ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE XAPURI-AC
COMISSÃO DE LICITACÃO E CONTRATAÇÃO

PORTARIA Nº 068/2026 DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS

Designar os servidores, abaixo relacionados, para atuarem como GESTOR e FISCAL do Contrato nº 024/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri – AC, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2026, Processo Administrativo nº 025/2026, conforme abaixo relacionados:

FUNÇÃO NOME

GESTOR Marcelo Maia Mota, Secretário Interino Municipal de Cultura e Turismo, Decreto nº 025/2026.

FISCAL Jaqueline Alencar de Oliveira, Chefe de Gabinete, Decreto n° 006/2026

Art. 5°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Xapuri – Acre, 06 de março de 2026.

MAXSUEL MAIA PEREIRA
Prefeito de Xapuri