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Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1109/2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1109 DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 anterior, serão provenientes do crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício de 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, 23 de setembro de 2021. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13136 115 28 de setembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 097/2021 - Designar gestores e fiscais MUNICÍPIO DE XAPURI PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 097 DE 09 DE JULHO DE 2021 Xapuri – Acre, 09 de julho de 2021. João Ribeiro de Freitas Chefe do Gabinete Civil Decreto Nº 002/2021 Número do Diário: Página da Publicação : Data da Publicação: Órgão: 13089 81 21 de julho de 2021 Gabinete do Prefeito Este texto não substitui

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 712/2020 Comissão para entrega dos Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 712 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.987/2020 que altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, acrescentando Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2020. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12904 20 de outubro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº 626/2020 - Medidas Unificadas - COVID Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 626 DE 17 DE ABRIL DE 2020 com cautelas sanitárias preventivas; CONSIDERANDO que as medidas adotadas pela Lei Federal nº 13.979/2020 Novo Coronavírus - COVID-19; CONSIDERANDO que as medidas adotadas pela Portaria nº 8 de 2 de abril de 2020 acordo com suas competências e limitações; Art. 19º - Fica Revogado o Decreto 622 de 14 de abril de 2020

NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS), AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Protocolo: 023/2020 Xapuri-Ac, em 16 de Março de 2020. XAPURI Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 106 17 de março de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 102/2026 - Institui o Programa de Visualizar GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102 DE 10 DE JULHO DE 2026 “Institui o Programa de Vacinação Xapuri – Acre, 10 de julho de 2026. Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14306 118 14 de julho de 2026

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 010/2020 - Nomear Servidores para Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N° 010 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Xapuri – Acre, 12 de Fevereiro de 2020. 271/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12867 89 26 de agosto de 2020

Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1039/2019 - ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 “Altera e acresce dispositivo ao artigo 24º, da lei nº 847 de 24 de junho de 2015 e dá outras providências Art. 1º - A ementa do artigo 24º - da lei nº 847 de 24 de junho de 2015, passa a vigorar com a seguinte

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1048/2020 - Concessão remunerada perpétua Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1048 DE 25 MAIO DE 2020 Gabinete do Prefeito em, 25 de maio de 2020. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 416 27 de maio de 2020

Licon Visualizar PREEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 729 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.987/2020 que altera a Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, acrescentando Xapuri-Acre, 24 de Novembro de 2020. Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12929 26 de novembro de 2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 065/2020 - Gestores e fiscais do Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 065 DE 01 DE JUNHO DE 2020 Xapuri – Acre, 01 de Junho de 2020. 267/2017 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12818 60 16 de junho de 2020

LEGISLAÇÃO Plano Municipal de Turismo | PM Xapuri Lei N°1247/2025 - Institui o Plano Municipal de Turismo

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº648/2020 Comissão p/ Acompanhar,Fiscalizar Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 648 DE 04 DE JUNHO DE 2020 CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.987/2020 que altera a Lei n°11.947, de 16 de junho de 2009, acrescentando Rede Municipal de Ensino a Merenda Escolar, referente ao mês de março, a partir do dia 03 de março de 2020 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 04 de junho de 2020.

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1123/2021 - Concessão de espaços públicos Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 1123 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Gabinete do Prefeito de Xapuri, em 21 de dezembro de 2021 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Municipal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13191 186 23 de dezembro de 2021

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1158/2022 - Autorizado a contratar operação Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1158 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 Gabinete do Prefeito de Xapuri-AC, 06 de dezembro de 2022 Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos Prefeito Xapuri Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13430 127 14 de dezembro de 2022

Secretária de Políticas Para as Mulheres (68) Aguardando secretariadamulher@xapuri.ac.gov.br Decreto 005/2026 secretariadamulher@xapuri.ac.gov.br Organograma da Secretaria Lei Municipal n.º 847 de 24 de junho de 2015

Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE XAPURI EXTRATO DA ATA N°005/2020 LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALOR TOTAL R$ 250.410,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 06/02/2020 EIRELI CNPJ: 06.987.995/0001-02 VALOR TOTAL R$ 132.700,00 VALIDADE: 12 MESES Data da assinatura : 06/02/2020

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 - Locação Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon 4° ATA DA SESSÃO - PP SRP N°005/2026 Liberato Ribeiro da Silva Filho, pregoeiro do Município de Xapuri, designado pelo Decreto nº 181/2026 de credenciamento, recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Pregão Presencial SRP nº 005/2026 Osmir Borges da Silva Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13 de abril de 2026

Conselho Municipal de Assistência Social RESOLUÇÃO N°001/2026 Presidente: MARIA ZENAIDE VIEIRA GUSMÃO Funcionamento na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, das 7h às 12h DECRETO Nº045 /2026 dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Relação dos Conselheiros (as) Gestão 2026 /2028 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS I – Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS

Xapuri – Ac, 24 de abril de 2024. Eleitoral Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13761 133 25 de abril de 2024