ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA DE XAPURI-AC 

COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADM. N°025/2026

CONTRATADO; EMERSON GONÇALVES DA SILVA

CNPJ Nº 12.278.579/0001-38,

VALOR R$ 59.690,00 

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 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 

O Município de Xapuri - Acre, inscrito no CNPJ nº 04.018.560/0001-24, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor MAXSUEL MAIA PEREIRA, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do Artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa, embasado no inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fogos de Artifícios e/ou congêneres diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Xapuri – AC através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em favor do EMERSON GONÇALVES DA SILVA, CNPJ Nº 12.278.579/0001-38, no valor de R$ 59.690,00

 (Cinquenta e nove mil, Seiscentos e noventa reais).

Xapuri – Acre, 06 de março de 2026 

Maxsuel Maia Pereira

 Prefeito