ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE XAPURI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2026 – PARA SUBSTITUIÇÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 054/2025 

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 001/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.018.560/0001-24, com sede no endereço Rua Floriano Peixoto nº 114, em Xapuri/AC, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, portador do CPF n.º 698.796.302-97, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa PUMA MÁQUINA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.655.349/0001-67, com Endereço na Alameda Marginal 45 – Sala 01 - Bairro: Fidalgo, Cidade: Monte Carmelo - MG, telefone: (34) 3842-5365, E-mail: pumamaquinas@gmail.com, neste ato, representada pela senhora Poliana Ramos Leite Pires, inscrito no CPF Nº 044.791.206-29 e RG nº M-8. 549.820 SSP/MG, doravante denominada CONTRATADA, conforme cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente termo de apostilamento tem como objeto substituir nova fonte de recurso na disponibilidade orçamentária do Contrato nº 054/2025, firmada entre as partes na data de 23 de setembro de 2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
As despesas decorrentes deste Termo estão programadas em dotação orçamentária própria conforme a seguir:
Onde consta: Programa de trabalho 2077
Passe a constar: Programa de Trabalho 1011
Onde constar: Elemento de despesa: 4.4.90.52.0006
Passe a constar: Elemento de Despes: 4.4.90.52.00.00.00.00.0700

Xapuri/AC, 10 de março de 2026.

Assinam, Maxsuel Maia Pereira, Prefeito de Xapuri Ac.