através de planos de aplicação, das doações subsidiadas e demais Adolescente CMDCA, realizada de forma virtual pela plataforma Google Meet no dia 20 de abril de 2024 às 19h
- Resolução CMDCA 003/2025 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMDCA 003/2025 - PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE XAPURI/AC ANEXO - PLANO APROVAR e tornar público o PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e O Plano de Ação e Aplicação do ano de 2025, poderá sofrer alterações de acordo com as necessidades do 01/2023 e Decreto 085/2023 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 193
- Dados do Plano de Ação - Valor R$ 139.834,96 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dados do Plano de Ação - Valor R$ 139.834,96 Legislação Dados do Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DADOS DO PLANO XAPURI-ACRE CNPJ: 04018560/0001-24 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005 - 017920 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: R$ 139834,96 DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO
- Decreto Nº 642/2020 - Novas medidas de combate ao novo coronavírus | PM Xapuri
unificadas dos municípios do Alto Acre com o apoio dos órgãos de segurança, para enfrentamento da doença COVID – 19, causada pelo Coronavírus SARSCoV-2 e dá outras providências.”
- Decreto Nº 015/2022 - Retorno das Aulas Presenciais | PM Xapuri
escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência das medidas em virtude da pandemia causada pela COVID -19”.
- Decreto Nº 651/2020 - Abertura de Crédito reforço de dotação orçamentária | PM Xapuri
007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.3.90.36.00.00.0014 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 50.000,00 Art. 2º - Os recursos 007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 010 – Fundo Municipal de Saúde 3014 – Enfrentamento da Emergência COVID -19 3.1.90.04.00.00.0014 – Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 Total Geral do Remanejamentro
- Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Municipal 1247/2025 - REPUBLICADA - Plano Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADA - Plano Municipal de Turismo Visualizar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14127 196
- CMDCA/Plano Municipal de Ação e Aplicação do Exercício de 2024 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CMDCA/Plano Municipal de Ação e Aplicação do Exercício de 2024 Legislação Plano de Ação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO EXERCICIO DE 2024 CONSELHO
- Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Municipal de Saúde e Instrumentos de Gestão | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMS N°002/2026 - Aprovação do Plano Resolução Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Aprova o Plano Xapuri, Com base em suas competências regimentais, nas atribuições conferidas pelas Leis nº 8.080, de 19 Transitórias, foi apresentado ao Conselho Municipal de Saúde de Xapuri os seguintes itens: Item 01: Plano Xapuri; Item 07: Calendário de reuniões do CMS 2026; para apreciação, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano
- Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1128/2022 - Utlizar o Plano de Trabalho PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1128 DE 15 DE MARÇO DE 2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, utlizar o Plano Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a utilizar o Plano de Trabalho 2022 (em anexo), Parágrafo Único – O referido Plano de Trabalho é parte integrante do aditivo ao convênio nº 002/2021
- Lei Aldir Blanc | PM Xapuri
A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid -19. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira
- Plano Diretor - Lei 786 de 4 de outubro de 2013 | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Plano Diretor - Lei 786 de 4 de outubro de 2013 Prefeitura de Xapuri Gabinete do Prefeito LEI N°786 DE 04 DE OUTUBRO DE 2013 (PDF ) “Aprova e Institui o Plano
- Lei N° 296/2001 Plano de Cargos Administração | PM Xapuri
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 296/2001 Plano de Cargos Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI N° 296 DE 05 DE JUNHO DE 2001 Dispõe sobre o Plano