Portaria nº609/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº080/2026 - CP nº007/2026
Designar os servidores para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 080/2026, oriundo da Concorrência Presencial nº 007/2026.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 609/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
Art. 1°. Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 080/2026, oriundo do Processo Licitatório Concorrência Presencial nº 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a modernização, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia LED, conforme abaixo relacionados:
| FUNÇÃO | NOME |
|---|---|
| GESTOR | JOSÉ MARIA CACAU ROCHA, Secretário Municipal de Infraestrutura Rural e Urbana, Decreto nº 003/2025. |
| FISCAL | Marcelo Negreiros de Souza, Engenheiro Civil – CREA 9906D/AC. |
Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Xapuri – Acre, 20 de outubro de 2026.
MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri
14385
162
3 de novembro de 2026
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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